"O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou neste sábado em Port of Spain que seu país vai voltar a indicar um embaixador para os Estados Unidos, em mais um dos movimentos de aproximação durante a Cúpula das Américas com o país acusado frequentemente por ele de imperialismo e de ações contra a soberania da nações latino-americanas. Apesar das divergências sobre Cuba, Chávez disse que o presidente americano, Barack Obama, está dando sinais de um novo rumo nas relações bilaterais
Roy Chaderton, atual representante venezuelano na OEA (Organização dos Estados Americanos) foi o indicado por Chávez para representar a Venezuela nos Estados Unidos. Ele será o primeiro embaixador venezuelano em Washington desde que Chávez expulsou o embaixador americano em setembro do ano passado, em solidariedade ao presidente Evo Morales, da Bolívia, que expulsou o embaixador americano em seu país sob acusações de que ele incentivava a violência política. Os EUA responderam expulsando o embaixador venezuelano."
(Folha Online)
sábado, 18 de abril de 2009
FORTALEZA SERÁ SEDE DA XVIII BOLSA DE TURISMO 2009
Fortaleza será sede, entre os dias 23 e 26 deste mês, no Centro de Convenções, da A 18ª edição da Brazil National Tourism Mart – BNTM. Trata-se da maior feira do setor túrístico nacional que contará com delegações da área do País e do Exterior, com a estimativa da participação de 437 operadores e mais 650 fornecedores do mercado nordestino como hotéis, operadoras, locadoras e agências de viagens, os suppliers. A organização é da Secretaria de Turismo do Ceará e Fundação Comissão de Turismo Integrada do Nordeste – CTI/NE, que têm à frente o secretário Bismarck Maia. O encontro da BNTM deverá proporcionará cerca de quatro mil reuniões de negócios. A movimentação financeira nesta bolsa é estimada em U$ 195 mi.
Os estandes disponíveis para as áreas comerciais (180 e governamentais e institucionais (72) foram todos vendidos.
O QUE É BNTM?
É uma iniciativa da Fundação CTI-NE, com o objetivo de aproximar o trade turístico internacional e nacional – hoteleiros, agentes de viagens, operadoras de turismo e companhias aéreas – dos maiores compradores do destino Nordeste do país e do mundo. Em 2009, a bolsa ampliará os mercados da Europa e do Cone Sul e, pela primeira vez, receberá compradores dos EUA e de outras regiões do Brasil.
DOMINGUINHOS É O CONVIDADO DO ENCONTRO "NOMES DO NORDESTE"
"Ele é co-autor de vários sucessos perenes da MPB. A lista é vasta: "Eu só quero um xodó", "De volta pro aconchego", "Gostoso demais", "Isso aqui tá bom demais", "Pedras que cantam", "Quem me levará sou eu", "Abri a porta", "Tenho sede", "Lamento sertanejo", "Quando chega o verão", "Tantas palavras"... e tantas outras. Filho musical do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, parceiro e amigo de artistas como Chico Buarque, Gilberto Gil, Gonzaguinha, Nando Cordel, Anastácia, Fagner, Fausto Nilo e Abel Silva, ele é simplesmente Dominguinhos. O cantor, compositor, instrumentista e sanfoneiro pernambucano concede entrevista aberta ao público, compartilhando sua história de vida e descrevendo sua trajetória artística.
Isso vai ocorrer dentro do programa Nomes do Nordeste, do Centro Cultural do BNB, na próxima quarta-feira, às 19 horas, no cineteatro do CC BNB-Fortaleza.
SERVIÇO
- Centro Cultural BNB - rua Floriano Peixoto, 941 - 2º andar - Centro - fone: (85) 3464.3108).
- Com entrada franca.
(Assessoria CCBNB)
CNJ VAI APURAR POSSÍVEIS CASOS DE NEPOTISMO NO TJ DO CEARÁ
O Conselho Nacional de Justiça decidiu apurar, durante sua 82ª sessão ordinária, realizada no último dia 14, em Brasília, apurar possíveis casos de nepotismo no Tribunal de Justiça do Ceará. Aparece como requerente o ex-presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes. O pedido tem quase um ano, mas há informações de que sairá do papel agora. Eis o que diz o CNJ:
Certifico que o plenário, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: “Em prosseguimento ao julgamento, o Conselho decidiu:
I - Por maioria, dar provimento parcial ao recurso, nos termos dovoto vista do Conselheiro Marcelo Nobre. Vencidos os Conselheiros José Adônis,Felipe Locke, Mairan Maia, Paulo Lôbo (Relator) e Joaquim Falcão.
II - À unanimidade, pela instauração, de ofício, de procedimento decontrole administrativo, a ser distribuído livremente aos Conselheiros, com oobjetivo de apurar denúncia de existência de nepotismo no Tribunal de Justiça do Ceará, nos termos do voto do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.
Lavrará o acórdão o conselheiro Marcelo Nobre com oscomplementos dos votos dos conselheiros, ministro Gilson Dipp e ministro João Oreste Dalazen.
Presidiu o julgamento o conselheiro ministro Gilmar Mendes,
Plenário, 14 de abril de 2009
”Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Gilson Dipp, Ministro João Oreste Dalazen, Rui Stoco, Mairan Gonçalves Maia Júnior, Altino Pedrozo dos Santos, Andréa Pachá, Jorge Maurique, Antonio Umberto de Souza Júnior, José Adonis Callou de Araújo Sá, Felipe Locke Cavalcanti, Paulo Lobo, Técio Lins e Silva, Marcelo Nobre e Joaquim Falcão. Ausente, justificadamente, o procurador-geral da República e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Brasília, 14 de abril de 2009
Ionice de Paula Ribeiro
Secretária Processual
Conselho Nacional de Justiça.
Certifico que o plenário, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: “Em prosseguimento ao julgamento, o Conselho decidiu:
I - Por maioria, dar provimento parcial ao recurso, nos termos dovoto vista do Conselheiro Marcelo Nobre. Vencidos os Conselheiros José Adônis,Felipe Locke, Mairan Maia, Paulo Lôbo (Relator) e Joaquim Falcão.
II - À unanimidade, pela instauração, de ofício, de procedimento decontrole administrativo, a ser distribuído livremente aos Conselheiros, com oobjetivo de apurar denúncia de existência de nepotismo no Tribunal de Justiça do Ceará, nos termos do voto do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.
Lavrará o acórdão o conselheiro Marcelo Nobre com oscomplementos dos votos dos conselheiros, ministro Gilson Dipp e ministro João Oreste Dalazen.
Presidiu o julgamento o conselheiro ministro Gilmar Mendes,
Plenário, 14 de abril de 2009
”Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Gilson Dipp, Ministro João Oreste Dalazen, Rui Stoco, Mairan Gonçalves Maia Júnior, Altino Pedrozo dos Santos, Andréa Pachá, Jorge Maurique, Antonio Umberto de Souza Júnior, José Adonis Callou de Araújo Sá, Felipe Locke Cavalcanti, Paulo Lobo, Técio Lins e Silva, Marcelo Nobre e Joaquim Falcão. Ausente, justificadamente, o procurador-geral da República e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Brasília, 14 de abril de 2009
Ionice de Paula Ribeiro
Secretária Processual
Conselho Nacional de Justiça.
A FARRA DE VIAGENS AO EXTERIOR FEITA POR LÍDERES PARTIDÁRIOS
"Metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos. O uso indiscriminado do benefício transcende as bandeiras partidárias e ideológicas, envolvendo 11 lideranças da base governista e da oposição. Pelo menos oito líderes aproveitaram o recurso da Câmara para levar parentes para o exterior. São eles: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO), Mário Negromonte (PP-BA), Sarney Filho (PV-MA), Fernando Coruja (PPS-SC), Ivan Valente (Psol-SP) e André de Paula (DEM-PE), líder da minoria na Casa. Também cederam o benefício a terceiros para viagens internacionais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Uldurico Pinto (PMN-BA) e Cléber Verde (PRB-MA). O destino preferido dos parlamentares e de seus familiares é Nova Iorque. A cidade americana aparece como origem ou destino de 28 viagens custeadas com recursos públicos. Paris desponta, logo a seguir, na preferência dos deputados. A capital francesa é ponto de chegada ou partida em 16 ocasiões. Miami, com 15 viagens, é a terceira cidade estrangeira mais visitada com verba da Câmara pelos líderes. No total, gastaram R$ 145,6 mil.
Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.
Lideranças em viagens
O líder do PP, Mário Negromonte, utilizou o benefício da Câmara para viajar com a mulher, Edna, e as filhas Daniella e Gabriella. Sempre no eixo São Paulo-Nova Iorque. Os bilhetes foram emitidos em datas diferentes, que vão de maio de 2007 a agosto de 2008. Também foram liberados outros quatro bilhetes para Leonardo Dantas da Silva, todos com destino e origem no aeroporto JFK, em Nova Iorque. As passagens foram expedidas entre abril e agosto de 2008.
Negromonte confirma as viagens com a família na cota da Câmara e diz não ver nenhum problema nisso. "Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado", disse. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, emitiu 13 bilhetes internacionais por meio de sua cota entre 2007 e o ano passado. As oito primeiras passagens, de ida e volta, entre São Paulo e Miami, foram registradas em julho de 2007, às vésperas do recesso parlamentar, em nome do próprio deputado, de sua mulher, Priscila, e dos filhos Andressa e Pedro Henrique.
No final daquele mês, já no recesso, o líder do PMDB usou a cota para viajar para Buenos Aires. A volta da capital argentina se deu pelo Rio de Janeiro. Há outros três registros de viagem em nome de Henrique, da mulher e do filho de São Paulo para Nova Iorque. As passagens foram emitidas em março e junho de 2008. O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa da liderança do PMDB na quinta-feira, mas não obteve retorno até o momento da publicação."
Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.
Lideranças em viagens
O líder do PP, Mário Negromonte, utilizou o benefício da Câmara para viajar com a mulher, Edna, e as filhas Daniella e Gabriella. Sempre no eixo São Paulo-Nova Iorque. Os bilhetes foram emitidos em datas diferentes, que vão de maio de 2007 a agosto de 2008. Também foram liberados outros quatro bilhetes para Leonardo Dantas da Silva, todos com destino e origem no aeroporto JFK, em Nova Iorque. As passagens foram expedidas entre abril e agosto de 2008.
Negromonte confirma as viagens com a família na cota da Câmara e diz não ver nenhum problema nisso. "Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado", disse. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, emitiu 13 bilhetes internacionais por meio de sua cota entre 2007 e o ano passado. As oito primeiras passagens, de ida e volta, entre São Paulo e Miami, foram registradas em julho de 2007, às vésperas do recesso parlamentar, em nome do próprio deputado, de sua mulher, Priscila, e dos filhos Andressa e Pedro Henrique.
No final daquele mês, já no recesso, o líder do PMDB usou a cota para viajar para Buenos Aires. A volta da capital argentina se deu pelo Rio de Janeiro. Há outros três registros de viagem em nome de Henrique, da mulher e do filho de São Paulo para Nova Iorque. As passagens foram emitidas em março e junho de 2008. O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa da liderança do PMDB na quinta-feira, mas não obteve retorno até o momento da publicação."
* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.
FHC DARÁ PALESTRA EM FORTALEZA NO DIA 30 DE JUNHO
"O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirmou ontem, por meio de sua assessoria, que virá dar palestra em Fortaleza. A data foi definida: 30 de junho próximo. O tema também: “Cenários Econômicos e Políticos no Brasil e no Exterior”. Ele falará dentro do programa comemorativo dos 90 anos de fundação do Centro Industrial do Ceará. O local está em acertos, segundo o presidente do CIC, Robinson Castro e Silva, que fecha patrocinadores para bancar o gordo cachê guardado em segredo. Fala-se que FHC teria dado um bom desconto. Por causa do amigo Tasso Jereissati."
(Coluna Vertical, do O POVO)
SEPARADAS NO BERÇO?
Leitor tem cada uma. O professor Fábio Nogueira acha que a humorista Rossicléa lembra, e muito, a deputada federal Gorete Pereria (PR). Será?
ESSA ONDE DE ESCÂNDALOS ENCHEU O SEU SACO?
Em seu artigo neste sábado, no O POVO, o professor Antônio Mourão Cavalcante faz uma espécie de desabafo, já não aguentando mais tanta onda de escândalos no País. Será que você também está se sentindo assim? Ou isso tudo é mais do que necessário, naquela do passar a limpo o País? Confira:
"As denúncias continuam insistentes. Todos os dias as manchetes fazem referência a novos escândalos. Não suportamos mais. Há um profundo mal-estar. Para quem apelar? Essa situação não acontece de agora. Os donos do poder assim traficam desde os primórdios da nossa História. Agora, as denúncias tomam curso e chegam ao domínio popular. Tomamos conhecimento. As acusações ganham curso. O exercício da política torna-se mais transparente. Levanta-se o tapete. Por exemplo, um senador é eleito para representar o povo de um determinado estado. Defender os interesses da nação e os projetos que tenham a ver com a sua região. Então, para que tantos assessores? Tanta mordomia, tantos privilégios? Agem como perdulários da coisa pública. Nem a riqueza pessoal eles tratam dessa forma. Exploram porque é coisa pública. Sem parcimônia. Sem respeito. A novidade é que estamos de saco cheio. Não agüentamos mais tanta safadeza. Urge que se corte a própria carne. O Brasil é hoje um país maior do que a sua classe política. Dir-se-á que foram eleitos e escolhidos pelo povo. É verdade. Mas ninguém os elegeu para promoverem tamanhas falcatruas. O povo foi ludibriado. Aviltado em suas crenças, que aquelas promessas feitas seriam cumpridas. Tememos um exemplo. Quem esperava um Inácio Arruda, como senador, totalmente apagado, defendendo e votando coisas que sua própria consciência, com certeza, não pode admitir? Foi o povo quem errou? Ele era respaldado por uma longa história de lutas e coragem. O que foi feito do ser político? Diante dessa situação não devemos esmorecer. Estamos avançando. Essa intolerância crescente, esse profundo mal-estar são evidências que isso não pode continuar. Teremos uma grande chance de acertar as contas. O dia já está marcado: 4 de outubro do próximo ano. Vamos passar uma vassoura nesses que traíram nossas esperanças. É bom que eles saibam: o jogo agora vai ser mais duro!"
ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE
Médico e antropólogo Professor universitário
a_mourao@hotmail.com
"As denúncias continuam insistentes. Todos os dias as manchetes fazem referência a novos escândalos. Não suportamos mais. Há um profundo mal-estar. Para quem apelar? Essa situação não acontece de agora. Os donos do poder assim traficam desde os primórdios da nossa História. Agora, as denúncias tomam curso e chegam ao domínio popular. Tomamos conhecimento. As acusações ganham curso. O exercício da política torna-se mais transparente. Levanta-se o tapete. Por exemplo, um senador é eleito para representar o povo de um determinado estado. Defender os interesses da nação e os projetos que tenham a ver com a sua região. Então, para que tantos assessores? Tanta mordomia, tantos privilégios? Agem como perdulários da coisa pública. Nem a riqueza pessoal eles tratam dessa forma. Exploram porque é coisa pública. Sem parcimônia. Sem respeito. A novidade é que estamos de saco cheio. Não agüentamos mais tanta safadeza. Urge que se corte a própria carne. O Brasil é hoje um país maior do que a sua classe política. Dir-se-á que foram eleitos e escolhidos pelo povo. É verdade. Mas ninguém os elegeu para promoverem tamanhas falcatruas. O povo foi ludibriado. Aviltado em suas crenças, que aquelas promessas feitas seriam cumpridas. Tememos um exemplo. Quem esperava um Inácio Arruda, como senador, totalmente apagado, defendendo e votando coisas que sua própria consciência, com certeza, não pode admitir? Foi o povo quem errou? Ele era respaldado por uma longa história de lutas e coragem. O que foi feito do ser político? Diante dessa situação não devemos esmorecer. Estamos avançando. Essa intolerância crescente, esse profundo mal-estar são evidências que isso não pode continuar. Teremos uma grande chance de acertar as contas. O dia já está marcado: 4 de outubro do próximo ano. Vamos passar uma vassoura nesses que traíram nossas esperanças. É bom que eles saibam: o jogo agora vai ser mais duro!"
ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE
Médico e antropólogo Professor universitário
a_mourao@hotmail.com
MP DE SOCORRO ÀS PREFEITURAS ESTARÁ NO CONGRESSO NA PRÓXIMA SEMANA
"Chega na próxima quarta-feira (22) ao Congresso a medida provisória com regras para a efetivação das transferências adicionais de recursos que serão feitas pelo governo, neste ano, para equilibrar os orçamentos das prefeituras diante da queda de receitas provocada pela crise econômica. A informação foi dada em Plenário, pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. Ele disse que o primeiro repasse será de R$ 1 bilhão. O total, acrescentou, será o necessário para manter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no patamar de R$ 51 bilhões alcançado em 2008."Isso tranquiliza os municípios e, mais que isso, garante a capacidade de pagamento para que eles possam pagar folha de pessoal, fornecedores, enfim, manter funcionando as prefeituras de todo o país, principalmente os pequenos municípios que dependem da transferência do FPM", comentou Jucá."
(Agência Senado)
(Agência Senado)
ENTIDADES AMBIENTAIS PROTESTAM CONTRA EMENDA DO DEPUTADO JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, emenda proposta pelo deputado
petista José Nobre Guimarães (PT-CE) que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. A medida, que serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída na Medida Provisória (MP) 425/2008, que tinha como propósito autorizar o governo federal a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O deputado José Guimarães é também o relator da matéria. A medida fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental, como o Ibama, emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática. A emenda altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei No 6.938, 81), reduzindo as medidas que garantem a devida análise dos impactos ambientais e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias em obras de infraestrutura como essas.
"O deputado José Guimarães é o mesmo que teve um assessor flagrado com dólares escondidos na cueca. Agora, ele usa o mesmo artifício para enfiar, em uma MP de caráter econômico, um corpo estranho que acaba com a exigência de licenciamento ambiental prévio nas obras de infra-estrutura. Hoje é uma estrada. Amanhã será uma hidroelétrica?", questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Pior: ao conceder automaticamente a
licença dep ois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos - com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo".
petista José Nobre Guimarães (PT-CE) que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. A medida, que serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída na Medida Provisória (MP) 425/2008, que tinha como propósito autorizar o governo federal a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O deputado José Guimarães é também o relator da matéria. A medida fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental, como o Ibama, emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática. A emenda altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei No 6.938, 81), reduzindo as medidas que garantem a devida análise dos impactos ambientais e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias em obras de infraestrutura como essas.
"O deputado José Guimarães é o mesmo que teve um assessor flagrado com dólares escondidos na cueca. Agora, ele usa o mesmo artifício para enfiar, em uma MP de caráter econômico, um corpo estranho que acaba com a exigência de licenciamento ambiental prévio nas obras de infra-estrutura. Hoje é uma estrada. Amanhã será uma hidroelétrica?", questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Pior: ao conceder automaticamente a
licença dep ois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos - com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo".
Se aprovada pelo Senado, a emenda do deputado José Guimarães pode causar danos sem precedentes ao meio ambiente, em particular à Amazônia e o clima global. O Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases do efeito estufa por causa da destruição da Amazônia. Zerar o desmatamento é a principal contribuição do país na luta contra as mudanças climáticas.
* Leia íntegra da nota de repúdio das organizações não-governamentais sobre o
assunto.
NOTA PÚBLICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NA AMAZÔNIA
As organizações abaixo assinadas manifestam-se totalmente contrárias à tentativa de extinguir o licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas conforme previsto no projeto de lei de conversão da medida provisória 452/2008 aprovado ontem (14/04) pela Câmara dos Deputados. A proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o
impacto maior ocorre após a pavimentação.
Do mesmo modo consideramos inaceitável o asfaltamento da BR 319, obra sem viabilidade ou justificativa comprovadas, desconectada de qualquer projeto de desenvolvimento regional. A prioridade dada a essa estrada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atende interesses outros que não a ligação entre duas capitais do norte do país. O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus.
* Leia íntegra da nota de repúdio das organizações não-governamentais sobre o
assunto.
NOTA PÚBLICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NA AMAZÔNIA
As organizações abaixo assinadas manifestam-se totalmente contrárias à tentativa de extinguir o licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas conforme previsto no projeto de lei de conversão da medida provisória 452/2008 aprovado ontem (14/04) pela Câmara dos Deputados. A proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o
impacto maior ocorre após a pavimentação.
Do mesmo modo consideramos inaceitável o asfaltamento da BR 319, obra sem viabilidade ou justificativa comprovadas, desconectada de qualquer projeto de desenvolvimento regional. A prioridade dada a essa estrada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atende interesses outros que não a ligação entre duas capitais do norte do país. O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus.
A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163) . O simples anúncio do asfaltamento já é suficiente para estimular o
desmatamento e a grilagem, como ocorreu na BR 163, apontada como modelo de
implementaçao de infra-estrutura viária na amazônia, mas, ainda assim, uma das regiões onde o desmatamento mais cresceu nos últimos anos. Essas iniciativas ameaçam a sustentabilidade da região e põem em risco as metas de redução de desmatamento assumidas pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
desmatamento e a grilagem, como ocorreu na BR 163, apontada como modelo de
implementaçao de infra-estrutura viária na amazônia, mas, ainda assim, uma das regiões onde o desmatamento mais cresceu nos últimos anos. Essas iniciativas ameaçam a sustentabilidade da região e põem em risco as metas de redução de desmatamento assumidas pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Conservação Internacional
Greenpeace
Instittuto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)
Instituto Socioambiental (ISA)
The Nature Conservancy (TNC)
WWF Brasil
Conservação Internacional
Greenpeace
Instittuto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)
Instituto Socioambiental (ISA)
The Nature Conservancy (TNC)
WWF Brasil
(Assessoria do Greenpeace)
EQUIPE DO SUMOV GANHA PATROCÍNIO DA CAGECE
O Sumov Atlético Clube apresentará seus jogadores e o novo uniforme oficial do time para a temporada 2009, em partida amistosa contra a equipe campeã da I Liga Cagece de 2008. O jogo ocorrerá neste sábado, a partir das 11 horas, no ginásio Aécio de Borba, em Fortaleza. A entrada é gratuita. A Cagece e o Governo do Estado são os principais patrocinadores do time.
Estarão presentes o vice-governador Francisco Pinheiro, o secretário de Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, o secretário municipal de Esportes, Roberto Gomes, o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, e o presidente da Cagece, Henrique Vieira Costa Lima.
SENADO PAGA VIAGEM DE HÉLIO COSTA E FAMÍLIA PARA MIAMI
"O ministro das Comunicações e senador licenciado, Hélio Costa (PMDB), usou a cota do seu suplente, Wellington Salgado (PMDB-MG), para viajar com sua família para os Estados Unidos em janeiro deste ano. Costa e os seus parentes sairam do Brasil no dia 8 janeiro com destino a Miami. Por meio de sua assessoria, o ministro alega que usou a cota do Senado, pois foi convidado a representar o governo num evento da Câmara Brasil–Estados Unidos e que agenda oficial coincidiu com suas duas semanas de férias em janeiro. Segundo a assessoria, Costa abriu mão de uma passagen de primeira classe à qual teria direito como ministro de estado no valor de US$ 8 mil para usar bilhetes de classe econômica pagos pelo Senado. Ao ser questionado pelo Congresso em Foco, o ministro das Comunicações afirmou que vai devolver o valor dos bilhetes ao Senado com suas milhas acumuladas no programa de fidelidade da TAM. Por meio do suplente, Costa vai encaminhar um pedido de informações à Mesa do Senado para saber como deve proceder na devolução do dinheiro. "Em caso de dúvidas, não hesitaria em devolver o custo total das passagens", disse o ministro, por meio de seus auxiliares.
O suplente do Costa, Wellington Salgado, disse ao site que "emprestou" sua cota acreditando que não cometeria nenhuma irregularidade. "O ministro ia devolver depois e não vejo nenhum problema nisso", afirmou. Ao ser questionado sobre as novas regras decididas ontem pelo Senado, Salgado alegou que as normas não podem ser retroativas. "A sociedade clama e reclama e a lei tem que retroceder mesmo. Agora vou ter que me sujeitar às novas regras. O presidente Sarney é o homem tesoura, agora está cortando tudo", desabafou o senador. Essa não é a primeira vez que o suplente presta favores ao ministro usando a estrutura do Senado. Na última sexta-feira, o jornal Folha de S.Paulo revelou que a secretária de confiança do ministro, Eliana Maria de Jesus, continuava recebendo pelo Senado, mas trabalha como assistente parlamentar no gabinete do suplente de Costa, Wellington Salgado (PMDB-MG)."
(Congresso em Foco)
O suplente do Costa, Wellington Salgado, disse ao site que "emprestou" sua cota acreditando que não cometeria nenhuma irregularidade. "O ministro ia devolver depois e não vejo nenhum problema nisso", afirmou. Ao ser questionado sobre as novas regras decididas ontem pelo Senado, Salgado alegou que as normas não podem ser retroativas. "A sociedade clama e reclama e a lei tem que retroceder mesmo. Agora vou ter que me sujeitar às novas regras. O presidente Sarney é o homem tesoura, agora está cortando tudo", desabafou o senador. Essa não é a primeira vez que o suplente presta favores ao ministro usando a estrutura do Senado. Na última sexta-feira, o jornal Folha de S.Paulo revelou que a secretária de confiança do ministro, Eliana Maria de Jesus, continuava recebendo pelo Senado, mas trabalha como assistente parlamentar no gabinete do suplente de Costa, Wellington Salgado (PMDB-MG)."
(Congresso em Foco)
sexta-feira, 17 de abril de 2009
LULA VAI TER UM BLOG
"Um exemplo do que vem ocorrendo na gestão do americano Barack Obama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhará um blog e terá sua gestão divulgada por ferramentas interativas da internet. A ideia faz parte de um projeto piloto, já em estudo no Palácio do Planalto, de criação de um Núcleo de Relacionamento Digital, cujo objetivo é usar novas mídias, como blogs, Twitter e até sites de relacionamento.
Parte do projeto em estudo já tem um nome provisório: Blog do Planalto. Resultado de um pedido direto do presidente em dezembro de 2008, em razão de seu interesse pelo papel da internet na eleição presidencial americana e, depois, na própria administração de Obama, que chegou a usar a rede para defender sua proposta orçamentária em um "bate-papo" com mais de 60 mil internautas."
(Agência Estado)
Parte do projeto em estudo já tem um nome provisório: Blog do Planalto. Resultado de um pedido direto do presidente em dezembro de 2008, em razão de seu interesse pelo papel da internet na eleição presidencial americana e, depois, na própria administração de Obama, que chegou a usar a rede para defender sua proposta orçamentária em um "bate-papo" com mais de 60 mil internautas."
(Agência Estado)
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA VIROU ARROZ DE FESTA?
E o ministro José Pimentel (Previdência Social) virou arroz de festa em Fortaleza. Eis o que diz a oposição, ao avaliar que ele, quase que semanalmente, circula por aqui dando palestras à vontade e não falando sobre o principal que interessa ao aposentado: quando vai enfrentar o caso do fator previdenciário, um absurdo desrespeito aos que trabalharam tanto para, fora da ativa, receber miséria?
A assessoria de imprensa do ministro, pelo visto, sumiu. Só aparece para divulgar o que menos interessa ao contribuinte. "É um festival de obaoba em torno do ministro que ninguém mais aguenta", disse o leitor Mauro Silva, por e-mail para este Blog.
A assessoria de imprensa do ministro, pelo visto, sumiu. Só aparece para divulgar o que menos interessa ao contribuinte. "É um festival de obaoba em torno do ministro que ninguém mais aguenta", disse o leitor Mauro Silva, por e-mail para este Blog.
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA ESTADO A REPARAR DANOS AMBIENTAIS NO PECÉM
"A Justiça Federal no Ceará julgou procedente, em parte, uma ação civil pública - processo n* 1999.81.00.022638-8 - ajuizada pelo Ministério Público Federal em 1999 e que se refere às obras do Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Na ação civil pública, ajuizada à época pelos procuradores da República Alessander Sales e Adonis Callou, o MPF apontou diversas falhas no licenciamento ambiental do Porto do Pecém, bem como a ausência de qualquer licenciamento ambiental para a área do complexo industrial. Na época, havia ênfase que as falhas do licenciamento do porto poderiam resultar em sério danos ambientais e que a falta do licenciamento geral do complexo industrial permitiria, como hoje vem ocorrendo, a instalação de empreendimentos industriais sem o adequado controle ambiental. Na ocasião, o MPF chegou a pedir a paralisação da construção do porto, o que foi negado pela Justiça Federal. Na sentença, a juíza federal substituta da 4.a Vara, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, reconhece as ilegalidades cometidas pela SEMACE no licenciamento ambiental do porto do Pecém, destacando que eestas falhas efetivamente geraram, conforme advertiu o MPF quando ajuizou a ação, graves danos ambientais, alguns com efeitos até hoje, conforme demonstrado em laudo pericial apresentado em juízo por equipe técnica multidisciplinar. Ademais, a sentença reconhece a necessidade de realização urgente de uma licenciamento ambiental para a área do Complexo Industrial do Pecém, inclusive para permitir a implantação ambientalmente sustentável dos empreendimentos futuros, licenciamento este que, segundo a decisão, deverá ser realizado pelo IBAMA, em face da magnitude dos impactos que podem vir a ser gerados nos ecossistemas da Zona Costeira. Ao reconhecer as deficiências do licenciamento realizado pela SEMACE para o Porto do Pecém e os danos decorrentes, a sentença condena o Estado do Ceará a implementar, em 90 dias, todas as medidas mitigadoras e compensatórias apontadas pela perícia judicial como necessárias para amitigação dos danos ambientais produzidos pelo Porto. Quanto ao complexo industrial, a sentença determina que o Estado do Ceará deverá apresentar, no prazo máximo de 6 meses, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA) para licenciamento ambiental de toda a área, que deverá ser conduzido pelo IBAMA, enfatizando a decisão que o não cumprimento deste prazo trará como consequência a suspensão de todas as contratações, avenças ou ajustes do Estado do Ceará com novos empreendedores para fins de instalação de novas atividades no Complexo até que seja concluído todo o processo de licenciamento geral do Complexo Industrial do Pecém."
(Site do MPF)
(Site do MPF)
GOVERNO PROMETE CRÉDITO DE R$ 4 BI PARA ESTADOS
"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que "em breve", anunciará uma linha de crédito especial de R$ 4 bilhões para compensar os Estados, que se consideram prejudicados com os cortes de impostos federais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Os Estados recebem repasses de partes desses impostos.
"Já anunciamos medidas para compensar os municípios, e agora vamos conceder aos Estados uma linha especial de crédito com a qual eles compensarão as perdas que tiveram com o Fundo de Participação dos Estados (FPE)", afirmou."
Os Estados recebem repasses de partes desses impostos.
"Já anunciamos medidas para compensar os municípios, e agora vamos conceder aos Estados uma linha especial de crédito com a qual eles compensarão as perdas que tiveram com o Fundo de Participação dos Estados (FPE)", afirmou."
PILOTO BRASILEIRO É ABSOLVIDO PELA CORTE DA FLÓRIDA
(EUA) - O piloto brasileiro da Fórmula Indi, Hélio Castroneves, foi absolvido nesta sexta-feira, pela Corte de Justiça da Flórida (EUA), num processo em que era acusado, ao lado de sua irmã, Katiusia Neves, de evasão de divisas.
Se fosse condenado, Hélio Castroneves pegaria pena de 35 anos de cadeia.
A informação vem do correspondente do Blog, Paulo Aragão, advogado presente à sessão.
Se fosse condenado, Hélio Castroneves pegaria pena de 35 anos de cadeia.
A informação vem do correspondente do Blog, Paulo Aragão, advogado presente à sessão.
FAMÍLIA DE UNIVERSITÁRIA DECIDE DOAR ÓRGÃOS. SEIS PESSOAS SERÃO BENEFICIADAS
A família de Nádia Brito (22), universitária que morreu vítima de bala perdida na noite da última terça-feira, em parada de ônibus em frente ao Campus do Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), decidiu autorizar doação de órgãos e tecidos. Seis pessoas serão beneficiadas com o coração, dois rins, o fígado e as duas córneas.
Nádia Brito teve morte cerebral constatada nesta sexta-feira pela manhã por equipe de neurologistas do Instrituto Doutor José Frota, onde estava internada em estado grave depois do episódio.
Ela foi vítima do disparo de um tiro durante confusão envolvendo policiais e um grupo de torcedores do Fortaleza, segundo a imprensa.
Nádia Brito teve morte cerebral constatada nesta sexta-feira pela manhã por equipe de neurologistas do Instrituto Doutor José Frota, onde estava internada em estado grave depois do episódio.
Ela foi vítima do disparo de um tiro durante confusão envolvendo policiais e um grupo de torcedores do Fortaleza, segundo a imprensa.
DNOCS ABRE CONCORRÊNCIA PARA URBANIZAR SEDE
"O Dnocs abriu concorrência pública para execução de obras e serviços de urbanização de sua sede em Fortaleza. O aviso foi publicado em jornais e no Diário Oficial da União. Poderão participar da concorrência empresas regularmente estabelecidas no País e o recebimento das propostas será às 15 horas do dia 12 de maio, na avenida Duque de Caxias, 1700, em Fortaleza. Os serviços de urbanização, que compreendem a área externa do Edifício Arrojado Lisboa, estão orçados em cerca de R$ 1.500.000,00 e deverão estar prontos em um prazo de cinco meses para que sejam inaugurados durante as celebrações dos 100 anos do órgão estabelecidas para o mês de outubro. Segundo o diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, esses serviços complementarão o processo de reforma do edifício-sede, que desde a sua conclusão, em 1973, não havia recebido qualquer obra de recuperação, terá destacada relevância na revalorização da área central da cidade de Fortaleza já que envolve toda uma quadra nas imediações do centro comercial. O paisagismo, que é um projeto do arquiteto cearense Ricardo Bezerra, contará com espécies da flora regional, envolvendo caminhos de água, simbolizando as potencialidades ambientais nordestinas. O diretor do DNOCS acredita que com essa reforma na estrutura do prédio os servidores terão melhores condições de trabalho, estabelecendo uma melhoria nas condições de atendimento à sociedadee valorizando a urbanização de uma extensa área central da capital cearense.
(Site do Dnocs)
(Site do Dnocs)
FORTALEZA TERÁ SHOW DO GRUPO "MÓVEIS COLONIAIS DE ACAJU"
O jeitão descolado do vocalista André Gonzalez e de Alexandre Almeida.
Quem vai fazer show pela primeira vez em Fortaleza é o grupo Móveis Coloniais de Acaju, de Brasília. A partir das 23 horas, na Órbita (Praia do Futuro).
Trata-se de uma turma das mais simpáticas e que toca vários estilos, fazendo uma mistura que agrada a juventude. Os rapazes, com jeito despojado de ser e de vestir, desembarcou nas últimas horas tendo direito a recepção de fãs no Aeroporto Internacional Pinto Martins.
Haja distribuuição de autrógrafos e beijinhos. O vocalista André Gonzalez e o trombonista Alexandre Almeida foram os que mais distribuiram gentilezas.
* Mais sobre o grupo, leia aqui.
(Foto - Paulo Moska)
CAIXA VAI DEMITIR TERCEIRIZADOS. NO CEARÁ, 153
Entre abril e junho deste ano, a Caixa Econômica Federal deverá desligar dos seus quadros 4.793 trabalhadores terceirizados. A medida atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nacionalmente pela instituição com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando regularizar a situação funcional do órgão (substituição de terceirização de serviços por servidores concursados). Somente no 2º semestre de 2008, a Caixa eliminou 4.446 postos de serviços terceirizados e extinguiu todos os contratos de prestação serviços em atividade-fim mantidos na modalidade postos de trabalho. No decorrer do ano passado, 5.457 candidatos aprovados em concurso para o cargo de técnico bancário foram convocados, superando o compromisso de convocar 5.003 candidatos classificados.
"O atingimento das metas de convocação para substituição de terceirização de serviços não impede a continuidade das convocações de candidatos admitidos em concurso público, conforme necessidade de provimento", afirma a gerente nacional de Administração do Quadro de Pessoal (Gepes) da Caixa, Ana Regina Rovaris, em ofício de prestação de contas do cumprimento do TAC, enviado aos representantes do MPT em todo o País.
Paralelamente, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPT em Brasília (com validade nacional) previa a cessão de uso de 500 computadores e a disponibilização de de espaço no ambiente virtual da Universidade Corporativa Caixa à Fenadados, em apoio à qualificação dos trabalhadores terceirizados (visando facilitar a reinserção no mercado). A obrigação foi cumprida integralmente e, de acordo com a Caixa, a estrutura de cursos continua disponível.
Segundo o cronograma de desligamentos de terceirizados programados para o trimestre abril/junho, fornecido pela Caixa ao MPT, do total de 4.793 trabalhadores, apenas 153 atuam no Ceará. De janeiro a março último, em todo o País, foram afastados apenas 58 trabalhadores (um deles no Ceará). São Paulo é o Estado com maior número de terceirizados mantidos em situação irregular: 1.145 (até março último). O desligamento total ocorrerá gradativamente no decorrer de abril, maio e junho.
Para ajudar no acompanhamento da medida no Ceará, o procurador do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia já enviou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e ao Sindicato dos Bancários cópia da informação prestada pela direção nacional da Caixa. Entre os serviços para os quais ainda são mantidos contratos de terceirização estão os de tratamento de envelopes e malotes. Estes contratos terão vigência encerrada em 30 de junho próximo, a partir de quando não mais haverá terceirização dos serviços de retaguarda em unidades da Caixa.
(Site do MPT-CE)
"O atingimento das metas de convocação para substituição de terceirização de serviços não impede a continuidade das convocações de candidatos admitidos em concurso público, conforme necessidade de provimento", afirma a gerente nacional de Administração do Quadro de Pessoal (Gepes) da Caixa, Ana Regina Rovaris, em ofício de prestação de contas do cumprimento do TAC, enviado aos representantes do MPT em todo o País.
Paralelamente, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPT em Brasília (com validade nacional) previa a cessão de uso de 500 computadores e a disponibilização de de espaço no ambiente virtual da Universidade Corporativa Caixa à Fenadados, em apoio à qualificação dos trabalhadores terceirizados (visando facilitar a reinserção no mercado). A obrigação foi cumprida integralmente e, de acordo com a Caixa, a estrutura de cursos continua disponível.
Segundo o cronograma de desligamentos de terceirizados programados para o trimestre abril/junho, fornecido pela Caixa ao MPT, do total de 4.793 trabalhadores, apenas 153 atuam no Ceará. De janeiro a março último, em todo o País, foram afastados apenas 58 trabalhadores (um deles no Ceará). São Paulo é o Estado com maior número de terceirizados mantidos em situação irregular: 1.145 (até março último). O desligamento total ocorrerá gradativamente no decorrer de abril, maio e junho.
Para ajudar no acompanhamento da medida no Ceará, o procurador do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia já enviou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e ao Sindicato dos Bancários cópia da informação prestada pela direção nacional da Caixa. Entre os serviços para os quais ainda são mantidos contratos de terceirização estão os de tratamento de envelopes e malotes. Estes contratos terão vigência encerrada em 30 de junho próximo, a partir de quando não mais haverá terceirização dos serviços de retaguarda em unidades da Caixa.
(Site do MPT-CE)
SENADOR MÃO SANTA FAZ DISCURSO Nº 1000
Ele deveria se chamar "Boca Santa".
O senador Mão Santa (PMDB-PI) comemorou, nesta sexta-feira, uma marca: chegou ao pronunciamento de número 1000. Isso desde que iniciou seu mandato em 2003. E isso fora os apartes que esse piauiense adora fazer. Dessa vez, nada de criticar o Governo Lula ou fazer loas a alguém ou alguma coisa.
E por falar nisso, na Câmara Municipal há um cearense que deve fazer Mão Santa comer poeira nesse quesito: Mauro Benevides (PMDB).
Quando não fala na tribuna, seu discurso é dado como lido.
GOVERNO AMPLIA LISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ISENTO DE IPI
"O governo publica na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União mais uma medida para conter os efeitos da crise financeira internacional e estimular a economia. O Decreto n.º 6.823 isenta várias mercadorias do setor da construção civil da cobrança do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
O texto inclui, entre outros materiais, telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.Segundo informações da Receita Federal, até então, a alíquota de IPI incidente sobre cadeados era de 10%. No caso dos demais produtos, era de 5%."
(Agência Brasil)
O texto inclui, entre outros materiais, telhas de aço, ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento, cadeados, fechaduras e ferrolhos, chaves, torneiras, válvulas, artigos para canalização, caldeiras e reservatórios.Segundo informações da Receita Federal, até então, a alíquota de IPI incidente sobre cadeados era de 10%. No caso dos demais produtos, era de 5%."
(Agência Brasil)
JUSTIÇA CONDENA EMPRESAS DE CRÉDITO QUE INDENIZAR IDOSOS DE ITAPIÚNA
"O Poder Judiciário na Comarca de Itapiúna concedeu uma liminar a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da promotora de Justiça Flávia Soares da Silva, condenando as empresas Credi Fácil – Antonio Félix Fernandes – EPP, Luana Maria Nogueira e Silva, Mário Américo de Moura Neto Cobranças, Banco BMG S/A, Banco BMC S/A, à reparação dos danos cometidos contra idosos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Os condenados pagarão indenização, a título de danos morais coletivos no valor de R$ 50.000,00 levando em conta o poderio econômico das empresas e a vulnerabilidade extremada do consumidor, de forma a inibir novas condutas injurídicas similares, tudo em conformidade com a teoria do desestímulo, a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e do Idoso. Todas as empresas têm entre si uma relação jurídica base visto que todos os aposentados reclamantes, sem terem manifestado vontade, findaram por vincular-se às empresas BANCO BMG ou BANCO BMC, através da ação dos demais requeridos, tendo as lojas de móveis e eletrodomésticos prometido aos reclamantes lesados uma venda compensadora e exclusiva para aposentados e pensionistas do INSS, alegando que quem comprasse dois ou mais móveis ou eletrodomésticos ganharia de brinde outro móvel/eletrodoméstico, sendo que o pagamento se daria de forma parcelada e em valores convidativos, em geral em vinte e quatro parcelas de quarenta reais, a ser pago pelo consumidor por intermédio de carnê que seria enviado pelo Correio.
As ilicitudes perpetradas pelos demandados afrontam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1, inciso III, da CF), pois induzem o consumidor a acreditar que está realizando um excelente negócio, quando na realidade, em razão dos empréstimos contraídos, são atingidos pelo superendividamento, despojando-se, assim, de seus parcos recursos para quitar débitos cuja origem, é por vezes desconhecida. São na realidade vítimas de ardis dos prepostos dos requeridos que, aproveitando-se da boa fé alheia, captam dia a dia mais e mais clientes.
As ilicitudes perpetradas pelos demandados afrontam o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1, inciso III, da CF), pois induzem o consumidor a acreditar que está realizando um excelente negócio, quando na realidade, em razão dos empréstimos contraídos, são atingidos pelo superendividamento, despojando-se, assim, de seus parcos recursos para quitar débitos cuja origem, é por vezes desconhecida. São na realidade vítimas de ardis dos prepostos dos requeridos que, aproveitando-se da boa fé alheia, captam dia a dia mais e mais clientes.
VEM AÍ MAIS UM FERIADÃO - TIRADENTES
Na próxima terça-feira, o País para para homenagear Tiradentes, o heroi da Inconfidência Mineira.
E aí, vai enforcar a próxima segunda-ceira?
IAB APRESENTARÁ NOVA SEDE ENGAJADO AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
O Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional do Ceará, vai apresentar neste sábado, a partir das 9 horas, durante café da manhã, sua nova sede para a imprensa. O local ganhou novo auditório, biblioteca, restaurante, jardim de eventos. A nova sede está situada no Centro de Fortaleza, no cruzamento das ruas Doutor João Moreira e Floriano Peixoto, em frente ao Passeio Publico.
O IAB quer assim se engajar de fato ao processo de requalificação do Centro, em uma edificação que faz parte da história de Fortaeza. O local abrigou originalmente a antiga Sociedade da União Cearense, o Hotel do Norte e os Correios Gerais, além de outras instituições no decorrer dos quase 150 anos.
A entidade promete ser mais um elo da cadeia da rede de equipamentos culturais do Centro - Theatro José de Alencar, Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, Casa José Lourenço, CC BNB Fortaleza, Museu do Ceará, CC Severiano Porto/ SESC, SESC/ Praia de Iracema e outros.
O IAB quer assim se engajar de fato ao processo de requalificação do Centro, em uma edificação que faz parte da história de Fortaeza. O local abrigou originalmente a antiga Sociedade da União Cearense, o Hotel do Norte e os Correios Gerais, além de outras instituições no decorrer dos quase 150 anos.
A entidade promete ser mais um elo da cadeia da rede de equipamentos culturais do Centro - Theatro José de Alencar, Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, Casa José Lourenço, CC BNB Fortaleza, Museu do Ceará, CC Severiano Porto/ SESC, SESC/ Praia de Iracema e outros.
LULA COBRA AGILIDADE DE MINISTROS PARA ATENDER AO AGRONEGÓCIO
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se hoje (17) com ministros para pedir agilidade na liberação dos recursos da linha de crédito para a agroindústria no valor de R$ 10 bilhões aprovada ontem (16) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Ao saírem da reunião os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disseram que a grande preocupação de Lula é reduzir o tempo entre a decisão de liberar o recurso e o dinheiro chegar à ponta. O valor servirá para financiamento de capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e a cooperativas agropecuárias.
“Eu diria que nesse caso o presidente chamou a atenção de todo mundo. Ele quer que as coisas fluam, porque acontecer depois não adianta”, disse Stephanes. Para atender ao pedido de agilidade do presidente, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá se articular com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia para que os R$ 10 bilhões sejam distribuídos com agilidade.
“O presidente deixou muito claro que não estamos em um período de normalidade, que temos que agir como se estivéssemos em guerra, as coisas tem que ser mais ágeis, temos que ser um pouco mais agressivos no sentido de irrigar a agroindústria”, acrescentou Reinhold Stephanes.
Segundo Paulo Bernardo, os ministros explicaram ao presidente que a liberação de recursos dependia de aprovação de lei pelo Congresso, o que já ocorreu. Aos ministros e técnicos que participaram da reunião, Lula deu o prazo de 60 dias para que recurso esteja disponível aos produtores. “O presidente estava impaciente porque certamente tem chegado ao gabinete dele algumas reclamações, mas nós explicamos que dependíamos da sanção da lei e o Congresso nos mandou, fizemos a análise rapidamente e agora os bancos vão começar operar”, disse Bernardo."
(Agência Brasil)
“Eu diria que nesse caso o presidente chamou a atenção de todo mundo. Ele quer que as coisas fluam, porque acontecer depois não adianta”, disse Stephanes. Para atender ao pedido de agilidade do presidente, o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá se articular com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia para que os R$ 10 bilhões sejam distribuídos com agilidade.
“O presidente deixou muito claro que não estamos em um período de normalidade, que temos que agir como se estivéssemos em guerra, as coisas tem que ser mais ágeis, temos que ser um pouco mais agressivos no sentido de irrigar a agroindústria”, acrescentou Reinhold Stephanes.
Segundo Paulo Bernardo, os ministros explicaram ao presidente que a liberação de recursos dependia de aprovação de lei pelo Congresso, o que já ocorreu. Aos ministros e técnicos que participaram da reunião, Lula deu o prazo de 60 dias para que recurso esteja disponível aos produtores. “O presidente estava impaciente porque certamente tem chegado ao gabinete dele algumas reclamações, mas nós explicamos que dependíamos da sanção da lei e o Congresso nos mandou, fizemos a análise rapidamente e agora os bancos vão começar operar”, disse Bernardo."
(Agência Brasil)
POSSE DO PPS VIRA ATO COM CRÍTICAS A LULA E À FALTA DE OPOSIÇÃO NO CEARÁ
A cena mais esperada: Tasso cumprimenta Lúcio Alcântara.
Freire discursando sob olhares de Bruno, Alexandre, Tasso e Moroni.
A solenidade de posse do novo presidente estadual do PPS, empresário Alexandre Pereira, ganhou ares suprapartidários em todos os sentidos. No auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa, nesta manhã de sexta-feira, reuniu lideranças também do PSDB, PT, PR e do DEM. O senador Tasso Jereissati, que ali chegou dirigindo seu carro, virou alvo de tietagem de alguns populares, assim como o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). Os dois chegaram a se cumprimentar, sob olhares do presidente regional do DEM, Moroni Torgan. A solenidade teve à frente o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que deixou claro: o ato não era lançamento de candidaturas, mas o início da construção de um projeto para 2010. Nessa hora, olhou para Alexandre Pereira, cujo nome vem sendo cogitado para postular um cargo majoritário como forma de reforçar o palanque de José Serra, um dos presidenciávies do PSDB, no Ceará.
Em meio a discursos de saudação e de desejos de "boa sorte", Pereira criticou "a falta de oposição, em especial em Fortaleza", e admitiu que sonha em editar uma aliança partidária com os tucanos e os democratas nas eleições de 2010.
Tasso Jereissati (PSDB), em sua fala, ressaltou que o ato tinha "um significado importante, a medida que se trata de um jovem e, na política, precisamos de renovação". Para ele, há uma crise na falta de "um maior debate político, no qual existe um certo receio de se falar contra quem está no poder. E isso é muito perigoso para a democracia".
Roberto Freire (PPS) fez duras críticas ao Governo Lula. Para ele o Governo não tem um projeto de esquerda e, no caso específico da crise, "não se preparou para enfrentá-la. Parece um capitão sem rum". Freire fez as duras críticas, tendo ao lado o petista Artur Bruno, que na solenidade representava o presidente da AL, Domingos Filho (PMDB). Lúcio Alcântara, presidente do PR estadual, por várias vezes, remexeu-se quando Freire batia em Lula.
DETALHE - Ninguém avisou a Alexandre Pereira que o PSDB, seu aliado, por exemplo, só é oposição em Brasília.
DETALHE 2 - Moroni Torgan (DEM) fez mistério sobre as eleições 2010 e seu futuro.
DETALHE 3 - Lúcio Alcântara e Tasso trocaram um cumprimento formal.
DETALHE 4 - Alexandre Pereira falou da falta de oposição principalmente em Fortaleza, onde a gestão é do PT. Não se referiu ao PSB de Cid Gomes. Em nenhum momento quis falar sobre cargo majoritário.
DETALHE 5 - A cara que o petista Artur Burno fez, ao ouvir criticas ao Governo Lula, foi impagável.
DETALHE 6 - Tasso e o deputado estadual Edson Silva (DEM) se cumprimentaram como velhos amigos. Edson, que já foi tassista no passado, não escondia a carinha de "filho pródigo".
(Fotos - Zé Rosa)
OS 13 ANOS DO CONFRONTO DE CARAJÁS E O CAMPO DA IMPUNIDADE
Uma missa pelos mortos foi celebrada na época.
"Passados 13 anos, uma das ações policiais mais violentas registradas no meio rural ainda deixa seqüelas e sentimentos contrastantes para quem a vivenciou. Em 17 de abril de 1996, a Polícia Militar do Pará entrou em confronto com um grupo de 1.500 trabalhadores sem terra acampados no sul do estado. O objetivo era tirá-los do local e desobstruir a Rodovia PA-150, ocupada em um protesto do movimento contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária . Até hoje, ninguém foi efetivamente responsabilizado pela ação que resultou na morte de 19 militantes, centenas de feridos e que ficou conhecida como Massacre de Eldorado dos Carajás.
Dos 144 policiais que responderam a processos, 142 foram absolvidos e apenas dois condenados. Estes ainda estão em liberdade. São eles o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenados a mais de 100 anos de prisão. Um recurso está há alguns anos sob avaliação da ministra Laurita Vaz , do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cerca de 90 policiais que participaram da ação foram, em setembro do ano passado, promovidos a cabo. O governador do estado à época, Almir Gabriel, o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da Polícia Militar, Fabiano Lopes, não responderam judicialmente pela atuação policial. A ausência de responsabilização mais ampla gera o inconformismo dos movimentos sociais."
(Agência Brasil)
DE OLHO EM 2010, PATRÍCIA DÁ UMA DE CIRO E REFORÇA PALESTRAS
A senadora Patrícia Saboya (PDT) fez palestra, nesta sexta-feira, sobre Mulher Empreendedora. Atendeu a um convite da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza. A fala de Patrícia ocorreu antes de almoço, no Restaurante La Casa (Avenida Beira Mar).
"Hoje, nós mulheres, presidimos 20% das associações comerciais no Brasil. Mesmo assim, ainda dedicamos 27 horas semanais nos afazeres domésticos, enquanto os homens não passam de 10", disse a senadora num dos trechos de sua palestra.
Na ocasião, ela apresentou números sobre mulheres à frente das famílias e a situação do Brasil em vários aspectos da participação feminina em parlamentos de 192 países.
Esse tipo de encontro de Patrícia é um de vários já programados ao longo deste ano. Além de gostar de falar sobre temas sociais, a senadora, claro, aproveita para reforçar sua imagem política. É que ela já decidiu que disputará cadeira de deputada federal ano que vem.
"Hoje, nós mulheres, presidimos 20% das associações comerciais no Brasil. Mesmo assim, ainda dedicamos 27 horas semanais nos afazeres domésticos, enquanto os homens não passam de 10", disse a senadora num dos trechos de sua palestra.
Na ocasião, ela apresentou números sobre mulheres à frente das famílias e a situação do Brasil em vários aspectos da participação feminina em parlamentos de 192 países.
Esse tipo de encontro de Patrícia é um de vários já programados ao longo deste ano. Além de gostar de falar sobre temas sociais, a senadora, claro, aproveita para reforçar sua imagem política. É que ela já decidiu que disputará cadeira de deputada federal ano que vem.
POLÍTICO BRITÂNICO QUER MANTER BURACOS NAS RUAS COMO "REDUTOR NATURAL DE VELOCIDADE"
"Um político da pequena cidade britânica de Navestock, próxima de Londres, propôs uma nova maneira de controle da velocidade nas vias locais: não tampar os buracos das estradas.De acordo com o líder local, a medida apresentaria diversas vantagens. Além de ser um controle natural de velocidade, possibilitaria uma significativa redução de gastos, já que ignorar os buracos é mais barato que preenchê-los, além de retomar o clima original das rotas antigas."Parece que os buracos são bons nas nossas pequenas estradinhas", argumenta Mike Parrish. "Não consertá-los pode economizar tempo e dinheiro, além de ser um redutor natural de velocidade."O representante afirma que os limites de velocidade no Reino Unido (que variam de 32 km/h a cerca de 112 km/h) são um exagero para Navestock. "As pessoas daqui estão preocupadas com as crianças."Alguns moradores reclamam que o excesso de falhas nos asfaltos da cidade provoca acidentes para motoristas, ciclistas e pedestres. A proposta de Parrish é olhar para os buracos pelo lado positivo. Mas o condado de Essex, que responde pela manutenção das vias, já anunciou que não vai admitir essa argumentação e prometeu arrumar as falhas "o mais rápido possível".
(Com agências internacionais)
VAMOS NÓS - Já tem gente dizendo que a Prefeitura de Fortaleza poderia topar essa idéia. Maldade.
(Com agências internacionais)
VAMOS NÓS - Já tem gente dizendo que a Prefeitura de Fortaleza poderia topar essa idéia. Maldade.
DELEGACIA DA CRIANÇA TEM AGORA UMA PROMOTORIA
O Ministério Público do Ceará, por meio da promotora de Justiça Maria de Fátima Pereira Valente, já está com sua 5ª Promotoria da Infância e Juventude, Execuções de Medidas Socioeducativas e Primeiro Atendimento, operando numa sala da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DECECA), no bairro Presidente Kennedy.
As novas instalações foram criadas para dar melhores condições e comportar uma equipe multidisciplinar responsável pela execução dos trabalhos da Promotoria, informa a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França.
As novas instalações foram criadas para dar melhores condições e comportar uma equipe multidisciplinar responsável pela execução dos trabalhos da Promotoria, informa a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França.
COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA QUE INCLUI O GATO COMO BENEFICIÁRIO É DENUNCIADO
"O Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS) denunciou à Justiça o ex-coordenador do Programa Bolsa Família em Antônio João, interior do estado. Ele é acusado de inserir dados falsos no sistema do programa para conseguir vantagem financeira. De 2006 até fins de 2008, recebeu indevidamente o benefício do Programa Bolsa Família, desviando R$ 2.116. Entre os beneficiários, constavam parentes do ex-coordenador e até o gato de estimação da família, de nome Billy. O MPF pede a condenação pelo crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e multa.O MPF também pede à Justiça a condenação de Eurico por improbidade administrativa. Neste caso, as penas são aquelas constantes nos incisos II e III do artigo 12 da Lei 8.429/92. Entre elas, ressarcimento integral do dano, multa de até cem vezes o valor desviado, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.Para o MPF, "os valores desviados pelo réu não foram vultosos. O ato, no entanto, é extremamente reprovável, uma vez que as verbas federais desviadas eram destinadas justamente às pessoas que mais necessitam de auxílio governamental para ter uma vida ao menos digna. O desvio de valores do Bolsa Família, com o cadastramento de pessoas fictícias, não apenas vilipendia os cofres do governo federal, como também acarreta a não inclusão de famílias necessitadas no programa. Em virtude disso, a punição para o acusado deve ser exemplar".A Justiça Federal, agora, decide se aceita ou não a denúncia. Se for aceita, o ex-coordenador torna-se réu na ação penal e na ação por improbidade administrativa. A fraude foi descoberta em 23 de setembro de 2008."
(Site do MPF)
ROSEANA NEM VAI ESQUENTAR CADEIRA
"Acomodada na cadeira de governadora do Maranhão pelo TSE, Roseana Sarney (PMDB) não deve nem esquentar o lugar. Logo que for diplomada pela Justiça Eleitoral, Roseana vai pedir uma licença médica. Passará o comando do Estado au vice, o ex-senador João Alberto (PMDB). A informação foi confidenciada a amigos, em privado, pelo pai de Roseana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).Os Sarney esperam para as próximas horas a definição, pelo TRE do Maranhão, da data da diplomação de Roseana. A posse da senadora foi determinada pelo TSE. O tribunal rejeitou, na noite passada, quatro recursos contra a cassação do governador Jackson Lago (PDT)."
(Blog do Josias de Souza)
(Blog do Josias de Souza)
FARRA DE PASSAGENS BATE À PORTA ATÉ DO STF
"A falta de controle sobre as passagens aéreas extrapolou os limites do Congresso mais uma vez. Depois de envolver três ministros de Estado (leia mais), agora é a vez do Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de dois deputados. Os dois ministros, no entanto, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara. Há indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público. Gilmar decidiu ontem (16) cobrar explicações do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). O chefe do Judiciário quer uma investigação para saber como o nome dele e o de Eros Grau acabaram aparecendo na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.Os seis bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua esposa, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova Iorque e para Fortaleza, onde vive a família de Guiomar. Os registros da empresa aérea coincidem com as passagens emitidas pelo deputado gaúcho.Gilmar enviou ao Congresso em Foco documentos que compravam que os mesmos bilhetes foram pagos em cinco parcelas com seu cartão de crédito pessoal, e o trecho entre São Paulo e Fortaleza por meio de milhagens. Gilmar e Guiomar seguiram para os Estados Unidos no voo JJ 8080 da TAM, do Aeroporto de Guarulhos para o Aeroporto JFK, em Nova Iorque, no dia 19 de julho do ano passado. Voltaram no dia 25, no voo JJ 8081 da mesma TAM."
* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.
* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.
VÍTIMA DE BALA PERDIDA, UNIVERSITÁRIA TEM MORTE CEREBRAL CONSTATADA
Foto - Orkut pessoal.
A estudante Nádia Brito (22), que foi baleada na cabeça em parada de ônibus próxima à da Universidade Estadual do Ceará (Uece), teve morte cerebral constatada nesta sexta-feira por equipe médica do Instituto Doutor José Frota (IJF), onde a jovem estava internada. A atividade cerebral dela encontrava-se no nível 3, considerado baixo (o nível mais elevado é 15). A vítima estava internada na área de risco 1 da emergência do IJF, onde ficam pacientes em estado grave ou que devem ficar em observação. De acordo com os médicos, a bala perfurou a parte detrás da cabeça e se alojou na região frontal do cérebro. Nádia respirava com ajuda de aparelhos.
Nádia fora vítima de bala perdida em meio a uma confusão envolvendo torcedores, na última terça-feira à noite. As informações são da assessoria de imprnesa do IJF Centro.
CHOVE EM MAIS DE 125 MUNICÍPIOS DO CEARÁ
Choveu em mais de 125 municípios cearenses até as 7 horas desta sexta-feira, segundo boletim da Funceme. A maior chuva ocorreu em Ipaumirim, com 81 milímetros. Boas chuvas foram registradas também nos seguintes municípios: Lavras da Mangabeira, 75 mm; Horizonte, 66 mm; Aquiraz, 65 mm; Trairi, 64 mm; Itarema, 61 mm; Maracanú, 60 mm; Cascavel, 54 mm; Eusébio, 54 mm; Fortaleza, 53 mm; Boa Viagem, 51 mm; e Guaiuba, 46.6 milímetros.
BANCADA SULISTA QUER "MELAR" CRIAÇÃO DA UNILAB
O projeto de lei 3891-A/2008, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) corre sério risco de ser barrado na Comissão de Educação da Câmara. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), é inquestionável para o Ceará e para o Nordeste a necessidade dessa matéria ser aprovada, pois fortalecerá o intercâmbio cultural entre comunidades de língua portuguesa, mas há um dado preocupante.
Conforme o parlamentar, o relatório apresentado pelo depuado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MTS) teve pedido de vistas pelo deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), alegando a indefinição da alocação dos recursos no Orçamento da União, demonstrando que muitas universidades sulistas estão fechando cursos por falta de verbas. A Unlab também é questionado no tocante ao projeto pedagógico e porque ainda não se tem garntido para a União a titularidade do terreno onde será instalado o Campus da Instituição. Há um custo estimado de R$ 189 milhões para a obra.
Como membro da Comissão de Educação, Gomes de Matos iniciou articulação contra essa ofensiva, anunciando que na próxima quarta-feira, haverá trabalho de pressão por parte de setores do Nordeste. "Essa é uma questão nacional e não só de Nordeste", acentua o parlamentar tucano. Ariosto Holanda (PSB), também dessa comissão e da base governista, iniciou reação.
MPF SUSPEITA DE VENDA INDIRETA DE PASSAGENS DA COTA DE PARLAMENTARES
"A suspeita de que a farra das passagens não tenha beneficiado só parentes, amigos e artistas ligados a deputados cresceu. Ao comparar registros de voos pagos pela Câmara com as requisições oficiais, os procuradores identificaram um grande número de passageiros que voaram à custa da Casa sem ter relação aparente com parlamentares. Para a procuradora Ana Carolina Resende, que atua no Distrito Federal, boa parte das pessoas pode ter comprado as passagens sem saber que haviam sido bancadas pelo Congresso. Até agora, a Procuradoria da República do DF já conseguiu identificar pelo menos um caso do suposto contrabando de passagens, envolvendo dois ex-deputados por Mato Grosso, dois assessores parlamentares e um agente de viagens de Brasília. Os ex-parlamentares sob suspeita são Lino Rossi (PP-MT), apontado pela Polícia Federal como articulador da máfia dos sanguessugas, e sua suplente, a também ex-deputada Thais Barbosa (PMDB-MT).
Em meio à onda de denúncias sobre a má utilização das passagens aéreas, a Câmara e o Senado anunciaram nesta quinta-feira medidas que restringem o benefício, mas deixa brechas. Enquanto os deputados terão corte de 20% no valor mensal para a emissão de bilhetes, a redução na cota dos senadores será de até 25% do gasto mensal, que deve cair dos atuais R$ 1, 3 milhão para R$ 975 mil.
(Blog Diário de uma repórter)
Em meio à onda de denúncias sobre a má utilização das passagens aéreas, a Câmara e o Senado anunciaram nesta quinta-feira medidas que restringem o benefício, mas deixa brechas. Enquanto os deputados terão corte de 20% no valor mensal para a emissão de bilhetes, a redução na cota dos senadores será de até 25% do gasto mensal, que deve cair dos atuais R$ 1, 3 milhão para R$ 975 mil.
(Blog Diário de uma repórter)
OPOSITORES DA TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO SÃO FRANCISCO VÃO LANÇAR LIVRO
"Toda a verdade sobre a Transposição do rio São francisco" é tema de livro que será lançado na próximo dia 24, na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Organizado pelo engenheiro civil e ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, a obra traz a análise de renomados especialistas nacionais sobre a viabilidade técnica, aspectos jurídicos, ecológicos e socioeconômicos do Velho Chico. De acordo com o engenheiro civil, especialista no tema e analista da publicação, Manoel Bomfim Ribeiro, 70 mil açudes estão construídos e espalhados por todos os quadrantes do Semi-Árido brasileiro. Esses açudes acumulam 37 bilhões de metros cúbicos de água, volume equivale a 15 vezes a Baía da Guanabara.
Ainda conforme a avaliação de Bomfim, mesmo havendo forte evaporação de até 50% ainda restam 18 bilhões de metros cúbidos. “Essa água é suficiente para todos os usos múltiplos desta grande região do Brasil. O governo está construindo a transposição, com 720 km de canais em concreto, aquedutos, passagens de nível e 37 km de túneis para levar água aos nordestinos. Isso representa dois bilhões de metros cúbicos por ano, ou seja, 5% das águas já estocadas na região. Uma irrisão".
(Site do IGHB)
Ainda conforme a avaliação de Bomfim, mesmo havendo forte evaporação de até 50% ainda restam 18 bilhões de metros cúbidos. “Essa água é suficiente para todos os usos múltiplos desta grande região do Brasil. O governo está construindo a transposição, com 720 km de canais em concreto, aquedutos, passagens de nível e 37 km de túneis para levar água aos nordestinos. Isso representa dois bilhões de metros cúbicos por ano, ou seja, 5% das águas já estocadas na região. Uma irrisão".
(Site do IGHB)
PF APREENDE NUM CONTAINER CERCA 28 QUILOS DE COCAÍNA
A Polícia Federal vai apresentar para a imprensa em sua sede, às 11 horas desta sexta-feira, quatro indíviduos que podem fazer parte de uma rota internacional de tráfico a partir do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo informações preliminares, a PF realizou várias diligências, por meio de seu departamento de combate aos entorpecentes, e conseguiu apreender um container de mercadorias no qual estavam cerca de 28 quilos de cocaina.
A operação ainda está em andamento.
ATUALIZAÇÃO - 11h55min - A Polícia Federal apreendeu 28 quilos de cocaína que estavam num container carregado com sete toneladas de popa de fruta. Quatro homens foram presos: um em Maracanaú, que seria o dono da casa de onde saiu o container, e mais três que transportaram a carga. exceção do motorista, que não sabia de nada.
A operação ainda está em andamento.
ATUALIZAÇÃO - 11h55min - A Polícia Federal apreendeu 28 quilos de cocaína que estavam num container carregado com sete toneladas de popa de fruta. Quatro homens foram presos: um em Maracanaú, que seria o dono da casa de onde saiu o container, e mais três que transportaram a carga. exceção do motorista, que não sabia de nada.
COLÍRIO DO BLOG
Eis Adriane Galisteu, que apareceu nesta semana envolvida em escândalo político. Ela foi namorada do deputado federal Fábio Lima (PMN-RN), aquele que pagou passagens para a moça com dinheiro da Câmara. E aí, valeu a pena deputado?
P.S. Vai para o Blog do Macário Batista, um jornalista que, realmente, adora viajar. Não se sabe se com esse tipo de companhia aí em cima.
FALSOS POLICIAIS FEDERAIS ASSALTAM APARTAMENTO DE SECRETÁRIO DE OBRAS
O secretário de Obras da Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana), Carlos Bandeira de Melo, foi assaltado na manhã desta sexta-feira. A família dele foi rendida por dois homens que estavam usando coletes da Polícai Federal.
Eles conseguiram entrar no condomínio situado no bairro Aldeota, em Fortaleza, alegando que estavam com uma ordem de prisão para o secretário. Ao chegar ao apartamento, segundo informações polciaiis, o grupo anunciou o assalto. Levou R$ 10 mil, jóias e alguns pertences da família. A fuga ocorreu num veículo Siena preto, onde um terceiro homem já os aguardava.
Eles conseguiram entrar no condomínio situado no bairro Aldeota, em Fortaleza, alegando que estavam com uma ordem de prisão para o secretário. Ao chegar ao apartamento, segundo informações polciaiis, o grupo anunciou o assalto. Levou R$ 10 mil, jóias e alguns pertences da família. A fuga ocorreu num veículo Siena preto, onde um terceiro homem já os aguardava.
TERRA VOLTA A TREMER EM SOBRAL
A terra voltou a tremer em Sobral (Zona Norte). Os técnicos do Centro de Sismologia da Universidade Federla o Rio Grande do Norte estão no local.
Ano passado, foram registrados vários tremores de terra em Sobral, principalmente no distrito de Jordão. Também alcançaram o município de Alcântaras.
Ano passado, foram registrados vários tremores de terra em Sobral, principalmente no distrito de Jordão. Também alcançaram o município de Alcântaras.
CPI DOS GRAMPOS - RAUL JUNGMAN QUER PRORROGAR TRABALHOS POR MAIS 60 DIAS
"O deputado federal Raul Jungamnn (PPS-PE) anunciou que vai propor a prorrogação de 60 dias da CPI das Escutas Telefônicas. Ele afirmou que, desde que a comissão recebeu os arquivos do inquérito sobre a Operação Satiagraha, abriu-se um campo de investigações que ainda precisam de tempo para ser realizadas. O deputado disse que tem informações de que a Brasil Telecom se prontificou a entregar as 250 caixas de informações relativas ao processo que teria sido movido contra Daniel Dantas nos Estados Unidos. O parlamentar pediu também que o banqueiro, que informou os nomes dos programas de computador usados para criptofrafá-los, entregasse também seus código-chaves. O banqueiro afirmou, pela segunda vez, que não tem segurança de que a comissão manteria os sigilos sobre as informações ali contidas.
O relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), reafirmou que vai apresentar seu parecer na próxima semana. Afirmou que a atual prorrogação de 60 dias, que termina em 15 de maio, foi para apurar a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha e também da participação de Dantas em grampos telefônicos. Ele afirmou que respeitará a decisão da Casa, se houver nova prorrogação, inclusive porque há muitas denúncias de interceptações ilegais nos Estados. Mas ele afirmou que não é o foco da CPI a investigação sobre atividades de empresas. Isso teria de ser objeto de nova CPI. "
(Blog de Jamildo - JC)
O relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), reafirmou que vai apresentar seu parecer na próxima semana. Afirmou que a atual prorrogação de 60 dias, que termina em 15 de maio, foi para apurar a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha e também da participação de Dantas em grampos telefônicos. Ele afirmou que respeitará a decisão da Casa, se houver nova prorrogação, inclusive porque há muitas denúncias de interceptações ilegais nos Estados. Mas ele afirmou que não é o foco da CPI a investigação sobre atividades de empresas. Isso teria de ser objeto de nova CPI. "
(Blog de Jamildo - JC)
TASSO JEREISSATI E LÚCIO ALCÂNTARA NA POSSE DO HOMEM DE OUTRO TIPO DE MASSA
Água e óleo no passado. E hoje?
Logo mais, a partir das 10h30min, no auditório da Assembléia Legislativa, o senador tucnao Tasso Jereissati e o ex-governador Lúcio Alcântara vão estar respirando o mesmo ar político. Os dois testemunharão o ato de posse do empresário Alexandre Pereira no cargo de presidente regional do PPS. Sob bênçãos do presidente nacional da legenda, Roberto Freire, que disputará cadeira de deputado federal em 2010 por São Paulo e não por sua querida Pernambuco.
Como resolveu levar o PPS para os braços de José Serra, presidenciável do PSDB, ganhará essa forcinha do amigo governador de São Paulo. O ato contará também com a presença de Moroni Torgan, que ficou de chegar nas últimas horas. Ele é o presidente regional do DEM, legenda que, no Ceará, é alinhada aos tucanos.
Alexandre Pereira, até bem pouco tempo, presidia o PP do deputado federal José Linhares em Fortaleza, mas como viu que essa legenda deverá continuar no barco do candidato lulista ano que vem, pulou fora. Para alguns, Pereira, ao tomar essa posição, acabou seguindo uma linha de contradição. Empresário do ramo da panificação, preferiu, segundo observadores políticos, optar pela massa tradicional, ao invés de continuar ao lado das massas que aprovam a gestão Lula.
MPE OFERECE DENUNCIA CONTRA SARGENTO DA PM
O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Maranguape Antônio Edvando Elias de França, ofereceu denúncia, nesta semana, com base em inquérito policial incluso, contra o sargento da Polícia Militar Josafá Cordeiro, acusado de matar a criança Maria Liliane dos Santos Soares, de apenas um ano e três meses de idade. O Ministério Público também pediu que fosse decretada a prisão preventiva de Josafá Cordeiro nos termos do artigo 312 da Lei processual penal, conforme requerido, ante a prova da materialidade do delito, indícios de autoria e os pressupostos do restabelecimento da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal. Segundo o procedimento administrativo, no dia 26 de março de 2009, por volta das 21 horas, na Rua Nazareno Machado, 66, no bairro Novo Maranguape, o denunciado foi preso e autuado em flagrante delito por, de forma deliberada e fazendo uso de uma grade de ferro presa a um pedaço de fio ligado na tomada, preparar uma armadilha para torturar e matar a criança. Josafá Cordeiro conviveu maritalmente com a mãe da vítima por aproximadamente um ano, e durante este período o denunciado demonstrava não gostar da criança por não ser sua filha e sim de outro homem.
Segundo relatos, o denunciado nunca se conformou com o fato de sua ex-companheira não o querer mais, tentando por diversas vezes reconquistá-la, mas as suas investidas não lograram êxito. Por tal razão passou a fazer ameaças à mãe da vítima, preparando tal armadilha. Ele chegou a anunciar para a mãe da vítima que “se você não for minha, não vai ser mais de ninguém, eu vou lhe atingir onde mais lhe dói”."
(Site do MPE)
Segundo relatos, o denunciado nunca se conformou com o fato de sua ex-companheira não o querer mais, tentando por diversas vezes reconquistá-la, mas as suas investidas não lograram êxito. Por tal razão passou a fazer ameaças à mãe da vítima, preparando tal armadilha. Ele chegou a anunciar para a mãe da vítima que “se você não for minha, não vai ser mais de ninguém, eu vou lhe atingir onde mais lhe dói”."
(Site do MPE)
ROBERTO FREIRE CUMPRE AGENDA POLÍTICA EM FORTALEZA
Freire, ao lado de ex-dirigentes (foto arquivo)
O presidente nacional do PPS, ex-deputado federal Roberto Freire, recebe a imprens para café da manhã dentro de instantes, no Hotel Vila Major, onde está hospedado em Fortaleza. O ponto principal de sua agenda é a posse da nova direção estadual do partido que terá como presidente o empresário Alexandre Pereira. Isso, a partir das 10h30min, no auditório da Assembléia Legislativa.
Freire ainda almoçará no prédio da Federação das Indústrias do Ceará, atendendo a um convite do Centro Industrial do Ceará (CIC), ocasião em que baterá papo com empresariado sobre a conjuntura política e econômica do País. Mas o que ele quer mesmo é convencer o empresariado para que aposte em José Serra (PSDB) como a melhor opção para o lugar de Lula.
MANTEGA CONFIRMA:GOVERNO VAI MEXER NA RENTABILIDADE DA POUPANÇA
"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na noite desta quinta-feira, que o governo vai mexer na rentabilidade da poupança, e deixou claro que será para baixo. Ele defendeu que as mudanças não vão afetar a segurança da aplicação, ou seja, ela continuará sendo totalmente garantida pelo governo, e que o pequeno poupador - que responde por 95% de todos os depósitos da aplicação - continuará tendo uma "boa rentabilidade".
No entanto, ao ser questionado se essa rentabilidade seria a mesma de hoje -da Taxa Referencial (TR), hoje em cerca de 2% ao ano, mais juros de 6% anuais-, Mantega foi claro:
- É claro que não, senão não muda nada - afirmou ele após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles."
(Globo Online)
No entanto, ao ser questionado se essa rentabilidade seria a mesma de hoje -da Taxa Referencial (TR), hoje em cerca de 2% ao ano, mais juros de 6% anuais-, Mantega foi claro:
- É claro que não, senão não muda nada - afirmou ele após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles."
(Globo Online)
TCU QUER APERTAR O CERCO CONTRA DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, abre, a partir das 8h30min desta sexta-feira, no auditório da Secretaria do Controle Externo (TCU), no bairro Água Fria, encontro com entidades de controle externo.
Participarão representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Receita Federal, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Até as 14h40min, a ordem é trocar idéias de como estreitar intercâmbio de informações sobre gestores e contas públicas.
A ordem é buscar ação conjunta contra golpes ou desvio de recursos federais, segundo Ubiratan Aguiar. Essa prática vem sendo implementada na atual gestão do TCU a partir de reuniões nos Estados.
(Foto - Paulo Moska)
MPT-CE ALERTA: HOMOLOGAÇÕES E RESCISÕES SÃO GRATUITAS
"Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é muito clara quando expressa, em seu artigo 477, parágrafo 7º, que a assistência na rescisão contratual deve ser oferecida pelos sindicatos sem qualquer ônus ao trabalhador ou ao empregador. A advertência é feita pelo procurador do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia. Ele ressalta que, apesar da previsão legal, ainda tem sido frequente no Ceará a cobrança de taxas pela prestação deste serviço por parte de diversas entidades. A partir de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em torno da matéria, inclusive informações prestadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o procurador explica que já foram abertos inquéritos civis e firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com alguns sindicatos visando pôr fim à cobrança indevida. Ele informa que outras entidades estão sendo notificadas para comparecer ao MPT e firmar o mesmo compromisso e que aquelas que se recusarem a assinar o TAC serão objeto de ação civil pública para que a Justiça puna os responsáveis por esta irregularidade e determine o fim da sua continuidade.
Entre as entidades que já assinaram o TAC perante o MPT estão o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracuru, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado. Estas entidades assumiram, além do compromisso de homologar rescisões contratuais sem a imposição de taxas ou descontos, o de colocar ressalvas pertinentes nos termos por ocasião das homologações. Em caso de descumprimento do TAC, o sindicato ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado. Os valores eventualmente arrecadados a título de multa serão revertidos em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)."
(Site MPT)
Entre as entidades que já assinaram o TAC perante o MPT estão o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracuru, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado. Estas entidades assumiram, além do compromisso de homologar rescisões contratuais sem a imposição de taxas ou descontos, o de colocar ressalvas pertinentes nos termos por ocasião das homologações. Em caso de descumprimento do TAC, o sindicato ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado. Os valores eventualmente arrecadados a título de multa serão revertidos em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)."
(Site MPT)
LULA DEVE ANUNCIAR AJUDA PARA OS ESTADOS
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta duas medidas para socorrer os estados que tiveram queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Após reuniu-se na noite de quinta-feira com o presidente, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que o governo pretende antecipar parcelas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e criar uma linha de financiamento junto a bancos oficiais, como o Banco do Brasil, para investimentos em infraestrutura.
Segundo o governador, com essa linha de crédito, não será necessário mexer nos limites de endividamento dos estados. Há uma expectativa de que a linha."
(Globo Online)
Segundo o governador, com essa linha de crédito, não será necessário mexer nos limites de endividamento dos estados. Há uma expectativa de que a linha."
(Globo Online)
UMA VISÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Wagner Menezes foi recepcionado pelo professor Walber Muniz.
O presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional e professor da USP, Wagner Menezes, ministrará, a partir das 8 horas desta sexta-feira, na Universidade de Fortaleza, seminário na área dos Direitos Humanos para mestrandos e doutorandos dessa instituição. Atendeu a um convite do Núcleo de Educação Internacional da Unifor, que tem à frente o professor Walber Muniz.
O seminário vai se estender até as 17 horas e é específico para esse corpo de alunos.
(Foto - Paulo Moska)
ALERTA: QUEM NÃO VACINAR O GADO CONTRA A AFTOSA, VAI SER ACIONADO JUDICIALMENTE
"A campanha de vacinação contra a febre aftosa no Ceará vai terminar no próximo dia 30. A informação é do secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Camilo Santana, dando um aviso: não haverá prorrogação. Ele informa que a ordem é vacinar todo o rebanho (cerca de dois milhões de cabeças) para fazer com que o Estado saia da condição de “Área de Risco Desconhecido de Aftosa” para “Médio Risco”. Camilo adiantou que em maio haverá campanha educativa envolvendo Detran, CPRV para fiscalizar o transporte intermunicipal e interestadual do gado como forma de evitar possível circulação de casos da doença. Outra medida: ele já pediu ao Ministério Público Estadual para adotar medidas contra fazendeiro que não vacinar o rebanho. A SDR passará, inclusive, para o MPE a lista dos negligentes."
(Coluna Vertical, do O POVO)
(Coluna Vertical, do O POVO)
PRESIDENTE CUBANO DIZ QUE DISCUTE TUDO COM OBAMA
"Na véspera da abertura da 5ª Cúpula das Américas, o presidente cubano, Raúl Castro, declarou ontem, na Venezuela, estar disposto a discutir "todas as coisas" com os EUA, segundo a agência de notícias Associated Press. A declaração, é uma resposta ao presidente dos EUA, Barack Obama, que horas antes, numa entrevista à TV CNN em espanhol, cobrou uma contrapartida do regime cubano à iniciativa americana de eliminar restrições a remessas de divisas e a viagens a Cuba.
"Mandei dizer ao governo americano, em privado e em público, que estamos dispostos a discutir tudo - direitos humanos, liberdade de imprensa e presos políticos", disse Raúl em discurso durante reunião na Venezuela. Ele acrescentou que Cuba está aberta a discutir "em igualdade de condições, sem a menor sombra sobre nossa soberania e sem a mínima violação do direito de autodeterminação do povo cubano".
Obama disse na entrevista esperar que Havana permitisse que cubanos viajem ao exterior. No Haiti, a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, ampliara as demandas da Casa Branca e cobrou a "democratização de Cuba" e a "libertação de presos políticos". A exigência de contrapartidas pela novo governo americano deverá repercutir na cúpula de Trinidad e Tobago que, entre hoje e domingo, selará o primeiro contato entre Obama e os líderes da América Latina e do Caribe."
(Estadão)
"Mandei dizer ao governo americano, em privado e em público, que estamos dispostos a discutir tudo - direitos humanos, liberdade de imprensa e presos políticos", disse Raúl em discurso durante reunião na Venezuela. Ele acrescentou que Cuba está aberta a discutir "em igualdade de condições, sem a menor sombra sobre nossa soberania e sem a mínima violação do direito de autodeterminação do povo cubano".
Obama disse na entrevista esperar que Havana permitisse que cubanos viajem ao exterior. No Haiti, a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, ampliara as demandas da Casa Branca e cobrou a "democratização de Cuba" e a "libertação de presos políticos". A exigência de contrapartidas pela novo governo americano deverá repercutir na cúpula de Trinidad e Tobago que, entre hoje e domingo, selará o primeiro contato entre Obama e os líderes da América Latina e do Caribe."
(Estadão)
SERVIDORES MUNICIPAIS QUEREM 13% DE AUMENTO E NÃO DESCARTAM GREVE
"Os servidores municipais de Fortaleza lançaram ontem, durante assembleia realizada da Praça do Ferreira, a campanha salarial de 2009. Eles reivindicam aumento de 13% a partir de 1º de maio, data base para o reajuste. O percentual, segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Nascélia Silva, repõe a inflação medida entre os meses de maio de 2008 e abril de 2009 -5,61% -, além de incluir um ganho salarial real. “A Prefeitura, inclusive, fez uma previsão orçamentária que poderá conceder perfeitamente os 13% de reajuste, sem que isso venha comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma a sindicalista. A proposta de reajuste será entregue no gabinete da prefeita Luizianne Lins (PT) no dia 24 de março. Ao O POVO, Nascélia Silva adiantou que não irá aceitar da Prefeitura o argumento de que a crise financeira e a consequente redução no repasse de verbas irá impedir o reajuste requerido. “Nós já ouvimos falar que, por conta da crise, a Prefeitura não sabe se vai ser possível conceder a reposição da inflação do período. E que também o reajuste dos servidores não está na pauta de prioridades para o governo. Nós queremos mandar um recado para que a Prefeitura venha cumprir a legislação, atendendo a data base. Do contrário, os servidores poderão cruzar os braços”, alerta. Para a presidente do Sindifort, os reajustes seriam perfeitamente possíveis se a Prefeitura não tivesse gastos tão altos com a folha de pagamento de funcionários terceirizados e com cargos comissionados. “A terceirização implementada no governo Luizianne Lins cresceu em mais de 70%. Pra você ter uma idéia, hoje nós chegamos a 15 mil terceirizados nessa cidade”, reclama a sindicalista. Além do aumento salarial, a pauta de reivindicações aprovada ontem, e que será entregue à prefeita Luizianne Lins na próxima semana, pede, por exemplo, o cumprimento dos Plano de Cargos e Carreiras (PCCSs) aprovados em 2007, promoções por capacitação e reestruturação do Instituto de Previdências do Município (IPM). Segundo Nascélia Silva, uma série de assembleias setorias serão realizadas depois que a pauta de reivindicações for entregue. O objetivo é mobilizar os servidores para a campanha. A Secretaria de Administração do Município (SAM), através de sua assessoria de imprensa, informou que só irá se pronunciar sobre o aumento reivindicado pelos servidores depois que receber o documento contendo toda a pauta de reivindicações."
(Jornal O POVO)
(Jornal O POVO)
quinta-feira, 16 de abril de 2009
FMI ALERTA: BRASIL PODE ENTRAR EM RECESSÃO
"O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, previu que o Brasil registrará neste ano um crescimento mínimo ou entrará em recessão, uma previsão muito mais pessimista do que a do governo."O Brasil provavelmente terá neste ano uma taxa muito, muito baixa de crescimento, ou até negativa", disse Strauss-Kahn após um discurso no Clube Nacional da Imprensa, em Washington.O FMI divulgará suas previsões oficiais de crescimento em nível mundial na próxima semana.Em janeiro, o fundo previu que a economia brasileira se expandiria 1,8% neste ano, mas, desde então, reduziu suas previsões de crescimento de forma generalizada.Há um mês, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estimou, que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceria 2% neste ano, apesar da crise.O Banco Mundial, por sua parte, espera um crescimento zero, mas não recessão.Apesar da redução de suas previsões para o país, Strauss-Kahn afirmou que o Brasil está "em uma boa posição" para enfrentar a crise, dado seu considerável volume de reservas, que superam os US$ 200 bilhões, e sua "boa política" econômica.O Brasil "será menos afetado pela crise do que os Estados Unidos e alguns países europeus", disse Strauss-Kahn."
(Valor Online)
(Valor Online)
ROSEANA SARNEY VOLTA AO TRONO MARANHENSE
Em algum lugar do passado - Jackson Lago e Roseana Sarney.
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve e confirmou a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), na noite desta quinta-feira (16 de abril). O vice de Lago, Luiz Carlos Porto (PPS), também deve sair do cargo. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) tomará posse imediatamente no seu lugar. A cerimônia de posse ocorrerá amanhã, às 8h30. A filha de José Sarney foi a segunda colocada na última eleição ao governo do Estado, em 2006. Hoje, Roseana disse a assessores que irá "sumir do mundo" e não conversar com ninguém até o momento de sua posse. Roseana deve nomear seu secretariado na semana que vem. Depois, vai se licenciar para tratar de um aneurisma.O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, seguiu o voto do relator da matéria, o ministro Eros Grau - falando que não há dúvida sobre a execução imediata do ato. "As pretensões são manifestamente incabíveis. O TSE é, sim, o tribunal competente para julgar processo de expedição de diploma. " tribunal já havia decidido pela cassação de Lago no dia 4 de março deste ano. Porém, por decisão do mesmo tribunal, ele pôde permanecer no cargo até que todos os recursos fossem julgados. No último dia 30, Lago recorreu ao TSE. Ele queria que a sua defesa pudesse ocorrer no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.Outro recurso foi impetrado por João de Melo e Sousa Bentivi, candidato do extinto Prona na eleição estadual de 2006. Para ele, o TSE não deveria proclamar Roseana como a nova governadora com a cassação de Lago.Antes da decisão final do tribunal, a Procuradoria Geral Eleitoral já tinha recomendado a cassação do mandato de Lago.
No relatório da procuradoria, o órgão também era contrário aos recursos do Prona. nquanto ocorria o julgamento, pessoas do lado de fora gritavam "Sarney nunca mais", enquanto batiam e ateavam fogo num boneco representando o presidente do Senado. Para eles, a continuação de alguém do clã Sarney no cargo de líder do Estado maranhense desrespeita a decisão tomada pelo eleitor no último pleito. o carro de som, manifestantes a favor de Jacskon Lago gritavam palavras de ordem contra Roseana e o seu pai. "2010 vem aí e vamos dar o troco nas urnas", disse um manifestante."
VAMOS NÓS - Quem menosprezou o cacique Sarney quebrou cara. Continua forte e o Maranhão...coitado. ão tem sorte na política mesmo.
CIRO VIRA A ESTRELA DO PROGRAMA DO PSB
O deputado federal Ciro Gomes, que é presidenciável pelo PSB, apareceu, nesta noite de quinta-feira, no programa político do PSB. Foi a primeira grande estrela da legenda a falar. E falou por duas vezes. No discurso, nada de novo.
Ciro criticou a Era FHC, as privatizações e elogiou o Governo Lula, ao lembrar "as grandes conquistas" obtidas pelo chamado socialismo democrático. Por sua vez, ressaltou a crise do neoliberalismo que prioriza o mercado, reiterando que o mundo deve caminhar para o socialismo democrático que valoriza as pessoas.
Além de Ciro, apareceu também o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE). Em seguida, veio o desfile de parlamentares do partido.
Em sua segunda aparição no programa político, Ciro destacou que, pela primeira vez numa crise, o Brasil não quebrou. "Ao invés de jogar dinhero na ciranda financeira, investe em programas que garantem o futuro".
Ele lembrou também a atuação do partido em ministérios como Ciência e Tecnologia e citou gestões que estão apostando em mudanças como Pernambuco, Rio Grande do Norte e o Ceará.
DETALHE - O Ceará é gerido por Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro Gomes que, pelo espaço que teve no programa, continua sendo a bola da vez do partido como opção da base aliada para a disputa presidencial de 2010.
Ciro criticou a Era FHC, as privatizações e elogiou o Governo Lula, ao lembrar "as grandes conquistas" obtidas pelo chamado socialismo democrático. Por sua vez, ressaltou a crise do neoliberalismo que prioriza o mercado, reiterando que o mundo deve caminhar para o socialismo democrático que valoriza as pessoas.
Além de Ciro, apareceu também o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE). Em seguida, veio o desfile de parlamentares do partido.
Em sua segunda aparição no programa político, Ciro destacou que, pela primeira vez numa crise, o Brasil não quebrou. "Ao invés de jogar dinhero na ciranda financeira, investe em programas que garantem o futuro".
Ele lembrou também a atuação do partido em ministérios como Ciência e Tecnologia e citou gestões que estão apostando em mudanças como Pernambuco, Rio Grande do Norte e o Ceará.
DETALHE - O Ceará é gerido por Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro Gomes que, pelo espaço que teve no programa, continua sendo a bola da vez do partido como opção da base aliada para a disputa presidencial de 2010.
ANATEL DÁ CABO NA COBRANÇA DO PONTO EXTRA
"A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira proibir a cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura. Depois de mais de 10 meses de discussão, a agência entendeu que as operadoras podem cobrar apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma cobrança mensal pelo serviço. As empresas terão que especificar na conta o que está sendo cobrado. A operadora poderá dividir, por 8 meses, por exemplo, os custos da instalação, mas não poderá cobrar mensalmente pelo ponto extra. De acordo com a Anatel, o custo das empresas com instalação do ponto extra é de cerca de R$ 400.
De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, as empresas não poderão continuar cobrando pelo serviço a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial" e não poderão cobrar pela instalação dos pontos extra que já estão instalados.
De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, as empresas não poderão continuar cobrando pelo serviço a partir da publicação da decisão no "Diário Oficial" e não poderão cobrar pela instalação dos pontos extra que já estão instalados.
Sardenberg disse ainda que a Anatel vai controlar aumentos abusivos nos serviços de televisão por assinatura que possam ocorrer para compensar a gratuidade do ponto extra. "É uma estrutura competitiva, o que nós queremos é aumentar a competição. Vamos acompanhar para em cada caso verificar se há abuso."
ABTA
As empresas do setor informaram que se manifestariam sobre o assunto por meio da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). A entidade, por sua vez, afirmou que divulgará nota sobre a decisão em breve."
As empresas do setor informaram que se manifestariam sobre o assunto por meio da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). A entidade, por sua vez, afirmou que divulgará nota sobre a decisão em breve."
(Folha Online)
CEARÁ TERÁ FIM DE SEMANA DE MUITA CHUVA
"O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) prevê chuva em 18 estados e no Distrito Federal até sábado (18). De acordo com o Cptec, as áreas de instabilidade mantêm a condição chuvosa nos estados de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Espírito Santo, de Goiás, do Amapá, de Rondônia, Roraima, do Acre, do Tocantins, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia. Para as regiões Sudeste e Centro-Oeste, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) alerta para a possibilidade da chuva acompanhada por descargas elétricas e rajadas de ventos de até 50 quilômetros por hora. Na última semana, diversos municípios das regiões Norte e Nordeste decretaram estado de emergência em decorrência dos fortes temporais. De acordo com o governo do Amazonas, cerca de 34 mil pessoas foram afetadas por inundações provocadas pela cheia do Rio Negro. Em contrapartida, a Região Sul vem sofrendo com a seca. Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, até o momento, 45 municípios decretaram estado de emergência por causa da falta de chuva."
(Agência Brasil)
(Agência Brasil)
HÁ 25 ANOS...DIRETAS JÁ!
Há exatos 25 anos cerca de 1,5 milhão de brasileiros realizaram pelas ruas de São Paulo uma manifestação em favor das Diretas Já! A hora é de reivindicar o direito de votar para presidente da República. Foi um grande momento histórico e uma contestação maravilhosa ao regime militar. O ato ganhou conotação popular e suprapartidário. Tancredo Neves puxou a luta, ao lado de Brizola e de Lula. As Diretas Já não sairam na época, pois o Congresso derrubou a emenda Dante de Oliveira. Mas valeu a pena o sentimento patriotico resgatado naquela ocasição. E isso ninguém rouba da história do povo.
SAI RESULTADO DA 1ª FASE DA SELEÇÃO PARA DIRETOR DE CEOs E POLICLÍNICAS
E a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP está divulgando a lista dos candidatos aprovados na Análise Curricular, fase I da segunda etapa do seu processo seletivo para cargo de direção dos CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas) e Policlínicas. Segundo a assessoria de imprensa do estabelecimento, a relação dos nomes está de acordo com a classificação por função de direção no seguinte endereço http://www.esp.ce.gov.br/. O acesso é pelo número do CPF do candidato.
A ESP, responsável pela seleção e capacitação dos diretores desses organismos, deverá divulgar dia 22 próximo a lista definitiva dos aprovados nessa fase e a relação dos habilitados para a Avaliação Comportamental (fase II da segunda etapa). A Avaliação Comportamental acontece de 23 de abril a 15 de maio. Já o Curso de Especialização em Gestão de Serviços de Saúde, terceira e última etapa do processo seletivo, acontece de 22 de maio a 24 de novembro, com o resultado final da seleção saindo no dia 27 de novembro.
* Mais informações: (85) 3101.1429
A ESP, responsável pela seleção e capacitação dos diretores desses organismos, deverá divulgar dia 22 próximo a lista definitiva dos aprovados nessa fase e a relação dos habilitados para a Avaliação Comportamental (fase II da segunda etapa). A Avaliação Comportamental acontece de 23 de abril a 15 de maio. Já o Curso de Especialização em Gestão de Serviços de Saúde, terceira e última etapa do processo seletivo, acontece de 22 de maio a 24 de novembro, com o resultado final da seleção saindo no dia 27 de novembro.
* Mais informações: (85) 3101.1429
DEFESA CIVIL: CHUVAS NO CEARÁ ATINGEM 14 ML PESSOAS
Saiu um balanço da Defesa Civil do Estado, nesta quinta-feira, sobre as chuvas no Ceará. De 14 ocorrências anotadas, 10 dizem respeito a casos de chuva. Foram, 14 mil pessoas atingidas, sendo que 191 mil estão desabrigadas e 1.552 desalojadas.
A Defesa Civil acrescenta que 244 foram danificadas e 46 destruidas pelas chuvas.
Choveu até abril mais do que durante o período do ano passado, ou seja, 52% a mais do que a média histórica.
A Defesa Civil acrescenta que 244 foram danificadas e 46 destruidas pelas chuvas.
Choveu até abril mais do que durante o período do ano passado, ou seja, 52% a mais do que a média histórica.
DANTAS FALA NA CPI SOBRE CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO
"O banqueiro Daniel Dantas afirmou em depoimento na CPI dos Grampos nesta quinta-feira (16) que seus advogados tinham a preocupação de que juízes de primeira instância que analisavam processos contra ele seriam suscetíveis a corrupção. Ele não citou nomes, mas ressaltou, no entanto, que o juiz Fausto De Sanctis, que o condenou por corrupção, não era alvo dessa preocupação.
“Havia uma preocupação de alguns advogados nossos com a primeira instância, porque havia uma suspeita de que tivesse corrupção [entre os juízes]”, afirmou o banqueiro. Segundo ele, a informação teria chegado por "algumas fontes" aos advogados do banqueiro. Dantas também apresentou um laudo técnico à CPI para contestar gravação de suborno de delegado federal. Ele disse que tudo serio falsa. Dantas foi condenado em primeira instância por esta tentativa de suborno, mas destaca que o laudo não ficou pronto a tempo do julgamento feito pelo juiz Fausto de Sanctis. O perito particular Ricardo Molina é o autor do laudo."
(Globo Online)
“Havia uma preocupação de alguns advogados nossos com a primeira instância, porque havia uma suspeita de que tivesse corrupção [entre os juízes]”, afirmou o banqueiro. Segundo ele, a informação teria chegado por "algumas fontes" aos advogados do banqueiro. Dantas também apresentou um laudo técnico à CPI para contestar gravação de suborno de delegado federal. Ele disse que tudo serio falsa. Dantas foi condenado em primeira instância por esta tentativa de suborno, mas destaca que o laudo não ficou pronto a tempo do julgamento feito pelo juiz Fausto de Sanctis. O perito particular Ricardo Molina é o autor do laudo."
(Globo Online)
GREENPEACE: GOVERNO JOGOU LEGISLAÇÃO AMBIENTAL "NO LIXO" NO CAMPO DAS RODOVIAS
"O diretor do Greenpeace Marcelo Furtado disse hoje (16) que a mudança na regra para licenciamento ambiental de rodovias, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados, “sinaliza a intenção do governo de jogar a legislação ambiental brasileira na lata de lixo” e denuncia interesses políticos por trás de obras de infra-estrutura do governo.Segundo Furtado, com a medida provisória, que dispensa licença prévia para asfaltamento e duplicação de rodovias já abertas, o governo sinaliza que o meio ambiente interfere no desenvolvimento e mostra que “o discurso da sustentabilidade é uma grande mentira”. Para ele, a mudança na norma beneficia obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial, a BR-369, que liga a cidade de Manaus (AM) a Porto Velho (RO).“Sabemos que a medida passou por conta da BR-369, que está, atualmentes em péssimas condições. O governo tem, com a obra, o interesse de pavimentar a candidatura da ministra [da Casa Civil], Dilma [Rousseff] na Amazônia”, disse no Fórum Econômico na América Latina, no Rio de Janeiro. Além de dispensar o licenciamento, o texto encaminhado para o Senado estabelece prazo de 60 dias para que o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize o início das obras que já contam com a licença prévia. Caso o prazo expire, o empreendimento pode começar sem autorização do órgão ambiental.“Isso faz com que a faca fique no pescoço de uma área do governo [o Ibama] que já está totalmente desaparelhada, sem pessoal e infra-estrutura adequados”, alertou. O diretor do Greenpeace disse também que a “história da Amazônia” mostra que as rodovias não são adequadas para a região e sugere alternativas como ferrovias e hidrovias. “Todo mundo sabe que rodovia na Amazônia é igual a destruição”, completou.Ontem (15), em evento na Agência Nacional de Águas (ANA), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que tentou “advertir” os deputados sobre os exageros da medida, que segundo ele, nos termos em que foi aprovada, “é inconstitucional”. Minc disse que espera que o Senado faça correções no texto."
(Agência Brasil)
(Agência Brasil)
FALCÃO ANIMA CONGRESSO DE OFTALMOLOGISTAS EM FORTALEZA
O bregastar e o seu amigo, Antônio Fontana, da Opto Eletrônico.
O cantor Falcão fará show, nesta noite de quinta-feira, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, para os participantes do XXXIV Congresso Brasileiro de Retino e Vitreo. Ele foi contratado pelo Grupo Opto Eletrônico que, assim, promoverá o evento "Retina Brega". A ordem é Falcão, com toda sua irreverência, discutir casos clínicos com oftalmologistas de todo o País. Isso, com uma boa pitada de alegria.
Falcão, bom lembrar, mora hoje em São Paulo e aproveita estada na Capital cearense para também comemorar os 18 anos do seu filho, Pedro.
(Foto - Paulo Moska)
SENADO RESTRINGE COTA DE PASSAGENS PARA FRETAMENTO DE AERONAVES
"Em busca de maior transparência na divulgação de seus gastos à sociedade, o Senado Federal decidiu, nesta quinta-feira (16), promover mudanças no uso de créditos de passagens aéreas e de verba indenizatória pelos parlamentares. Inicialmente, ficou definido que as despesas com bilhetes aéreos sofrerão um corte de 25%, sendo reduzidas de R$ 1,3 milhão para R$ 975 mil, por mês. Além de passar a ser acompanhada pela Secretaria de Controle Interno, a prestação de contas da verba indenizatória será divulgada na página do Senado na Internet, com a veiculação das respectivas notas fiscais até 90 dias após a realização dos gastos.
O anúncio dessas medidas foi feito pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), logo após reunião da Comissão Diretora, que decidiu consensualmente pela adoção das novas regras. Ainda em relação às passagens aéreas, foram mantidos os cinco bilhetes cinco mensais a que cada parlamentar tem direito. A novidade é que esses trechos ficarão restritos à ligação entre Brasília e a capital do estado de origem do senador. Foi abolido o direito, até então existente, de duas outras passagens mensais: uma de Brasília ao Rio de Janeiro e outra de Brasília à capital do estado do parlamentar, passando pelo Rio de Janeiro.
Segundo informou ainda o primeiro-secretário do Senado, tanto o crédito de passagens quanto a verba indenizatória poderão ser usados para o fretamento de aeronaves de pequeno porte e de barcos dentro do estado representado pelo parlamentar. Além da prestação de contas ser disponibilizada na Internet, a Comissão Diretora decidiu extinguir a secretaria que cuidava exclusivamente da verba indenizatória e repassar essa atribuição para a Secretaria de Controle Interno."
(Agência Senado)
O anúncio dessas medidas foi feito pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), logo após reunião da Comissão Diretora, que decidiu consensualmente pela adoção das novas regras. Ainda em relação às passagens aéreas, foram mantidos os cinco bilhetes cinco mensais a que cada parlamentar tem direito. A novidade é que esses trechos ficarão restritos à ligação entre Brasília e a capital do estado de origem do senador. Foi abolido o direito, até então existente, de duas outras passagens mensais: uma de Brasília ao Rio de Janeiro e outra de Brasília à capital do estado do parlamentar, passando pelo Rio de Janeiro.
Segundo informou ainda o primeiro-secretário do Senado, tanto o crédito de passagens quanto a verba indenizatória poderão ser usados para o fretamento de aeronaves de pequeno porte e de barcos dentro do estado representado pelo parlamentar. Além da prestação de contas ser disponibilizada na Internet, a Comissão Diretora decidiu extinguir a secretaria que cuidava exclusivamente da verba indenizatória e repassar essa atribuição para a Secretaria de Controle Interno."
(Agência Senado)
SARNEY RECEBE LEI ORÇAMENTÁRIA 2009
" O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comunicou hoje (16) ao plenário do Senado, que recebeu do governo a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. A matéria será encaminhada agora para a apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O relator da LDO é o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Os deputados e senadores da comissão têm até junho para apreciar e votar a matéria. Pela Constituição, os parlamentares não podem entrar em recesso sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pela proposta, o salário mínimo passa a valer, no ano que vem, R$ 506,50. A LDO também estima para 2010 um crescimento de 4,5% da economia e uma receita primária de R$ 816,717 bilhões."
(Agência Brasil)
(Agência Brasil)
TJ DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DE DESEMBARGADOR(A) SÓ EM MAIO
A lista tríplice para vaga de desembargador - vaga do Ministério Público Estadual, será formada pelo Tribunal de Justiça do Ceará no próximo dia 8 de maio, em sessão extraordinária. A data foi aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira, segundo informa a assessoria de imprensa do Poder. Os trabalhos tiveram à frente o presidente do tribunal, desembargador Ernani Barreira, que seguirá determinação estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados.
Os três candidatos que disputarão a vaga sairão de uma lista sêxtupla formada pelos procuradores Vera Lúcia Correia Lima, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires, Oscar d'Alva e Souza Filho e Paulo Francisco Banhos Pontes; e pelo promotor de justiça Marcus Renan.
O próximo passo a ser tomado pelo TJ será o envio da lista tríplice para o governador Cid Gomes (PSB) que, por sua vez, escolherá o(a) felizardo(a).
Os três candidatos que disputarão a vaga sairão de uma lista sêxtupla formada pelos procuradores Vera Lúcia Correia Lima, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires, Oscar d'Alva e Souza Filho e Paulo Francisco Banhos Pontes; e pelo promotor de justiça Marcus Renan.
O próximo passo a ser tomado pelo TJ será o envio da lista tríplice para o governador Cid Gomes (PSB) que, por sua vez, escolherá o(a) felizardo(a).
LULA VAI MEXER NA POUPANÇA
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira vai discutir com a equipe econômica mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança. Segundo ele, o objetivo é evitar que, com a queda da taxa de juros, grandes investidores migrem para a poupança."Na medida em que começa a cair a taxa de juros, você precisa ter um equilíbrio, porque senão não é mais poupança. Passa a ser investimento", disse Lula. "Daqui a pouco, as grandes multinacionais vão querer colocar dinheiro na poupança. Por isso, precisamos ter cuidado para não quebrar um sistema que funciona adequadamente". Embora tenha hoje despacho com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente afirmou que nenhuma medida relacionada à poupança sairá nesta quinta-feira.O governo, disse ele, vai cuidar do assunto com muita cautela, para preservar "o que temos de mais sagrado, que são os poupadores brasileiros".O presidente Lula deu as declarações em entrevista à imprensa, após participar da cerimônia com novos oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal."
(Valor Online)
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