sábado, 14 de fevereiro de 2009

CARNAVAL ANTECIPA TRABALHO DOS PARLAMENTARES FEDERAIS

"O projeto que institui o cadastro positivo (PL 836/03) é o destaque da pauta do Plenário, que terá sessão extraordinária na segunda-feira (16), às 18 horas, para compensar a semana do Carnaval. O primeiro item da pauta, entretanto, é a Medida Provisória 447/08, que aumenta o prazo de pagamento de diversos tributos. Os deputados têm de analisar os destaques para votação em separado (DVS) apresentados a essa MP, que foi aprovada pelo Plenário na última quarta-feira.O Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), é um dos que têm consenso dos líderes partidários para serem votados assim que a pauta for liberada. Ele regulamenta a atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito de natureza privada e prevê a inclusão de informações sobre o pagamento em dia de obrigações dos cadastrados.A matéria conta com substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, aprovado em 2007 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No entanto, o deputado Maurício Rands (PT-PE), relator pela CCJ, negocia mudanças no texto. Uma delas é a necessidade de autorização prévia do consumidor para sua inscrição no cadastro positivo".

* Leia mais aqui.

DILMA AVANÇA E PSDB PODE LANÇAR SERRA

"Atento à movimentação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o comando do PSDB está decidido a precipitar o lançamento da candidatura do governador José Serra à Presidência. Serra, porém, resiste. Sob o argumento de que, graças à colocação nas pesquisas, ele sairia vitorioso da disputa interna, tucanos chegam a insistir para que Serra enfrente o governador de Minas, Aécio Neves, em prévias partidárias. Numa reunião com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alegou que, se não lançar candidato o "quanto antes", a oposição ficará sem um porta-voz no país. Uma das avaliações é que, se fosse escolhido, o candidato já poderia monopolizar o programa partidário do PSDB. Agora, terá que dividir o tempo com outros governadores.
Ao longo da semana, FHC pediu para que o partido trabalhe para convencer Aécio Neves a abrir mão da disputa. O comando tucano defende ainda que Serra viaje mais pelo Brasil, numa tentativa de ampliar seu capital político fora das regiões Sul e Sudeste. "

(Folha de São Paulo)

A FORTALEZA DO LIXO E DO LUXO





Essas cenas foram registradas neste fim de semana na rua Eusébio de souza (Bairro Joaquim Távora), por trás da sede do Jornal O POVO:

1. No trecho da rua, que virou rampa, apesar de caçambeiros aparecerem ali para retirar o lixo, muitos galhos de árvores, resultado de poda.
2. Na mesma rua, a cerca de 50 metros, um belo edifício com suas árvores já podadas.
3. E como as árvores ficam bem poddas e lindas!

Sem querermos fazer algum tipo de ilação, mas que foi coincidência, foi. E, com certeza, coisa de quem não fez a mando dos moradores ou do síndico. Esse tipo de fato, no entanto, virou rotina na cidade de Fortaleza. E deve ocorrer em muitas outras cidades espalhadas por este País.

(Foto - Paulo Moska)

TASSO JEREISSATI: GOVERNO LULA INSTITUCIONALIZOU "O TOMA LÁ, DÁ CÁ"


Essa é da Coluna Vertical, deste sábado, do O POVO:

BICO GROSSO
Em entrevista à revista Fale, que circula nesta semana com nova edição, o senador Tasso Jereissati (PSDB) faz uma análise sobre o Governo de Lula. Em um dos trechos, o tucano lamenta a “institucionalização do toma lá, dá cá” na máquina pública federal.

MAR AVANÇA EM ICAPUÍ E DEIXA DESABRIGADOS

Mais de 10 famílias foram desabrigadas, nas últimas horas, no município de Icapuí (Litoral Leste do Ceará).
Por causa do mar, que avançou nas praias de Barreiras, Barrinhas e Redonda.
A Prefeitura acompanha a situação.

CADÊ O NOVO SECRETARIADO, PREFEITA?

Eis artigo assinado no O POVO deste sáabdo pelo professor e também médico Antonio Mourão Cavalcante, que trata de um parto dos mais difíceis: o secretariado da prefeita Luizianne Lins (PT). Confira:

Gostaria de convidar o leitor, também eleitor, para que juntos façamos uma reflexão. Tentaremos estabelecer uma comparação entre o que acontece lá, nos Estados Unidos da América e em Fortaleza, Ceará. Vamos aos fatos. Obama foi eleito, depois de uma longa campanha eleitoral, no dia 4 de novembro de 2008. Tomou posse na fria manhã de 21 de janeiro desse ano. Todos os seus auxiliares já estavam escolhidos e foram gradualmente sendo nomeados. Hoje, dá a impressão de um governo em pleno exercício, com toda sua força. Máquina funcionando a pleno vapor. Luizianne Lins, que já era a Prefeita de Fortaleza, foi reeleita, numa espetacular vitória, dia 5 de outubro de 2008, ainda no primeiro turno. Fortaleza lhe outorgou um novo mandato, de quatro anos. Momento oportuno para um balanço e aferição do comando. Foi, inclusive, a sua intenção declarada à imprensa na oportunidade. Reassumiu, em sessão solene, no dia 1º de janeiro desse ano. Na posse não anunciou o novo secretariado. Ainda tinha dúvidas, ainda faria avaliações e consultas.

Hoje, estamos a mais de quarenta dias da posse e quatro meses da eleição e nem sinal do secretariado municipal. Inútil dizer que a máquina municipal está parada. E, todas as decisões em suspense. Por que é mais difícil escolher um secretariado para administrar Fortaleza, do que um ministério para governar a maior potência do Mundo? Por que Obama meteu as caras e mesmo tendo que substituir alguns ministros – por denúncias – foi em frente e, aqui em Fortaleza, essa espera toda? Esse chove e não molha? A imagem que nós temos de Luizianne, inclusive de campanha eleitoral, é que ela é uma guerreira? Deixou de ser ou não a deixam ser?

Esse silêncio e isolamento não ajudam a construir uma imagem politicamente correta. Aliás, um pensador socialista, dos antigos e corajosos – Vladimir Lênin – dizia com todas as letras: Ninguém faz omelete sem quebrar os ovos...

ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE, Médico e antropólogo. Professor universitário a_mourao@hotmail.com

AS CHUVAS NO CEARÁ

Chveu em mais de 50 municípios cearenses até as 7 horas deste sábado, segundo a Funceme. As maiores, até esse horário, foram registradas em:

Aracoiaba - 65 milímetros
Ocara - 57.3 mm
Quixadá - 47 mm
Meruoca - 46 mm
Quixeramobim - 40 mm

LUIZIANNE ADVERTE: NÃO VAI SER REFÉM DE QUEM QUER QUE SEJA


"O povo não me elegeu com quase 700 mil votos para ser refém de quem quer que seja”. A declaração é da prefeita Luizianne Lins (PT), reeleita com 593,7 mil votos, ao ser questionada sobre a divisão da sua base Câmara. Na última quinta-feira, metade dos vereadores que lhe dão apoio acabou se abstendo na votação de um requerimento contrário aos interesses da Prefeitura. A diferença entre votos contra o requerimento e os neutros foi de apenas um: 16 a 15. Luizianne não escondeu suaa indignação. Mas disse que, caso não consiga apoio da maioria dos vereadores, vai recorrer ao apoio popular. "A aliança com o povo, pra mim, é fundamental, prioritária. E eu vou buscá-la toda vez que eu me sentir acuada, pressionada, chantageada”, disse, após participar do seminário “Prefeituras Municipais: oportunidades inovadoras de gestão”, promovido ontem pelo Grupo de Comunicação O POVO. Sem entrar em detalhes sobre a referência a chantagem, Luizianne advertiu que os vereadores que não apoiarem o seu projeto político poderão ser punidos nas urnas, como ocorreu na última eleição com alguns de seus críticos, a quem classificou de “grandes inimigos públicos do governo municipal”. “Os (vereadores) que não forem aliados, do jeito que o povo já fez algumas vezes, acredito que ele vai fazer de novo”. Mas Luizianne também demostrou disposição para reatar laços com o Legislativo. O primeiro sinal foi durante sua palestra no seminário, quando afirmou que uma boa relação com a Câmara é fundamental. Em seguida, sentou-se ao lado do presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), com quem não conversava desde a eleições para a Mesa Diretora, em 1º de janeiro. O petista se elegeu contra a vontade da prefeita. Desde então a relação vem tumultuada. Este mês, a prefeita reduziu os repasses financeiros para o Legislativo e, na quinta-feira, Salmito e o líder da prefeita, Acrísio Sena (PT), travaram uma dura discussão, conforme O POVO mostrou ontem. No seminário, porém, o clima entre os chefes do Legislativo e do Executivo era outro. Após carinhosa troca de beijos, Salmito e Luizianne tiveram um rápido diálogo ao pé do ouvido. Risos não faltaram. Durante sua palestra, o primeiro sinal do desejo em reestabelecer relações. “Estamos passando por algumas dificuldades, mas sabemos que é uma relação respeitosa”, disse a prefeita, dirigindo-se ao presidente da Câmara. Em entrevista, ela disse que já convidou Salmito para uma conversa na Prefeitura. O encontro foi marcado para a próxima terça-feira. “O povo não elegeu vereador e nem a prefeita pra ter esse tipo de constrangimento”, ressaltou ela."

(Jornal O POVO)

VAMOS NÓS - A gestão da prefeita Luizianne Lins precisa mesmo é mostrar serviço, celeridade e resolutividade. O resto o povo entende.

DIVALDO FRANCO DÁ PALESTRA EM FORTALEZA


A Federação Espírita do Estado do Ceará (Feec) promove neste sábado, das 14 às 18 horas, no Centro de Convenções, o seminário Jesus e Vida. O conferencista será Divaldo Pereira Franco, um dos mais conhecidos oradores e médiuns da doutrina espírita kardecista. No evento, o palestrante abordará a questão histórica de Jesus, a partir da visão espírita, informa o presidente da Feec, Luciano Klein.

O evento reunirá cerca de 1.700 pessoas, que se inscreveram antecipadamente. Divaldo está com 81 anos. Desde a infância, comunica-se com espíritos. Tem mais de 200 obras psicografadas, muitas já traduzidas para outros idiomas.

FOTÓGRAFO BRASILEIRO GANHA O WORLD PRESS PHOTO 2009


"E o fotógrafo brasileiro Luiz Vasconcelos venceu o World Press Photo 2009, o maior prêmio do fotojornalismo mundial, na categoria Notícias Gerais. A foto premiada, que mostra uma mulher indígena enfrentando um batalhão de policiais em uma disputa por terras, foi publicada no jornal "A Crítica", de Manaus (AM), em março do ano passado. Outros dois fotógrafos brasileiros foram premiados. Eraldo Perez, da agência "Associated Press", recebeu menção honrosa na categoria Cotidiano e André Vieira, da "Focus Photo und Presse Agentur", ficou em terceiro na categoria Artes e Entretenimento. A entrega dos prêmios ocorre no dia 3 de maio em Amsterdã, na Holanda."

* Do Blog Gente de Mídia.

STF ARQUIVA PROCESSO CONTRA PALOCCI

"O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta sexta-feira (13) o processo em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) era investigado por suposta contratação de empresa de publicidade sem que tenha havido licitação, na época em que era prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002). O ministro Celso de Mello decidiu arquivar a petição após receber um parecer do Ministério Público Federal, que alega “ausência de provas contra o parlamentar”. O ministro do STF também ordenou que o processo seja enviado para a 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, que deverá prosseguir com as investigações do caso, que ainda envolve ex-secretários municipais e os sócios da empresa de publicidade. “Além das provas testemunhais afastarem a hipótese de envolvimento do deputado federal Antonio Palocci Filho nos fatos investigados, os documentos juntados não apresentam quaisquer indícios de autoria por parte do mesmo”, destaca o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no parecer encaminhado ao STF. O ministro Celso de Mello, no entanto, não descarta a possibilidade de o Supremo retomar as investigações criminais contra Palocci, caso surjam “provas substancialmente novas contra ele”.Palocci também é investigado no STF em outros dois processos – um por suspeita de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e outro no inquérito que apura a possível formação de “caixa dois” eleitoral, proveniente de um contrato de coleta de lixo da Prefeitura de Ribeirão Preto. Palocci sempre negou envolvimento com as irregularidades pelas quais é investigado em processos que tramitam no Supremo.

(Site STF)

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

HORÁRIO DE VERÃO ESTÁ CHEGANDO AO FIM


"O horário de verão termina à meia-noite deste sábado (14), quando os relógios deverão ser atrasados uma hora no Sul, Sudeste e no Centro-Oeste do país. A medida está em vigor em três regiões do país desde 19 de outubro do ano passado. A medida não é adotada nas regiões Norte e Nordeste devido à proximidade com a linha do Equador -quanto mais próxima a região, menor é a variação do período de luminosidade dos dias ao longo do ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção do horário de verão possibilitou a redução de 4% na demanda por energia no horário de maior consumo --chamado horário de "pico", que em geral ocorre entre 18h e 21h. Essa redução significa que as usinas deixaram de gerar cerca de 2.000 MW (megawatts) -ou 65% da demanda do Rio de Janeiro ou 85% da demanda de Curitiba.
No anúncio do resultado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), disse que, se o país quisesse construir uma usina hidrelétrica para suprir esses 2.000 MW economizados, seria necessário R$ 4 bilhões. Essa é a 38ª vez que a medida é implantada no país. A mudança afeta os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal."

(Folha Online)

INICIATIVAS DO BRASIL CONTRA A CORRUPÇÃO SÃO ELOGIADAS EM DOHA

"As iniciativas do governo brasileiro na área da promoção da transparência pública e do incentivo ao controle social sobre os gastos públicos foram excelentemente avaliadas em reunião ocorrida nesta semana em Doha, no Qatar, para preparar a III Conferência dos Estados Parte da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a se realizar em novembro, também em Doha. O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que retornou hoje (13) do Qatar, disse ter recebido muitos pedidos de cópias da exposição que fez sobre essas iniciativas, com destaque para as da área de educação para a cidadania. Entre elas, o Portalzinho da CGU e os concursos de redação e desenho promovidos pela Controladoria para estimular, entre os estudantes, o exercício da cidadania desde a idade escolar.
O encontro de Doha reuniu um grupo seleto de não mais que 15 países, para discutir as melhores iniciativas mundiais em transparência pública e prevenção da corrupção a fim de subsidiar a próxima Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra a Corrupção, programada para novembro, também em Doha. Segundo Jorge Hage, a participação do Brasil, a convite do Escritório das Nações sobre Drogas e Crime (UNODC), se deu em reconhecimento aos avanços conseguidos nos últimos anos pelo Governo Brasileiro nas áreas de prevenção e combate à corrupção. Em julho do ano passado, o Brasil apresentou, a convite do UNODC, essas e outras iniciativas, em reunião do Conselho Econômico-Social da ONU, em Nova York, e, em novembro, na sede do UNODC, em Viena."

(Site da CGU)

XÔ, AIDS - MINISTRO DA SAÚDE EXPLICA O PORQUÊ DA COMPRA DE GEL LUBRIFICANTE


"O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, rebateu as críticas sobre a compra de gel lubrificante pelo governo. Segundo ele, não houve aumento dos gastos destinados a essa iniciativa, implementada pelo governo federal desde 2001 e que faz parte da política de prevenção à aids.“É lamentável que setores retrógrados critiquem isso. Ao contrário do que muita gente, disse o ministério não gastou R$ 40 milhões na compra de gel lubrificante e sim R$ 1 milhão em 2008. Este número mantém o padrão dos outros anos. Vamos continuar comprando”, afirmou Temporão, durante lançamento de campanha de prevenção à aids no carnaval de 2009.De acordo com a diretora do Programa Nacional de DST/Aids, Mariângela Simão, atualmente o produto é repassado pelo Ministério da Saúde principalmente para organizações não-governamentais que desenvolvem programas de prevenção à doença com grupos específicos, como os homossexuais. Segundo ela, a pasta estuda a possibilidade de ampliar essa distribuição por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres que estão na menopausa.“Há estudos que comprovam que o uso do gel é importante para evitar que o preservativo se rompa em qualquer relação sexual e não apenas as praticadas por homossexuais”, explicou a diretora. "

(Agência Brasil)

ATÉ GAROTINHO DIZ QUE DILMA JÀ ESTÁ EM CAMPANHA



"O presidente Lula esteve no interior de Pernambuco com a ministra Dilma Rousseff à tiracolo. O jornal Folha de São Paulo relata que parecia um palanque de campanha eleitoral. Os ministros que discursaram não se cansaram de elogiar Dilma. Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento a ferrovia Transnordestina só está saindo do papel “graças à sutileza e a ternura da ministra Dilma”. Já o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima discursou dizendo que Dilma cuida de cada projeto do PAC “da forma que uma mãe cuida do seu filho”. Finalmente o presidente Lula falou aos nordestinos e não poupou elogios à ministra. Segundo políticos com trânsito no Palácio do Planalto, o presidente Lula quer que Dilma chegue a 20% das intenções de voto antes do final do ano. Por isso está sendo preparada uma agenda de eventos no nordeste, onde é maior a popularidade de Lula. Na última pesquisa CNT / Sensus a ministra estava com 13,5%."

* Do Blog do Garotinho, leia aqui.

DETALHE - Garotinho, ex-governador do Rio, não se sente morto politicamente. Quer participar do processo sucessório em 2010. Nem que na condição de coadjuvante.

MINISTRO DA FAZENDA: CRISE NÃO PROVOCARÁ RETRAÇÃO DA ECONOMIA EM 2009


"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou hoje (13) que a crise mundial não causará uma retração da economia brasileira em 2009. Segundo ele, ao contrário das previsões pessimistas sobre a situação econômica nacional, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas no país) do Brasil vai crescer no segundo semestre e encerrará o ano com resultado positivo. “A economia brasileira, depois de sofrer alguns impactos no último trimestre de 2008, já dá alguns sinais de recuperação. Mas é só segundo semestre que ela vai acelerar”, afirmou ele, após participar de uma reunião do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. “Por isso, eu acredito que nós vamos terminar o ano de 2009 com crescimento positivo”, afirmou. O ministro da Fazenda disse que ainda não sabe de quanto será esse crescimento, mas admite que o percentual de expansão do PIB dependerá, principalmente, de três fatores: da eficácia das medidas para a recuperação da economia norte-americana; das ações do governo federal brasileiro; e também da ousadia dos empresários nacionais. “Se os empresários estiverem confiantes e assumirem posições ousadas, o governo continuará tomando medidas ousadas”, disse. “Juntos, nós construiremos um crescimento maior do que o indicado por essas previsões pessimistas.”
Aos empresários, Mantega afirmou em discurso que é preciso evitar que a economia nacional caia na “armadilha da parcimônia”. Segundo ele, é normal que, em uma crise, todos fiquem apreensivos e cancelem alguns negócios. Contudo, é preciso enxergar também que a crise é passageira e gera oportunidades que devem ser aproveitadas."

(Agência Brasil)

PRESIDENTE DO BC: CENÁRIO DE CRISE PRECUPA, MAS É PRECISO SERENIDADE

"O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reconheceu nesta sexta-feira (13) a gravidade com que a crise internacional afeta o país, mas pediu ’serenidade’ na análise da situação. "(O cenário) é preocupante, mas temos que olhar isso com serenidade", afirmou Meirelles ao analisar o comportamento da venda e da produção de automóveis nos últimos meses. Ele afirmou que o processo de estocagem foi significativo no fim de 2008 e que alguns números mostraram uma melhora em janeiro após atingirem o piso. A preocupação do BC sobre quanto dos dados negativos da produção industrial tem a ver com a desova de estoque havia sido mencionada na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a Selic foi baixada em 1 ponto percentual, para 12,75% ao ano. Consensos Ao falar sobre o impacto da crise econômica global no Brasil, Meirelles destacou que existem três consensos atualmente. O primeiro é de que a turbulência tem origem externa, e não local como nas décadas anteriores. A segunda conclusão é de que o Brasil está mais bem posicionado que a média dos países para enfrentar esses problemas. Por último, o presidente do BC citou que também há consenso de que "o governo está agindo e trabalhando" para minimizar o impacto da crise. Meirelles também afirmou que as discussões do G20 em uma reunião marcada para abril se concentrarão em como retomar as linhas de crédito ao comércio exterior de países emergentes, após a retração em decorrência da crise global.O Brasil, no entanto, está tranquilo nesse assunto em razão de suas amplas reservas internacionais, ponderou Meirelles. "No momento em que os Estados Unidos começam a procurar seu caminho, a grande questão que vai remanescer na reunião do G20 em abril será a das linhas de crédito de importação e exportação dos países emergentes e em desenvolvimento", afirmou em discurso durante evento em São Paulo. "O Brasil tem reservas internacionais para repor essas linhas, mas muitos emergentes não têm. É uma reserva de liquidez essencial."

(Portal G1)

VENDAVAL CAUSA SUSTO E DESTRUIÇÃO EM DISTRITO DE SOBRAL

Um vendaval causou destruição, nesta sexta-feira, no distrito de São José do Torto, a 35 quilômetros de Sobral (Zona Norte do Ceará). Várias árvores foram arrancadas, muros caíram e a escola do município teve parte do telhado arrancado pela força dos ventos. Uma pessoa que estava entre cerca de 300 qu circulavam pelo estabelecimento saiu ferida e foi atendida na Santa Casa de Misericórdia.

DEPUTADOS DOS EUA APROVAM VERSÃO FINAL DO PACOTE DE OBAMA

"A Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) aprovou nesta sexta-feira a versão final do pacote de estímulo à economia americana, de US$ 787 bilhões, um dos pontos principais da agenda do presidente americano, Barack Obama, que tomou posse no dia 20 de janeiro. A medida já havia sido aprovada pela Câmara no dia 28 do mês passado, mas apenas na terça-feira (10) o Senado a aprovou, mas com alterações: os deputados aprovaram o projeto com um valor de US$ 819 bilhões, enquanto os senadores elevaram a conta para US$ 838 bilhões. A medida foi aprovada por 246 votos a 183. Aprovada, a medida segue agora para ser referendada pelo Senado e dali para a Casa Branca, para receber a assinatura de Obama --que já havia dito querer ver a medida aprovada antes do dia 16 deste mês, quando começa o recesso parlamentar.
A versão "harmonizada" do texto que foi aprovada hoje é o produto de negociações ocorridas entre representantes das duas casas legislativas nesta semana, mas o processo para que se chegasse a um acordo sobre o valor do projeto teve diversas etapas. Antes de chegar à Câmara, o valor estava em US$ 825 bilhões; ao sair de lá, ficou em US$ 819 bilhões. Até ser posto em votação no Senado, chegou a passar de US$ 900 bilhões; pouco antes de ser votado pelos senadores chegou a recuar para US$ 829 bilhões; finalmente, foi aprovado com o valor de US$ 838 bilhões. Até a aprovação de hoje, o pacote estava em US$ 790 bilhões.
Obama disse hoje, horas antes da votação na Câmara, que a aprovação do pacote era "crucial, mas apenas um primeiro passo". Ele disse que é preciso uma reforma "abrangente" no sistema financeiro, "de forma a restaurar a circulação de crédito e a confiança, para que crises como a atual não ocorram de novo".


(Folha Online)

CASO BANCO CENTRAL - EX-PREFEITO DE BOA VIAGEM JÁ ESTÁ EM LIBERDADE


Já está em liberdade o ex-prefeito de Boa Viagem, Antônio Argeu Nunes, acusado de participação no furto milionário à sede do Banco Central, em Fortaleza, na ordem de R$ 164,7 milhões e que se registrou em agosto de 2005.
Os advogados Paulo Quezado e João Marcelo Pedrosa entrarm com liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça pedindo a soltura de Nunes.
O ex-prefeito estava preso no IPPOO-II, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), e a liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia.

* Sobre o Caso BC, leia mais aqui.

PRESO CORTA PULSOS NO IPPOO II

Um preso do Instituto Penal Olavo Oliveira - II, que fica em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), cortou os pulsos nesta tarde de sexta-feira, segundo as primeiras informações que chegaram ao Ciops. Os motivos ainda não foram divulgados.

DNIT ABRE SELEÇÃO PARA 200 VAGAS

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, seleciona 200 profissionais de nível superior para contratação temporária. Há três níveis de complexidade e de remuneração: R$ 3,8 mil, R$ 6,1 mil e R$ 8,3 mil. Dentre as oportunidades, 130 são para o Distrito Federal e as demais distribuídas entre os estados.Podem se candidatar graduados em letras, administração, engenharia civil, agronômica florestal, biblioteconomia, economia, arquivologia, ciências contábeis, tecnologia da informação, ciência da computação, análise de sistemas, biologia, antropologia, sociologia, arqueologia, geologia. Para os postos de nível III exige-se somente o conclusão do nível superior. Para os de nível IV, diploma mais comprovação de três anos de experiência profissional e para o nível V, comprovação de escolaridade e cinco anos de experiência.
A taxa de participação é de R$ 71 a R$ 86. O processo seletivo simplificado é dividido em duas fases: provas objetivas em 29 de março e avaliação curricular de títulos e experiência profissional posteriormente.

SERVIÇO

* A adesão poderá ser feita entre 16 de fevereiro e 8 de março, exclusivamente no www.cespe.unb.br.

RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO ESTÁ JURADO DE MORTE E SEM PROTEÇÃO DA PF

"O deputado Luiz Couto (PT-PB) vive entre a cruz e a pistola. Jurado de morte pelo crime organizado, o petista aguarda agora os encaminhamentos do Ministério da Justiça para voltar a ter a proteção da Polícia Federal, interrompida em junho do ano passado. O pedido, feito inicialmente pela bancada do PT, foi encaminhado ontem à noite (12) pelo presidente da Câmara, Michel Temer, ao ministro Tarso Genro. Relator da CPI que denunciou a ação de grupos de extermínio no Nordeste, em 2005, o deputado é apontado como o próximo alvo do mandante do assassinato do advogado Manoel Bezerra Mattos Neto, morto com dois tiros no último dia 24, na divisa entre Paraíba e Pernambuco. O acusado de mandar matar o advogado é o sargento da Polícia Militar da Paraíba Flávio Inácio Pereira, preso em João Pessoa. "O Flávio Inácio, em suas bebedeiras, dizia que iria matar o Manoel e depois a mim", relata o deputado. "Perdi a conta do número de ameaças que recebi", acrescenta. Enquanto a segurança policial não é liberada, Couto confia apenas na proteção divina. "Eu rezo todos os dias para que Deus possa me afastar dessas ciladas. Tenho muita devoção nos meus anjos da guarda", afirma o deputado, que pediu o indiciamento de mais de 300 pessoas no relatório final da CPI, incluindo políticos, juízes, policiais e promotores."

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

CID GOMES DISCUTE COM DIRETORIA DA MPX SOBRE TERMELÈTRICA

Toda a diretoria da Termelétrica MPX, projeto que deve se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), será recebida às 16 horas, no Palácio Iracema, pelo governador Cid Gomes.
Segundo assessores da MPX, que tem à frente o empresário Eik Batista (ele não virá), o objetivo é começar a definir os detalhes burocráticos e fiscais em torno da implantação do projeto, que terá como combustível o carvão mineral.

Cid Gomes deverá, inclusive, se deslocar do Interior, mais precisamente Russas (Baixo Jaguaribe). Ali, ele assinará a ordem de serviço para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

E ROBERTO CARLOS "COMEMORA" VENDA DE 160 MIL CÓPIAS DE CD GRAVADO COM CAETANO


"O CD e o DVD de Roberto Carlos e Caetano Veloso cantando Tom Jobim, lançado em dezembro, é um sucesso. Até o final de janeiro, foram vendidas 163.000 cópias e 120.000, respectivamente. Não faz muito tempo, um milhão de discos era o mínimo que Roberto Carlos vendia."

(Coluna Radar - On line)

LULA DEFINE COMO "COISA PEQUENA" OPOSIÇÃO CRITICAR VIAGENS DE DILMA ROUSSEFF

Principais opositores do Governo Lula, DEM e PSDB acionaram a Justiça Eleitoral para tentar barrar as viagens da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), sob argumento de que viraram campanha eleitoral antecipada. Dilma é apontada como presidenciavel. Lula, nesta sexta-feira, ainda em visita a Pernambuco, reagiu com indignação: "É uma coisa tão absurda, tão pequena. Não quero crer que os adversários vão ficar nessa redoma. Seria inusitado probir que a responsável pelas projetos inspecione os locais das obras", argumentou o presidente. Segundo Lula, Dilma trabalha como ninguém para que as obras andem. Ela é responsável pela execução de projetos, conversas com governadores, prefeitos, enfim, uma agenda intensa ligada ao PAC.
"A ministra é ministra até que se licencie do cargo, caso seja aprovada candidata a alguma coisa. Até o meio do ano que vem ninguém é candidato. Quem quer fazer campanhas são eles. Eles sabem que seus candidatos estão viajando o país. Minha preocupação é trabalhar. Até 31 de dezembro de 2009 tenho muitas obras para terminar", alfinetou Lula.

(Este Blog com Blog da Folha)

MENSAGEM DO GOVERNO REDUZ BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA GÁS DAS TERMELÉTRICAS

Em tramitação na Assembléia Legislativa a mensagem de nº 7.068/09 oriunda do Poder Executivo, que propõe a redução em 29,41% da base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações internas com gás natural importado do Exterior e destinado a usinas termelétricas a serem implantadas no Ceará.

A matéria, lida no início da sessão plenária desta sexta-feira, promete diminuir a carga tributária nestas operações para 12%.
Que venham, então, as termelétricas! Bradaram alguns da bancada aliada do governador.

MANDADO DE SEGURANÇA GARANTE RETORNO DE RAIMUNDO BONFIM AO COMANDO DO IBAMA/CE


Raimundo Bonfim (Kamundo) reassumiu, nesta sexta-feira, o cargo de superintendente estadual do Ibama. Ele havia sido afastado pela Justiça Eleitoral, depois que foi preso durante a Operação Marambaia, da Polícai Federal. Essa operação teve o objetivo de apurar supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais no Estado.
Nessa ocasião, foram presos também o superintendente da Semace, Herbert Rocha, e a então secretária municipal do Meio Ambiente, Daniela Valente.
O advogado Hélio leitão, que é presidente da OAB Ceará, entrou com mandado de segurança no começo da semana contra o afastamento, o que foi acatado pelo desembargador federal Vladmir Souza Carvalho, do Trigunal Rwegional Federal - 5ª Região, com sede no Recife (PE).
Bonfim retornou às funções, mas continuará respondendo ao inquérito.
O mandado de segurança que garantiu o retorno dele tem o número 2009.05.00.007366/5.

BEBÊ DE OITO MESES É VÍTIMA DE BALA PERDIDA

Um bebê de oito meses que estava no colo do pai foi vítima de bala perdida. O fato ocorreu ontem no bairro Colônia, periferia de Fortaleza durante briga de gangues. Gustavo Oliveira de Vasconcelos foi atingido com um tiro na cabeça. Ainda chegou a ser socorrida para o Instituto Doutor José Frota (Centro), mas não resistiu. Nesta manhã, a Polícia realizou uma varredura na área que integra a área da Barra do Ceará.

CHUVAS ACIMA DE 100 MILÍMETROS ATINGEM MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Chuvas de mais de 100 milímetros foram registradas, na madrugada desta sexta-feira, em dois municípios cearenses, segundo boletim divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em Graça, com 131 milímetros, e em Poranga, com 104 milímetros.


* Confira outros municípios com boas chuvas:


Ipueiras - 74 mm
Váreza Alegre - 69 mm
Iracema - 67 mm
Boa Viagem - 62 mm
Pentecoste - 49 mm
Caririaçu - 44 mm

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA SEGURANÇA EM SAÚDE PARA CIDADES QUE TERÃO CARNAVAL

"O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública José Francisco de Oliveira Filho, emitiu hoje (12/02) uma recomendação ao secretário de Saúde do Estado do Ceará para que este determine à Coordenação de Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle (Corac), a adoção de todas as medidas cabíveis para prevenção de realização de festas carnavalescas por municípios do interior do Estado do Ceará, que não se achem em condições de oferecer segurança em saúde durante os festejos, expedindo em prol dos que atenderem as exigências necessárias, declaração de que se a acham aptos à realização da festa momina.
O promotor de Justiça requereu que a Corac dê publicidade, através da imprensa, sobre quais os municípios que estão em condições adequadas a promoverem os festejos carnavalescos, objetivando prevenir responsabilidades. A mesma recomendação também foi encaminhada ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, ao superintendente da Polícia Civil e aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, a fim de que estes se abstenham de assegurar força policial e bombeirística aos municípios que pretendem realizar festejos mominos sem a devida declaração de que estejam aptos, emitida pela Corac.
Desta forma, os prefeitos municipais que pretendam realizar festejos carnavalescos devem providenciar junto à Corac declaração de que o município se acha capaz de garantir segurança em saúde aos foliões que ali se concentrarem, comunicando à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. O descumprimento injustificado desta recomendação poderá acarretar a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis."

(Site do MPE-CE)

EUNÍCIO OLIVEIRA CHEGA PARA DEFINIR FATIAS DO PMDB NA NOVA EQUIPE DE LUIZIANNE LINS

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, desembarcou no começo da madrugada desta sexta-feira, em Fortaleza. Veio de Brasília para manter alguns contatos particulares mas, segundo lideranças do partido, tratar com a prefeita Luizianne Lins (PT) sobre a participação da legenda no novo secretariado.

O PMDB tem interesse em ocupar secretarias executivas regionais, de acordo com uma fonte do partido. Isso, porque é na Regional que o trabalho reflete melhor junto à população, no que peemedebistas poderiam capitalizar simpatias eleitorais.

Com Eunício Oliveira, chegou o presidente da Assembléia Legislativa, DomingsoFilho,. que acompanhou, nesta semana, o encontro dos prefeitos com o presidente Lula e circulou em alguns ministérios.

COLÍRIO DO BLOG


Já que se fala de Big Brother Brasil e Carnaval, que tal essa menina sapeca? Fani Pacheco, ex-BBB que, ano passado, foi destaque na Vila Isabel.
Com toda essa saúde, será que a moça vai sobrar em algum bloco da saudade?

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA TERÁ SEXTA-FEIRA DE DEBATES AMBIENTAIS

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, a partir das 9h30min desta sexta-feira, audiência pública para debater a polêmica em torno da doação de terreno, por parte do Município, para o Tribunal Regioinal Eleitoral. No local, o TRE quer construir sua nova sede. O vereador Elpídio Nogueira (PSB) é o autor do requerimento e informou que quer esclarecer tudo, porque o caso vem gerando dúvidas e muita critica por parte dos ambientalistas.
Ainda nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, mais debate na Câmara Municipal nessa área. Dessa vez sobre tratamento e manejo sustentável dos resíduos sólidos, neutralização do carbono e formação da Frente Nacional de Vereadores Ambientalistas.
A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL), que convidou para o debate os titulares da Semace, Semam, Ibama e Emlurb. Também participará da audiência pública o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.Emlurb.

GASTOS COM CARTÃO CORPORATIVO AUMENTARAM EM JANEIRO

"Os gastos de funcionários do governo federal com o cartão corporativo em janeiro aumentaram 27% com relação ao mesmo período do ano passado. Os servidores pagaram R$ 8 milhões em despesas diversas no último mês, contra R$ 6,3 milhões dos 30 primeiros dias de 2008. Desde 2002, já foram usados R$ 220 milhões.
Dados levantados pela ONG Contas Abertas no Portal da Transparência mostram que 94% dos gastos não são discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Entretanto, os gastos protegidos por sigilo efetuados pela Presidência da República já foram maiores.
No primeiro trimestre do ano passado, por exemplo, as despesas confidenciais contabilizavam R$ 2,6 milhões dos R$ 2,7 milhões pagos, totalizando 96% de gastos não discriminados. A maior parte das informações sigilosas referem-se às despesas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Secretaria de Administração da Presidência da República, responsável pela manutenção dos palácios e despesas com a família do presidente Lula.
O Ministério da Justiça, segundo a Contas Abertas, aumentou em 12 vezes os gastos com os cartões corporativos. Foi desembolsado R$ 1,8 milhão contra R$ 146,6 mil no primeiro mês de 2008. A quantia gasta apenas em janeiro deste ano já representa 25% do total pago durante todo o ano passado por meio dos cartões corporativos.
De acordo com o levantamento, a grande responsável pelo aumento das despesas do Ministério da Justiça foi a Polícia Federal. Cerca de 99% dos recursos dos cartões serviram para o aparelhamento e operacionalização das atividades-fim da Polícia Federal. Todo o R$ 1,7 milhão do Fundo de Aparelhamento e Operacionalização da PF é protegido por sigilo.
O Ministério da Justiça, segundo a ONG, confirma que o aumento dos pagamentos por meio dos cartões se deve a ampliação das operações da PF no combate ao crime organizado, o que demanda investimentos em reaparelhamento dos mecanismos de trabalho da Polícia Federal. O aumento já era previsível, tendo em vista a tendência de crescimento das operações de combate ao crime organizado."

(Congresso em Foco)

BALA PERDIDA ATINGE PASSAGEIRA NO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO DE FORTALEZA


Foto - Mauri Melo

Uma passageira foi atingida na coxa esquerda por bala perdida nesta madrugada de sexta-feira, no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Trata-se de Ivânia Oliveira (38), casada. Ela foi atingida quando seguia para o terminal de embarque, onde deveria viajar para o Rio de Janeiro. Carioca, iria visitar parentes.
Ivânia contou que ouviu apenas o estampido, caiu e foi socorrida por familiares para o Instituto Doutor José Frota. Fora de risco de morte, ela recebe atendimento. Com ela, estavam o mariodo, dois filhos e duas amigas.
Policiais militares que operam no aeroporto e equipes da segurança privada a serviço no estacionamento do Pinto Martins fizeram buscas no local, mas ninguiém soube precisar de onde teria partido o tiro.
A área é monitorada por câmeras de segurança que poderão desvender o mistério, segundo a supervisão da Infraero, que administra o Pinto Martins.

ATUALIZAÇÃO (10h16min)- Ivânia recebeu já recebeu alta.

POLÍCIA PRENDE TRÊS HOMENS E APREENDE MENORES COM ARMAS E DROGAS EM MARACANAÚ

A Polícia prendeu ontem à noite numa casa situadas no Conjunto Jereissati II, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), três homens e ainda apreendeu três menores. Com o grupo, policiais encontra um boné da Polícia Militar, armas, munição e boa quantidade de pedra de crack.

Há suspeita é de que a casa servia de ponto de venda de drogas naquela área de Maracanaú.

DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA COLÔNIA Z-33

"Canindé. Tráfico de influência, desvio de recursos das mensalidades dos associados, falsificação de documentos, cobrança de propinas para elaboração de projetos e confecção de carteiras para pescadores da Colônia Z-33, do município de Canindé. Isso é o que mostram documentos apresentados por um grupo de pescadores que se sente prejudicado pelas ações da atual diretoria, que não está querendo assinar documentação que dá o direito de requerer as parcelas do seguro pesca, recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Para receber as três parcelas o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) há pelo menos um ano, é preciso que o trabalhador apresente o atestado da colônia de pescadores artesanais, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e número de inscrição como segurado especial.
Conforme documentos datados entre 2006 e 2008, as denúncias já foram encaminhadas para Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Ministério Público, gerência do Banco do Nordeste em Canindé, Tribunal de Justiça, Seap, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Federação de Pescadores do Estado do Ceará e, até agora, nada foi apurado. Até boletins de ocorrências já foram registrados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Canindé."

* Leia mais aqui.

GLÓRIA CONFIRMADA COMO TITULAR DA FUTURA PASTA DOS DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA


A GLÓRIA!

Glória Diógenes está confirmadíssima para a recém-criada Secretaria Municipal dos Direitos Humanos. Ela, inclusive, informa que a Funci, hoje sob seu comando, será uma vinculada do órgão, que terá coordenadorias de Idoso, Criança e Adolescente, Etnia e Diversidade Sexual

* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

CIDADE SEM LEI - MAIS UMA ÁREA VERDE DE FORTALEZA É INVADIDA

“Os dias talvez sejam iguais para um relógio, mas não para um homem”. A frase do educador Marcel Proust é utilizada ao “pé da letra” pelos ocupantes de uma área verde no Passaré. Em quase dois meses — do 15 de janeiro para cá — duas mil pessoas conseguiram o que parecia improvável: puxar energia elétrica, água e agora começar a erguer as casas em alvernaria. Tudo sob o olhar amedrontado dos moradores da Rua Otacílio Peixoto e adjacências. A Prefeitura garantiu que eles não poderiam permanecer no local, mas até o momento não fez nada para impedir o avanço das obras.O diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, garantiu que a retirada do grupo está com os dias contados. “O plano de desocupação está pronto e, em breve, irá ser realizado”.Enquanto isso não acontece, os ocupantes se organizam. A líder comunitária da área, Eredir França Ricardo, justifica a ocupação e a pressa de quem aguarda definição como “necessidade absoluta por moradia”. Segundo ela, o grupo irá lutar até o fim para conseguir o objetivo de permanecer na área. “Não temos para onde ir e não podemos ficar debaixo de ponte”, salienta.Para Arimá, a ação da Prefeitura será definitiva, sem a obrigatoriedade de transferi-los para outro terreno. “Eles não são de movimento social legítimo, apenas se apropriaram de área pública para se dar bem”.O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB/CE), João Ricardo Franco Vieira, diz que a desocupação é inevitável, no entanto, é necessário garantir a tranqüilidade na hora da ação. “Por isso, a OAB interferiu. Para que não haja um confronto entre as partes envolvidas”.Ele se mostrou surpreso com a velocidade com que os ocupantes estão agindo. “Se não houver uma atitude imediata, a situação tenderá a piorar”.Para o advogado, a Prefeitura precisa monitorar outras áreas para evitar novas invasões. “Também fico surpreso com a demora na retirada dessas pessoas do local”.

(Diário do Nordeste)

PRESIDENTE E LÍDER DA PREFEITA BATEM DE FRENTE NA CÂMARA MUNICIPAL

"O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT) e o líder da prefeita Luizianne Lins (PT), Acrísio Sena (PT), provaram ontem que a crise entre Executivo e Legislativo está longe de ser superada. Por conta de divergências em torno das comissões técnicas, os companheiros de partido trouxeram para plenário todo o ressentimento criado desde a eleição da Mesa Diretora. Em um dos momentos mais tensos, Salmito, irritado com a cobrança em função da demora na definição, disparou contra o líder governista: “Vossa excelência deveria estar olhando para o governo (Prefeitura), que ainda não fez a composição do secretariado”. Antes mesmo de Salmito chegar, Acrísio reclamou da demora na definição das comissões. “Estamos com pendência real, que tem dificultado o bom funcionamento desta Casa”. O líder de Luizianne ainda criticou indiretamente o acordo que levou Salmito à presidência, que envolvia a entrega de seis comissões a aliados. Acrísio cobrou respeito à proporcionalidade no tamanho das bancadas, cobrando espaço para o PT. Quando o presidente chegou, em tom mais sério que o habitual, rebateu de imediato as cobranças do correligionário e disse, irônico: “Como eu sei que a intenção de vossa excelência é trabalhar, adianto que irei comunicar hoje (ontem) a composição das comissões”.
Ao fazer o anúncio, nova revolta. Líder do PMDB, Carlos Mesquita disse que “em nenhum momento indicou nomes para nenhuma comissão” e cobrou uma reunião de líderes para que um novo acordo fosse feito. As declarações de Mesquita acionaram a “bomba relógio” que estava prestes a explodir. Walter Cavalcante (PHS), que havia sido escalado por Salmito para negociar a composição das comissões, garantiu que Mesquita havia, sim, informado que cargos a bancada do PMDB queria ocupar. “Não foi uma coisa oficial. Eu nem queria dar os nomes, foi Vossa Excelência que insistiu”, alegou o peemedebista. Em seguida foi a vez de Acrísio retornar ao debate, também cobrando reunião entre os líderes de bancadas. Foi aí que Salmito começou a perder de vez a paciência. “Essa é uma prerrogativa minha e todos foram consultados”, afirmou, para logo em seguida afirma que estava acelerando o processo por conta do pedido de Acrísio. “Vossa Excelência ficou insinuando que os trabalhos desta Casa estavam sendo prejudicados. O senhor demonstrou total falta de habilidade”, disse Salmito, cada vez mais irritado, para, em seguida, emendar a crítica à demora na composição do secretariado da prefeita. Acrísio reagiu indignado: “Isso é um desrespeito”.

* Do O POVO, leia mais aqui.

SECRETARIA DA SAÚDE DISTRIBUI MAIS DE 635 MIL CAMISINHAS PARA O CARNAVAL

Para reforçar a prevenção contra a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis durante o Carnaval, a Secretaria da Saúde do Ceará avisa: já iniciou a distribuição de mais de 635 mil preservativos. Os municípios, principalmente aqueles que fazem a folia praieira, estão recebendo 585 mil camisinhas. Para empresas, que fizeram solicitação à Sesa, foram destinadas até agora 50.672 preservativos.
O Ceará registrou 629 casos novos de Aids por ano de 2001 a 2007. Só em 2007, houve registro de 581 casos, com taxa de incidência de sete casos por 100 mil habitantes.

* Confira um perfil completo da Aids no Estado no site http://www.saude.ce.gov.br/

RAUL JUNGMAN É O 1º PARLAMENTAR A DIVULGAR GASTOS COM VERBA INDENIZATÓRIA

"O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) decidiu se antecipar e colocar na internet seus gastos com a verba indenizatória da Câmara. O parlamentar disponibilizou na rede detalhamento do uso que fez do dinheiro que recebeu da Casa, a título de ressarcimento. Outros parlamentares, como o líder do PSDB José Aníbal, Fernando Gabeira, do PV e Chico Alencar, do PSOL também divulgarão os seus gastos de imediato. Para ele, "o eleitor-contribuinte tem o direito de saber como foram usados os recursos e nós temos a obrigação de prestar contas".
Dados do parlamentar podem ser acessados no endereço http://www.rauljungmann.com.br/. Os interessados encontrarão dados das notas fiscais, com nome da empresa, valor e discriminação do gasto.
Dados adicionais podem ser obtidos no gabinete do parlamentar por meio do endereço eletrônico http://www.dep.rauljungmann@camara.com.br/. As informações disponibilizadas são relativas a este ano. A Mesa da Câmara pretende votar, na próxima semana, uma resolução para obrigar os parlamentares a colocar na Iternet as despesas feitas com verba indenizatória. Desde que assumiu cargos públicos, Jungmann abre mão de seus sigilos bancário e fiscal."


(Blog da Folha)


VAMOS - E na bancada federal do Ceará quem vai ser o primeiro a seguir esse exemplo? Estamos lançando o desafio.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

VEM AÍ O BAILE DA SAUDADE DO NÁUTICO



Tudo já está pronto para o XLII Carnaval da Saudade. O Clube Náutico Atlético Cearense promete que, neste sábado, essa festa reunirá emoção, alegria contagiante e um verdadeiro desfile de fantasias criativas que vão ser apresentadas por seus sócios.

A partir das 22 hroas, a Orquestra Os Brasas começará a animar com repertório de marchinhas inesquecíveis, informa o seu diretor-presidente, Guedes Ceará.

DETALHE - No vídeo, um pouco de Carmen Miranda interpretando 'Mamãe, eu quero", uma das marchinhas que, com certeza, não faltará nessa folia. O Náutico prestará homenagem à artista neste seu Centenário de Nascimento.

DILMA CIRCULOU NO EIXO CEARÁ-PERNAMBUCO FEITO "A MISS SIMPATIA"

"Não há nenhuma novidade quanto a isso: Dilma Roussef é mesmo a candidata do PT à presidência da República. Também não é surpreendente que os eventos oficiais do Governo Federal, como inaugurações, sejam aproveitados para enaltecer as qualidades da ministra e popularizar a sua figura. Foi exatamente o que aconteceu hoje, durante a visita da comitiva presidencial às obras de duplicação da BR101, no município de Escada.A postura de Dilma falava por si só. Descontraída, sorridente, em traje despojado (camiseta amarela e tênis), a ministra da Casa Civil já chegou ao local distribuindo acenos. Ao termino do evento, a petista não seguiu Lula imediatamente. Ficou cumprimentando populares, posando para fotos, conversando com os presentes. Resumindo, comportamento típico de candidata.Dessa vez, coube a outro ministro, Alfredo Nascimento, dos Transportes, fazer as já tradicionais loas à ministra. Lula certamente passou a bola para Nascimento, já prevendo as acusações da mídia de que estaria fazendo campanha antecipada para sua candidata. E o ministro cumpriu o seu papel. Os cerca de dois minutos em que usou a palavra foram quase integralmente dedicados à colega de ministério. “Dilma é a pessoa responsável pela execução dessa obra. Se não fosse a firmeza dela, a dureza até para garantir que as obras sejam realizadas, nada teria saído do papel. Dilma tem um carinho pelas obras do PAC que é igual ao de uma mãe pelos filhos”, afirmou Nascimento.A ministra saiu como chegou. Distribuindo sorrisos e simpatia. E com a promessa de voltar em dezembro, quando as obras devem ser concluídas."

(Blog da Folha)

* Quer falar com o Eliomar de Lima, dando dica, recado, pauta ou crítica? www.eliomarmar@uol.com.br
* Obs.: Fica difícil a gente atender apelo de quem assina como "anônimo". Pode se identificar via e-mail que garantimos direito de fonte.

DEPUTADA DE PERNAMBUCO: LULA FAZ A TRANSCEARÁ E NÃO A TRANSNORDESTINA


À beira de um ataque de ciúmes

"A deputada estadual Terezinha Nunes afirmou, nesta quinta-feira, em plenário, que o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) estiveram em Pernambuco não para dar ordem de serviço para obras da ferrovia Transnordestina e sim para a TransCeará. "Os traçados do primeiro e segundo trechos não beneficiam o estado de Pernambuco e sim o do Ceará. Assim que estiverem prontos, é para o porto de Pecém que vão escoar o gesso do Sertão do Araripe e as frutas do Vale do São Francisco", denunciou a parlamentar. Pela manhã, a tucana também atacou o presidente Lula durante entrevista ao programa Folha Política, na Rádio Folha FM.

Apresentando um mapa com o traçado da ferrovia, Terezinha explicou que um dos cinco trechos previstos (Missão Salgueiro/Missão Velha) já está sendo construído e em outro, de Missão Velha para Pecém, já existe ferrovia. "Portanto, ao dar ordem de serviço para o trecho Salgueiro/Trindade, o presidente Lula está realizando obra para beneficiar o Ceará. Pernambuco está sendo usado, pois até agora não foi feito nada para dar andamento do traçado até o porto de Suape", protestou. "Só não vê quem não quer".Ao todo, o traçado da Transnordestina é de 1,728 quilômetros, sendo o trecho lançado hoje de 163 quilômetros e o que já está em andamento, de 96 quilômetros, totalizando 259 quilômetros. Para chegar ao porto de Suape, será necessária a construção de 522 quilômetros."

(Rádio Folha FM, com foto da Folha de Pernambuco)

TSE -- DEM ACUSA LULA E DILMA DE FAZEREM CAMPANHA ANTECIPADA


Lula, governadores e ministros (Ricardo Stucker-PR).

"O DEM --partido de oposição-- vai ingressar na semana que vem com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por antecipação de campanha eleitoral. A ação foi motivada pelo encontro de Lula e Dilma com os prefeitos, realizado em Brasília esta semana --quanto o governo apresentou um "pacote de bondades" para os municípios de todo o país.
"Entendemos que o abuso dessa semana se tornou insuportável. Vamos entrar com essa ação no TSE para questionar essa conduta. No encontro, havia fotos dos prefeitos com o Lula e a ministra Dilma vendidas a R$ 30. A ministra também teve dúvidas se discursaria ou não em um evento do governo, que tem usado a sua máquina na pré-campanha", afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ)."

* Da Folha Online Leia mais

SERRA LANÇA SEU "PAC PAULISTA" CONTRA A CRISE E CRITICA BOLSA FAMÍLIA

"Cobrado pelo PT por não agir diante da crise financeira mundial, o governador José Serra (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira, seu pacote de medidas para incentivar a economia do Estado. O governador, no entanto, negou que as medidas sejam uma resposta política às críticas e disse que está fazendo o "máximo" que lhe cabe. "Estamos fazendo o máximo que podemos fazer. Agora, não é só o governo do Estado que vai ser capaz de segurar a onda [da crise]", afirmou o governador após anunciar o "PAC paulista". A comparação com as medidas anticrise adotadas pelo governo federal foram evitadas por Serra, que jogou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a maior responsabilidade de reduzir os impactos na economia do país. "O governo do Estado não tem política monetária, não controla taxa de câmbio, nem grandes instituições de crédito", afirmou o governador paulista. Além de reclamar da taxa de juros adotada no país, Serra também cutucou Lula ao falar de programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. "Somos extremamente a favor da transferência de renda, mas através do trabalho. Só transferência de renda não adianta", disse Serra. Responsabilidades Presente no anúncio das medidas do governo estadual, o presidente estadual do PSDB paulista, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), qualificou de "estapafúrdia" a resolução política do PT que cobra do PSDB e do DEM responsabilidade no combate à crise. Segundo ele, 90% das decisões que podem amenizar os efeitos da crise estão atreladas ao governo federal. "A população toda sabe que a crise decorre de uma situação financeira e de variáveis macroeconômicas", disse o deputado."

(Folha Online)

MUDANÇA NO CARGO DE REITOR DA UNIFOR

Tem novo reitor a Universidade de Fortaleza. A professora Fátima Maria Fernandes Veras (57)foi escolhida e deverá tomar posse no dia 2 de março próximo. Ela substituirá ao professor Carlos Batista e cumprirá mandato de quatro anos.

HOMEM PRESO SOB ACUSAÇÃO DE ABUSAR SEXUALMENTE DAS TRÊS FILHAS

Preso nesta manhã de quinta-feira um pai acusado de atentado violento ao pudor contra suas três filhas: uma de 14, uma de 12 e outra de 10 anos. O caso estava sendo investigado há dois meses em Fortaleza, depois que professores da escola onde as adolescentes estudavam apresentavam comportamento estranho. A Delegacia da Criança e do Adolescente apurou e fez a prisão. A diretora da escola assumiu a guarda das três adolescentes. A Polícia pediu reservas quanto aos nomes e bairro.

E nesta mesma quinta-feira, comunidades dos bairros Jangurussu e Serrinha, na Capital, realizaram uma caminhada protestando contra a violência que crianças e adolescentes estariam sofrendo nos dois locais nos últimos meses. O ato reuniu cerca de 200 crianças e seus pais.

DEM DESFILIA O HOMEM DO CASTELO DE AREIA

"A Executiva do DEM decidiu, nesta quinta-feira (12), pelo desligamento e desfiliação do deputado Edmar Moreira (MG) do partido. O DEM não usou o termo expulsão porque entende que o próprio ato do parlamentar de pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para trocar de partido já é um ato de desfiliação do deputado.O partido irá agora aguardar a decisão do TSE sobre o pedido de Moreira de justa causa para sair do DEM antes de recorrer à justiça eleitoral para ficar com o mandato do parlamentar.
Moreira é acusado de mau uso de verba indenizatória, irregularidades tributárias e ter ocultado da justiça eleitoral um castelo localizado em Minas Gerais avaliado em R$ 25 milhões (ver foto). Ele alega que não declarou o castelo por ter doado a propriedade aos filhos."

* Do Portal G1

LULA FAZ DISCURSO EM SALGUEIRO E REAFIRMA APOIO A PROJETOS DO CEARÁ


Divulgação

O presidente Lula fez, nesta quinta-feira, em Salgueiro (PE), um verdadeiro balanço dos projetos que sua administração vem tocando na Região Nordeste. Falou da importância da Ferrovia Transnordestina, mas não se esqueceu, ao lado dos governadores Cid Gomes (PSB), Eduardo Campos (PSB) e Wellington Dias (PT), de afagar o ego desses aliados.
Citou os projetos que toca nesses Estados e, com relação ao Ceará, garantiu que refinaria de petróleo e siderúrgica são prioridades e do interesse do País. Também falou da importância do Porto do Pecém para os cearenses e nordestinos.
Lula estava tão animado que até vestiu camisa do time de futebol da cidade, o Salgueiro, mais conhecido por "Carcará". O presidente faz inspeção a obras como Transnordestina e assina ordem de serviço para recuperação da BR-101, em território pernambucano.

DETALHE - No palanque de Lula, estavam também os ministros Geddel Vieira (Integração Nacional), Alfredo Nascimento (Transportes) e uma Dilma Roussef (Casa Civil) feliz da vida. Principalmente, porque ouviu o corinho "Dilma!, Dilma. A mulher sonha em ser presidente da República mesmo.

DETALHE 2 - Do Ceará, estavam também na comitiva presidencial o ministro José Pimentel (Previdência Social) e o senador Inácio Arruda (PCdoB).

(Colaborou João Soares, de Salgueiro)

CASTELO DE AREIA - CÚPULA DO DEM DECIDE SOBRE EXPULSÃO DE EDMAR MOREIRA

"A Executiva Nacional do DEM está reunida para decidir a expulsão do deputado Edmar Moreira (MG) do partido. O desligamento do parlamentar seria formalizado na última terça-feira), mas o partido decidiu aguardar resposta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a consulta feita por Moreira sobre sua desfiliação por justa causa. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), protocolou ontem uma consulta no TSE questionando o pedido de desfiliação por "justa causa" de Edmar Moreira. A reportagem apurou que DEM tende a recuar da decisão de expulsar Edmar. O parlamentar é não declarar à Justiça Eleitoral um castelo estimado em R$ 25 milhões. Como Moreira ingressou no TSE com pedido de desfiliação da legenda por justa causa alegando perseguição política, o DEM avalia que terá mais chances de permanecer com a vaga do deputado na Câmara caso não o expulse da legenda. A reportagem apurou que a assessoria jurídica do DEM estuda mecanismos para que a vaga de Moreira fique com o partido, seguindo a regra da fidelidade partidária de que o mandato pertence à legenda, e não ao político. A tendência do partido é acatar o pedido de desfiliação do deputado ao invés da expulsão, o que aumentaria as chances de conquistar na Justiça a cadeira de Moreira na Câmara. Pela regra da fidelidade partidária, se o TSE concordar com os argumentos de Moreira de que sofreu perseguição política dentro do DEM, o mandato permanece com o deputado. Mas se o tribunal julgar que o deputado não tem motivos para solicitar a desfiliação da legenda, o mandato fica com o DEM. A expulsão de Moreira seria um elemento a mais em favor do argumento do parlamentar de que não merece perder a vaga no Congresso porque foi vítima de perseguição política."

(Folha Online)

EM SALGUEIRO, LULA É RECEBIDO COMO REDENTOR DO SERTÃO

O prefeito socialista de Salgueiro (PE), onde Lula cumpre agenda de visita, nesta quinta-feira, às obras da Ferrovia Transnordestina, liberou a criançada das aulas para irem à praça central ver o presidente. Ali, há caravanas também de Serra Talhada, cidade próxima, e muitas faixas com saudações curiosas. Uma delas: "Salgueiro externa gratidão ao presidente Lula, redentor do Sertão" A Câmara Municipal de Salgueiro congratula-se com o presidente Lula pelas obras alavancadoras da redenção do povo nordestino.
Até a Associação das Mulheres de Salgueiro fez sua homenagem: "Lula, presidente da superação das injustiças e desigualdades!"
Já as faixas de protesto não foram permitidas próximas ao palanque.
Numa delas, ao longe, alguns moradores pediram que o Incra pague as desapropriações da transposição do rio São Francisco.

(Com informações de Renato Lima, do Jornal do Commércio)

CID RECEBE LULA EM JUAZEIRO E GRUPO SEGUE PARA INSPECIONAR OBRAS DA TRANSNORDESTINA

O presidente Lula já deixou o Aeroporto Regional do Cariri agora há pouco e já seguiu de helicóptero para inspecionar as obras da Ferrovia Transnordestina. Com ele, os governadores Cid Gomes (PSB), Eduardo Campos (PSB) e Wellington Dias (PT) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
O aeroporto estava lotado de políticos e de gente do povo que queria conferir a passagem de Lula.
Cid Gomes fez a recepção a Lula tendo ao lado grupo de deputados da base aliada do governo federal. O tmepo de permanência ali foi pouco.

* Sobre visita de Lula aqui.

PRESA QUADRILHA FORMADA POR PAI E TRÊS FILHOS

Está presa na Delegacia de Tauá (Região dos Inhamuns) uma quadrilha que assaltava ônibus há meses entre os municípios de Tauá e Boa Viagem. Todos os integrantes são da mesma família: o pai e três filhos. O grupo foi preso na quarta-feira na Fazenda Salgadinho, a sete quilômetros da BR-020 e ali a polícia ainda encontrou armas e mais R$ 2 mil em notas variadas.

O caso está sendo acompanhado pela Superintendência da Polícai Civil do Estado.

GANHA RITMO CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CURSO DE AGRONOMIA DA UFC NO CRATO

O prefeito do Crato, Samuel Arartipe, recebeu, nesta semana, em seu gabinete de trabalho, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, e garantiu a realização de trabalhos de infra-estrutura no terreno onde será construída a sede do Curso de Agronomia. O terreno, de 16 hectares, situado no bairro de Muriti, foi doado pela Prefeitura à UFC em 2006 mas, até agora, não tinha recebido nenhuma intervenção.
A verba para a construção da sede do curso já esdtá , inclszuvie, ouvindo a conversa, segundo Jesualdo, que pediu também a Samuel que fosse feito um trabalho de terraplenagem na frente do terreno para melhorar o acesso.

(Este Blog também com a Assessoria de Imprensa da UFC)

ÔNIBUS OCUPA ESPAÇO DA AVENIDA BEIRA MAR PARA VENDER LIVROS DE CHICO XAVIER. E PODE?

Alguém pegou um ônibus, pintou nele frases religiosas, colocou a foto e o nome do conhecidíssimo médium Chico Xavier e acrescentou na lataria a frase "Livraria Itinerante". E saiu por aí...

Não, nada disso. Aboletou-se na Avenida Beira Mar, puxou um fio para o poste mais próximo e tornou-se invisível. Deve ser isso, pois, fosse o contrário, já teria chamado a atenção da AMC, fã ardorosa do talonário de multas.

Como achou pouco, esse mesmo alguém colocou uma carroceria ou reboque ocupando outro espaço público, no mesmo local. Para se garantir de que ninguém sentirá tentação de levar a geringonça, tomou a providência de acorrenta-la ao ônibus.

Parece que esse troço também é invisível aos olhos das autoridades. É assim, desvalidos contribuintes, que começam e se perpetuam os abusos. Se demora mais tempo, quando decidirem cumprir o que é obrigação, vai acontecer todo um leriado esperto para que fique tudo como está.

E aqui vai uma perguntinha besta: E se a turma que monta feira na Praça da Sé decidir alugar 20, 30 ônibus, resolvendo disputar o mesmo pedaço, sob o doce nome de "Moda Itinerante", como é que vai ficar ?

STF EXCLUI DILMA E TARSO GENRO DE INQUÉRITO SOBRE VAZAMENTO DE DOSSIÊ FHC

"Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) foram excluídos da lista de investigados do inquérito da Polícia Federal que apura a produção e o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, informa reportagem de Alan Gripp e Fernanda Odilla na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). "Não há até este momento fatos que justifiquem a investigação de autoridades em instância superior", disse à Folha Lewandowski, relator do caso.
Apesar de isentar os dois ministros, Lewandowski determinou que as apurações prossigam --os ministros podem voltar a ser alvos de investigação futuramente. O STF devolveu o inquérito sigiloso à primeira instância da Justiça Federal por não existirem mais autoridades com foro privilegiado entre os investigados. A Folha revelou em abril do ano passado que o dossiê contendo gastos pessoais de FHC e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso foi produzido dentro da Casa Civil, por ordem da secretária-executiva Erenice Guerra, braço direito de Dilma."

* Matéria completa na Folha desta quinta-feira.

MINISTRO DO TRABALHO CUMPRE AGENDA MOVIMENTADA NO CEARÁ

O ministro Carlos lupi (Trabalho e Emprego) já está em Fortaleza. Desembarcou nas últimas horas e cumprirá agenda intensa ba Capital cearense e Regioão Metropolitana. Agora pela manhã, Lupi tomará café com a direção estadual do PDT na empresa do dirigente estadual e secretário-execuitivo do ministério, André Figueiredo; depois, ele lançará um programa de qualificação profissional no âmbito do comércio na sede da CDL. Lupi conhecerá em Pacajus ações sociais do Instituto Jandaia e deverá almoçar com o governador Cid Gomes e assinar programa de qualificação no âmbito do Bolsa-Família, voltado para beneficiados do programa Bolsa Família.
O ministro do Trabalho e Emprego se deslocará à tarde para lançar plano de qualificação profissional na área do turismo e encerrará a agenda recebendo, na Câmara Municipal de Fortaleza, título de cidadania.

OAB CEARÁ QUER TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS

"Como vai a produtividade dos magistrados cearenses? Há duas resoluções baixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no caso as de números 4 e 15, determinando que todos os tribunais brasileiros organizem suas estatísticas de produtividade e dêem ampla divulgação. No Ceará, no entanto, essa providência chegou muito tímida, o que motivou o presidente da OAB Ceará, Hélio Leitão, a solicitar, por meio de ofício, ao presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, o cumprimento dessas resoluções. A OAB quer a estatística de cada magistrado exposta nas Varas, o que permitirá o olhar vigilante dos advogados e da sociedade."


* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.

CÔNSUL DIZ QUE TRABALHA PARA ESCLARECER ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA BRASILEIRA

"A cônsul-geral do Brasil em Zurique, Vitória Cleaver, informou nesta quinta-feira que as autoridades suíças já estão conduzindo as investigações acerca da agressão da brasileira no país. "O consulado está fazendo tudo que é possível para esclarecer o caso e no fim da tarde polícia deve emitir um relatório", disse a diplomata. A advogada Paula Oliveira, 26 anos, foi agredida na noite da última segunda-feira na Suíça. Três homens brancos, de cabelos raspados, abordaram a brasileira, que estava grávida de três meses, na saída de um trem em Dubendorf, cidade próxima a Zurique. Ela foi espancada e sofreu cortes no corpo. A agressão a fez abortar os bebês.
Segundo Vitória, ataques violentos de grupos neonazistas, conhecidos como skinheads, não são comuns no país. "Sabemos que existem partidos políticos que são contrários a livre circulação de estrangeiros, mas esse tipo de ataque violento não é comum. Ela teve a perna marcada com uma sigla do Partido Popular que tem esse tipo de posicionamento", disse a diplomata.
Apesar do incidente, a diplomata disse que a cidade é segura. "

* Com informações do Portal Terra.

TRF-5ª REGIÃO LIBERA R$ 40 MILHÕES DE CONTAS JUDICIAIS

"O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando, a partir desta semana, o pagamento de R$ 40.272.349,95 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), situadas no intervalo sequencial entre os números 310.273 e 315.828. O montante vai aquecer a economia beneficiando cerca de 12 mil pessoas nos seis Estados que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
Os recursos são correspondentes a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais autuados em dezembro de 2008 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). Para receber as RPVs, as partes deverão se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).
Os valores estarão disponíveis em contas judiciais abertas em nome dos beneficiários. Quem quiser obter informações sobre o pagamento dessas RPVs nos seis Estados da Região deve ligar para o número 0800.722.9077. A ligação é gratuita e permite ao usuário efetuar a pesquisa pelo número do CPF ou do processo de origem."

SERVIÇO:

ESTADO / VALOR / RPVs / BENEFICIÁRIOS
PE - R$ 10.764.956,06/ 1.451 / 2.783
PB - R$ 3.589.567,53/ 872 / 405
RN - R$ 2.557.492,06/ 281 / 570
CE - R$ 17.551.295,86/ 2.511/ 5.613
AL - R$ 2.502.667,19/ 430/ 892
SE - R$ 3.306.371,25/ 474 / 813

TOTAIS: R$ 40.272.349,95/ 5.552/ 11.543

(Site do TRF-5ª Região)

REFORMA POLÍTICA IMPEDE CANDIDATURA DE CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

"Cercada de desconfiança por todos os lados, a mais nova proposta de reforma política do governo Lula desembarcou ontem (10) no Congresso com velha roupagem para tentar transpor os mesmos obstáculos que impediram o avanço de suas antecessoras. A julgar pelas mudanças defendidas pelo Executivo, como a adoção do voto em lista fechada e do financiamento público de campanha, poucas são as chances de a espinha dorsal da proposta ser aprovada na atual legislatura. Isso porque essas mesmas medidas já foram rejeitadas pelo Plenário da Câmara em 2007. Distribuído em sete proposições, o pacote traz a rigor duas novidades: o impedimento da candidatura de pessoas condenadas em tribunais de Justiça e a abertura de uma "janela" para os políticos trocarem de partido antes das eleições. Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o entendimento de que somente pessoas condenadas em última instância podem ser consideradas inelegíveis. De acordo com um dos projetos da reforma política, condenados em segunda instância pela Justiça eleitoral ou por crimes contra a administração pública, entre outros, não poderão se candidatar por pelo menos três anos."

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

VISITA DE LULA INCLUI TRANSNORDESTINA, OBRA DA BR-101 E CULTIVO DE PESCADO


A assessoria de imprensa da Presidência da República divulgou, nesta quarta-feira, a agenda completa da visita de Lula em Pernambuco, com escala no Ceará. Ele vem acompanhado de comitiva constituída pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, da Previdência Social, José Pimentel, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, do secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e do governador Eduardo Campos. Nem a presença do prefeito do Recife, João da Costa, nem do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, foi confirmada pela assessoria da presidência.
Lula sai de Brasília nesta quinta-feira (12) de manhã, e deve chegar na base aérea de Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta das 9h. De lá, parte de helicóptero para o sobrevoo das obras da ferrovia transnordestina. A previsão é de que a aeronave pouse em local 12 km de distância do município de Salgueiro, às 10h30, para cerimônia onde assinará ordem de serviço do trecho Salgueiro - Trindade. De lá, Lula vai de helicóptero até a base aérea do Recife, almoça ao lado da comitiva, e segue para outro sobrevoo, desta vez em Escada, próximo das 16h30.
O presidente assistirá uma breve apresentação sobre as obras da BR 101 e vai observar trecho do asfalto sendo aplicado. Deixa o município em direção ao Recife, com previsão de chegada às 17h no Hotel Atlante Plaza, na Zona Sul da capital. Lula não terá compromissos oficiais à noite. Já na sexta, ele sai do hotel às 8h rumo ao Marco Zero, para encontro com autoridades pernambucanas e explanação sobre a fazenda de cultivo de pescado da Aqualider. Vai de lancha até área que fica de 10 a 15 minutos do Porto do Recife e verá de perto a experiência com beijupirás. Por volta das 10h, embarca para a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

CAIXA-PRETA - CÂMARA DECIOE EXPOR GASTOS COM VERBA INDENIZATÓRIA

"A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira tornar públicos os detalhes sobre os gastos dos deputados com a verba indenizatória.A verba, de R$ 15 mil mensais, pode ser usada em despesas de aluguel, manutenção de escritório, alimentação do parlamentar, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, TV a cabo, internet, transporte e hospedagem do parlamentar e de seus assessores, entre outras. Atualmente, o cidadão tem acesso, pelo Portal da Câmara, na página de transparência, apenas ao montante geral pago pelo parlamentar com esses serviços.O benefício é concedido mediante solicitação à 1ª Secretaria da Mesa, onde também são entregues as notas fiscais comprobatórias das despesas. O saldo da verba não utilizado em um mês acumula-se para o seguinte, mas apenas dentro de um semestre. Ou seja, a cada seis meses a conta é zerada."

* Da Agência Câmara, leia mais aqui.

BRASILEIRA TORTURADA NA SUIÇA TAMBÉM TEVE PERNAS MARCADAS COM SIGLA PARTIDÁRIA


"A advogada pernambucana Paula Oliveira, de 26 anos, atacada por um grupo de neonazistas na noite da última segunda-feira, em Zurique, na Suíça, também teve as pernas marcadas pela tortura. Em suas coxas, os agressores marcaram a sigla SVP (Scheiz Volks Partei), que em português significa Partido Popular da Suíça. Uma facção do partido culpa os imigrantes por problemas no país, como a piora nos serviços de saúde e a criminalidade.
Ela estava grávida de gêmeos e perdeu os bebês após sofrer inúmeras agressões. Paula segue hospitalizada nesta quarta, mas passa bem.
A brasileira estava a caminho de casa quando foi capturada por três skinheads. Eles a levaram para um matagal próximo a uma estação de trem e começaram a agredi-la. Dois homens imobilizaram Paula para que um terceiro pudesse feri-la com golpes de estilete.
A jovem é filha do empresário pernambucano Paulo Oliveira, dondo de rede de farmácias no Recife. Oliveira é ligado politicamente a Roberto Magalhães, de quem já foi secretário de Desenvolvimento Econômico, no passado."

FHC DIZ QUE LULA JÁ FAZ CAMPANHA

Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante a abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-americana sobre Drogas e Democracia:
- O presidente [Lula] já está com a candidata andando pelo Brasil todo, mas a legislação não permite. Ele faz o que quer. Nós, se lançarmos candidato agora, vem processo em cima.
- Se o presidente Lula continuar forçando antecipar a eleição, vamos ter que pedir uma autorização ao Tribunal."

(Blog do Noblat)

BOM LEMBRAR: Em julho, FHC estará em Fortaleza para a festa dos 90 anos de fundação do Centro Industrial do Ceará.

PSOL REALIZA DEBATE SOBRE A CRISE E A ESQUERDA


O PSOL do Ceará realizará nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, em sua sede, debate sobre o tema "A Crise e os Desafios da Esquerda".
Atuarão no evento o presidente regional do partido, o advogado Renato Roseno, e o economista Aécio Oliveira, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).
A sede do PSOL fica na avenida do Imperador, 1396, em frente ao Colégio São Rafael.

SERVIÇO

* Mais informações - 3254.5150.

ERA CHAVISTA FOI BOA PARA ECONOMIA BRASILEIRA


"São os venezuelanos que votam, no próximo domingo (15), para decidir se o presidente tem ou não direito de tentar se reeleger quantas vezes quiser, mas também há interesses brasileiros envolvidos no referendo sobre a emenda constitucional proposta por Hugo Chávez. Se, por um lado, questiona-se a força da democracia na Venezuela e parlamentares brasileiros chegam a trocar farpas com o venezuelano, por outro a economia nacional se beneficiou da política chavista, aumentando suas exportações e diminuindo importações do vizinho ao norte.“O Brasil é o país que mais se beneficiou do chavismo”, resume o economista Pedro Silva Barros, que faz doutorado na USP sobre os governos de Chávez na Venezuela e de Evo Morales na Bolívia. Segundo ele, a Venezuela foi o segundo país com o qual o Brasil teve maior superávit, só perdendo para os Estados Unidos. “É muito provável que essa relação não tivesse um crescimento tão vertiginoso, se não fossem essas políticas econômicas chavistas.”


* Do Portal G1, leia mais aqui.

TEMER QUER VOTAR LOGO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

"O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou, nesta quata-feria, que a visita oficial à Casa do presidente da Namíbia, Kifikepunye Pohamba, teve pelo menos dois efeitos concretos: ele pretende colocar em votação, em breve, o Estatuto da Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05); também criará um Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Namíbia. Devem fazer parte desse grupo, segundo o presidente Temer, os parlamentares que estavam presentes ao encontro com o presidente da Namíbia: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Jô Moraes (PCdoB-MG), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Fernando Gabeira (PV-RJ). IndependênciaO presidente da Namíbia lembrou que o país - localizado na costa atlântica do Sul da África - está independente há apenas 19 anos porque antes estava sob a dominação do então regime sul-africano do apartheid. De acordo com Pohamba, o país hoje trabalha pela reconciliação de sua população."

(Agência Câmara)

TV O POVO TERÁ PROGRAMA SOBRE DANÇA

A Bienal Internacional de Dança do Ceará inaugura um importante espaço de reflexão sobre as relações entre corpo, imagem e dança na produção artística. Vai ocupar espaço na TV O POVO com o programa Terceira Margem, que será exibido a partir do dia 15 deste mês e sempre quinzenalmente.
O objetivo da atração, segundo seus produtores, é atender a um dos grandes desafios atuais de ampliar as possibilidades de circulação e reflexão da dança contemporânea.
O programa Terceira Margem é uma intervenção no mundo das imagens, que visa criar um espaço qualificado para a exibição de dança e para a formação de um pensamento crítico.
Boa sorte.

SERVIÇO

* O programa será exibido aos domingos, às 23h30min, com reprise aos sábados às 9h30min.

O VICE-PREFEITO E OS CARTÕES DE VISITA

E Tin Gomes assumiu, em todos os sentidos, a condição de vice-prefeito. Estavam sendo confeccionados, nesta tarde de quarta-feira, na Gráfica Copex (Bairro Aldeota), seus cartões de visita com a inscrição: Tin Gomes, vice-prefeito de Fortaleza, acompanhada do brasão da Prefeitura de Fortaleza.
Agora vai!

COMEÇAM OBRAS DO ATACADÃO CARREFOUR DE FORTALEZA


E começou, nesta semana, a obra de terraplenagem de área situada na avenida Senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internaconal Pinto Martins, em Fortleza, de mais um empreedimento do ramo de supermercados: o Atacadão Carrefour.

Todo o projeto, segundo operários, deve ficar concluído até maio próximo.

A expectativa é de gerar 200 empregos diretos.

Ninguém na obra soube dar maiores detalhes, informando apenas que a diretoria do Carrefour, em São Paulo, deveria ser contactada.



(Foto - Paulo Moska)

LUIZ PONTES QUER EXPLICAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE DEMOLIÇÃO DO "PRESIDENTE VARGAS"


"O deputado estadual Luiz Pontes (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feria para cobrar da Prefeitura de Fortaleza "informações sobre o laudo técnico que aponta a real situação da estrutura do Estádio Presidente Vargas'. Ele também rebateu o argumento do município de que o Novo PV terá papel importante para consolidar Fortaleza como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. Disse o parlamentar: "O projeto apresentado à Fifa não inclui o estádio Presidente Vargas e sim o Castelão. Fortaleza tem outras prioridades urbanísticas para receber esse grande evento esportivo".
Segundo Pontes, em vez de gastar R$ 60 milhões para demolir o PV e construir uma nova praça esportiva, se faz necessário conhecer primeiro esse laudo. "Há mais de um ano o estádio foi interditado e a Prefeitura não dispunha de informações confiáveis sobre a estrutura, muito menos projeto sobre o que fazer. Agora, surge com essa proposta de demolição", estranha Luiz Pontes. Ele pediu, inclusive, a intermediação do deputado Artur Bruno (PV) para conseguir o laudo técnico e outras informações vitais sobre o estádio, "uma vez que a prefeita Luizianne Lins desrespeita de forma constante a Assembléia Legislativa, desconhecendo os pedidos de informações que são requeridos".
Ainda segundo o deputado Luiz Pontes, a obra de demolição e reconstrução do PV, prevista para ter sua primeira etapa concluída em um ano, vai dificultar a realização de outros jogos do campeonato estadual, já que a confirmação de Fortaleza como uma das sub-sedes da Copa de 2014 vai provocar o fechamento do estádio Castelão para atender às exigências da Fifa."

(Com site da Assembléia Legislativa do Ceará)

BENS DO DEPUTADO CIRILO PIMENTA ESTÃO INDISPONÍVEIS POR ORDEM DA JUSTIÇA


"O juiz de Direito auxiliar da comarca de Quixeramobim, Ricardo de Araújo Barreto, decretou, no dia 04/02 a indisponibilidade dos bens em nome do prefeito reeleito, Edmilson Correia de Vasconcelos Júnior; do ex-presidente da Câmara Municipal no biênio de 2005 a 2006, Aloísio Cosmo Lima; do ex-prefeito durante a gestão de 2001-2004, Cirilo Antônio Pimenta, e do ex-presidente da Câmara Municipal no período de 2003/2004, Francisco Neto Nogueira Lima, até o valor correspondente ao prejuízo experimentado pelo erário da autarquia municipal Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim, com a finalidade de assegurar eventual ressarcimento de dano. Ao todo, o montante desviado chega a quase R$ 1,5 milhão.
A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Enéas Romero de Vasconcelos. A peça foi fundamentada a partir de uma auditoria realizada no Regime Próprio de Previdência Social no Município de Quixeramobim, durante o período de janeiro de 2001 até dezembro de 2006. A fiscalização constatou que os descontos previdenciários na remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Quixeramobim, não foram repassados à unidade gestora.
Conforme as irregularidades apontadas pela auditoria, entre 2001 e 2004, o então gestor Cirilo Pimenta teria deixado de repassar R$ 872.639,88. Somente nos anos de 2005 e 2006, já na gestão do sucessor Edimilson Júnior, foi constatado o não repasse de R$ 514.316,68. Com relação ao Legislativo, o então presidente da Câmara Municipal no biênio 2003-2004, Francisco Nogueira Lima, deixou de repassar o total de R$ 3.930,20. O outro presidente nos anos de 2005-2006, Aloísio Lima, não repassou o valor de R$ 1.907,02."

(Site do Ministério Público do Ceará)

APOSENTADOS E PENSIONISTAS TERÃO REAJUSTE DE 56,92%

"Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão o benefício reajustado em 5,92% a partir do próximo pagamento. O valor máximo pago pelo INSS passa a ser de R$ 3.218,90. O decreto com o reajuste foi publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O reajuste é igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumulado nos últimos 11 meses. Com o reajuste, o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em primeiro de fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$415,00 para R$465,00. Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior. Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010."

(Portal G1)

TASSO É ATRAÇÃO NA GLOBO NEWS

O senador Tasso Jereissati (PSDB) participará, nesta noite de quarta-feira, do programa Espaço Aberto, da Globo News, apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia.
Ao lado do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o tucano debaterá o tema "Ética no Parlamento".
A exibição do programa ocorrrá às 20h30min (horário de Fortaleza), com reprises nesta quinta-feira, às 7h30min e às 15h30min (também horários de Fortaleza).
Tasso Jereissati foi um dos apoiadores da candidatura de Tião Viana (PT-AC) na sucessão da mesa diretora do Senado, a qual saiu como vencedor o peemdebista José Sarney(PMDB/RO).

EX-PREFEITO DE PARACURU É DENUNCIADO POR IMPROBIDADE

"O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Paracuru Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, denunciou, no dia 05 de fevereiro, o ex-prefeito daquele município, José Ribamar Barroso Batista, por atos de improbidade administrativa. No ano de 2006, José Ribamar quebrou a ordem classificatória dos aprovados em concurso público ao cargo de psicólogo, à medida que contratou a terceira e a décima colocada, Maira Sampaio Alencar Lima e Raquel Lima Nogueira, respectivamente, sem que tivesse nomeado o primeiro, o segundo e os demais colocados. O fato também deu ensejo a uma ação criminal contra o ex-prefeito, por este ter infringido o artigo 13 do Código Penal, cujo texto observa que o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Portanto, restou comprovada a intenção do prefeito em prejudicar, notadamente, a segunda candidata. Tais ações feriram os princípios da administração pública da impessoalidade, da finalidade e da legalidade.
O edital do concurso, o qual foi homologado pelo então prefeito em 14 de junho de 2006, previa apenas uma vaga para o cargo de psicólogo. José Ribamar deixou de efetuar a nomeação do primeiro colocado para o preenchimento da respectiva vaga, porque, ao ter ciência que este não iria assumir o cargo, a vaga seria assumida pela segunda colocada, Ariadyne Barros Luz, pertencente a uma família a qual o ex-prefeito mantém divergência política.
Em 24 de março de 2006, através da Secretaria de Ação Social, o Município contratou Raquel Lima Nogueira para prestar serviço como psicóloga, pelo prazo de dez meses, sendo que em março de 2007, a secretária de Ação Social, Magnólia Mendes Alves, prorrogou o contrato com a psicóloga Raquel Lima Nogueira, por mais dez meses.
Em cinco de julho de 2007, a Prefeitura publicou aviso de licitação para o cargo de psicóloga, sendo contratada pelo prefeito José Ribamar a psicóloga Michele Araújo Freitas Carneiro em primeiro de agosto de 2007. Em três de janeiro de 2008, a ex-secretária de Desenvolvimento Social, Magnólia Mendes Alves, determinou abertura de licitação para o serviço dos profissionais na área de psicologia, sendo contratada por esta Andreza marques Lins de Sousa em primeiro de fevereiro de 2008."

(Site Ministério Público do Ceará)