terça-feira, 12 de maio de 2009

CEARÁ ENTRE OS ESTADOS QUE RECEBERAM MENOS DE 1% DA VERBA DE PREVENÇÃO A DESASTRES

"Ceará, Maranhão e Piauí são os três estados mais atingidos pelas chuvas. Apenas nas três localidades mais de 513 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em 184 municípios, desde o início de abril. Contudo, as unidades mais afetadas com as enchentes no Nordeste foram as que menos receberam dinheiro do governo federal por meio do programa “prevenção e preparação para emergências e desastres”, um total de R$ 757,00 para o Ceará e o Piauí. O Maranhão, no entanto, não recebeu nenhuma parcela deste montante. O valor representa menos de 1% daquele aplicado, este ano, por meio do programa, que destina verbas para contenção de encostas, canalização de rios e ações de capacitação de agentes da Defesa Civil. Com o programa, no total, foram desembolsados R$ 12,3 milhões até abril deste ano (veja tabela). Já por meio do programa "resposta aos desastres", que recebe recursos após a ocorrência do problema, o governo liberou R$ 228,6 milhões este ano. Os estados do Nordeste não têm tradição de enchentes, ao contrário, são sempre lembrados por períodos rigorosos sem chuvas. A preocupação com a seca nesta região tem início ainda na época do Império, no século XVIII, quando D. Pedro 2º determinou em 1877 a construção de açudes para diminuir os efeitos da estiagem. Uma centena de anos depois o quadro é diferente. As políticas públicas agora devem ser direcionadas à contenção de chuvas. Contudo, os danos causados pelo excesso de chuvas atingiram não só 8 estados do Nordeste, como também 3 estados do Norte e um da região Sul. Com isso, doze estados, contabilizando 340 municípios, foram assolados pelas chuvas, de acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. São eles: Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Acre, Amazonas, Pará, Pernambuco e Santa Catarina. Especificamente para estes estados, a ajuda do governo em prevenção foi de R$ 3,3 milhões. Embora não se possa prever desastres naturais, medidas como a construção de barragens reguladoras, elaboração de projetos e planos de emergência comunitária e a realização de zoneamentos urbanos podem contribuir para minimizar os danos e prejuízos de desastres físico-climáticos. Em seu site, a própria Sedec reconhece a necessidade de implementação de políticas infraestruturais ao apontar a ocupação desordenada do solo em áreas não edificáveis como causa para o problema das enchentes em território nacional.Dessa forma, a secretaria sugere uma mudança cultural no que se refere à percepção de risco da população. “A percepção de risco é diretamente proporcional ao grau de desenvolvimento social de uma determinada comunidade ou grupo populacional, considerado em seus aspectos psicológicos, éticos, culturais, econômicos, tecnológicos e políticos”, informa."


* Do site Contas Abertas, leia aqui.

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