sábado, 13 de dezembro de 2008

PALESTRA DA ATLETA MAUREEN MAGGI VIRA FESTA DE PRIVILEGIADOS


Este Blog recebeu da universitária Gabriela Lima um comentário em tom de desabafo e denúncia, que merece e precisa ser bem esclarecido principalmente pelas autoridades da área dos esportes do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. Deixa claro o absurdo de se privilegiar alunos de uma universidade privada, com ingresso e tudo, num evento divulgado e que teve como principal foco a presença da atleta Maureen Maggi na Capital cearense. Confira:

Oi Eliomar,

Eu sou a Gabriela (filha do Professor Myrson) e ele me incentivou a contar pra você, no Blog, o que ocorreu ontem. No jornal O POVO, já há uns três dias, acredito, saia a propaganda da palestra com a Maureen Maggi, atleta ouro em Pequim, e também com um educador físico (na edição de sexta-feira esse anuncio está na página 16). A publicidade do evento só informava o que:
- a palestra ocorreria dia 12 de dezembro às 14h30 no Centro de Convenções. (Embaixo nos patrocínios se lia Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza).
Quando cheguei lá para a palestra, para minha surpresa, o constrangimento: No meio de outros jovens que entravam no Centro de Convenções, fui barrada sob a alegação de que eu não possuía INGRESSO. Dois seguranças e duas moças informaram que a entrada era restrita para convidados e só foram entregues ingressos para os alunos do curso de Educação Física ou a critério da Classic Promoções. (Ressaltei o número de pessoas na entrada para visualizar o constrangimento, 4 x 1, enquanto outros passavam.)
Como o evento fazia parte do “Mundo Universitário” do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário, não adiantou nem mostrar minha carteira de universitária da UFC, nem explicar que eu sou atleta desse campeonato (participei da última competição de surf universitário em novembro). Tentei ainda que chamassem o organizador, tudo, mas parece que as ordens eram bem claras.
Por sorte, perto da entrada, encontrei uma amiga (da Educação Física) que tinha um ingresso extra e entrei. Lá dentro um auditório para 1.200 pessoas. Como estava chateada, contei a dedo os que estavam presentes, que não ultrapassaram 130 (incluídos o pessoal da fotografia e organização). Ainda tirei várias fotos para registrar o auditório vazio. Pelo inexpressivo público presente, parecia mais uma aula extra da Unifor. No momento de perguntas, se percebia que só estavam lá alunos da Unifor.
Para aumentar a minha raiva (desta vez de cidadã), subiram ao palco o Secretário de Esporte do Governo do Estado (Ferrucio algo) e o Secretário de Esporte da Prefeitura de Fortaleza (Roberto Gomes) para receber a atleta Maureen Maggi. Ambos secretários, antes da palestra, homenagearam a atleta e tiraram fotos, no melhor estilo divulgação posterior. Fiquei inconformada! O dinheiro público investido em uns gatos pingados, uma atleta tão inspiradora quanto a Maureen, escolhida recentemente pela Isto É como a brasileira do ano, dando palestra sobre garra e dificuldades para alguns ‘estudantes da Unifor’.
Cadê as escolinhas de atletismo? Cadê os atletas cearenses, do bolsa atleta o que for... Cadê a impessoalidade da Administração Pública? E a eficiência? O esporte no Ceará, e em Fortaleza, tão carente em diversos setores, gastando verba em um projeto particular, pois já é o 2º ano consecutivo deste campeonato em que a estrutura do evento não condiz com os fins, com o público alcançado (Basta ir nesse final de semana à praia do Futuro na barraca Crocobeach para constatar a enorme estrutura, que não possui retorno. Não possui, por exemplo, sequer um terço dos atletas que participam do cearense amador).
Então, Eliomar, desculpe a linguagem coloquial, mas é quase impossível narrar tudo isso sem a presença da emoção. Acho que o Brasil, com todo seu potencial de crescimento, não merece investimentos assim (principalmente no esporte, que acredito ser a outra metade da educação).A inconformação é maior ainda como atleta, pois conheço muitos outros atletas de origem humilde que, com certeza, teriam recebido um pouco mais de esperança, frente as dificuldades, com a história de vida da Maureen.
Obrigada,

Um abraço, Gabi.

VAMOS NÓS - Que alguma autoridade apareça para esclarecer essa marmota.

TCU CONSIDERA PROCEDENTES DENÚNCIAS SOBRE CASO FRUTAN


Em nota paga nos jornais do Ceará, intitulada A Bem da Verdade, o advogado Paulo Roberto Medeiros Braun está divulgando que a série de denúncias que fez com relação à concessão de empréstimos do Banco do Nordeste do Brasil com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para a empresa Frutan, do Piauí, foram consideradas procedentes pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O advogado, então presidente do Comitê de Auditoria do BNB, denunicou operação de abatimento de dívida da Frutan que teria dado prejuízo da ordem de R$ 32 milhões para a Instituição.
O caso, na época, resultou no afastamento do diretor Victro Ponte, ligado, de acordo com a imprensa, ao deputado federal Ciro Gomes (PSB).
A nota informa que o TCU proferiu o acordão nº 1840/2008, retificado pelo nº 241/2008 proferidos pelo plenário do TCU em seções de 27 de agosto de 2008 e 5 de novembro de 2008.
Diz o acordão o seguinte:

(...) 188 - Restou demonstrado ao longo da presente instrução serem procedentes os fatos denunciados pelo Presidente do Comitê de Auditoria do BNB, Sr. Paulo Roberto Medeiros Braun.

* Caso Frutan, leia aqui.
* Caso Frutan, leia mais aqui.
* Nota também no Blog do advogado aqui.

VAMOS NÓS - Eis uma boa sugestão de pauta para os jornalistas que participarão segunda-feira próxima, a partir ds 20 horas, no Hotel Sonata, da festa de confraternização que o BNB oferecerá para a categoria.

VAMOS NÓS 2 - O Blog está aberto para contestações a respeito do caso.
OUTRO LADO - Recebemos artigo do advogado Reno Ximenes veiculado na época do episódio e que transcrevemos:
"Semana passada o Brasil foi surpreendido por uma manchete na revista Época, articulando precocemente ataques a Ciro Ferreira Gomes, tendo em vista a sua excelente desenvoltura nas pesquisas eleitorais. Tentam vincular Ciro a episódios corriqueiros de transação bancária, referente a planos estratégicos de recaptação de empréstimos de empresas insolventes ao BNB. Hoje os servidores efetivos daquela instituição sabem que essas informações não passam de demagogia midiática. A notícia nasceu de uma tentativa de extorsão e prática dos crimes de concussão e divulgação de segredo, praticados por uma pessoa, que é useiro e vezeiro em ocupar funções e delas serem expulsas por má-conduta, passando a pulverizar segredos profissionais como retaliação. A redução da dívida resulta de critérios técnicos, estabelecidos para serem aplicados aos débitos classificados como de liquidação duvidosa, dentro de uma política pública projetada e executada pela nova administração do BNB. É fato conhecido que as dívidas bancárias são compostas por questionáveis superposições de ônus financeiros, conhecidas por anatocismos, por isso os bancos vêm sofrendo derrotas judiciais que induzem buscar soluções negociadas, chanceladas por súmula do STF. Nunca, na história do Banco do Nordeste, recuperaram-se tantos créditos, como na gestão do Smith. Estes, até então, eram dados como perdidos na chamada vala comum. Assim, é bom que se registre que o ato foi legal, justo, dentro das normas do Banco Central, trouxe folgados lucros ao banco e ainda foi convalidado e homologado pela diretoria colegiada do BNB e pelo Poder Judiciário. Ademais, parecer da AGU não tem ascensão normativa, nenhuma, sobre sociedades de economias mistas e empresas públicas, pois gozam de personalidade jurídica de direito privado. E o pior: além dos fatos acima narrados, ainda querem responsabilizar o Ciro por ingerência no Banco com conexão com a recente campanha de seu irmão. Mal sabem que a própria Justiça Eleitoral já analisou o caso e rechaçou qualquer irregularidade. Algumas pessoas físicas e jurídicas que agora aparecem como baluartes da moralidade, foram beneficiadas por empréstimo a fundo perdido na época da farra e da sangria financeira do Estado brasileiro. Nunca pagaram nada. Época do Finor, época da Sudene, época da Sudam, época do BEC, época do escândalo da mandioca, época do grupo Time-Life, época dos editoriais que sustentavam a ditadura militar e sua tortura, época dos escândalos e benefícios do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Capemi e Bndes. Por isso o cala-te boca! Pra frente BNB, pra frente Ciro, pra frente Brasil!
Reno Ximenes - Advogado
28 de Setembro de 2007.

SOBRAL E ITAIÇABA GANHAM PRÊMIO NACIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO


Leônidas Cristino (Sobral) e Frank Gomes (Itaiçaba)

As prefeituras de Sobral e Itaiçaba, situadas no Interior cearense, recberão no próximo dia 17, em Brasília, o Prêmio Inovação em Gestão Educacional, concedido às dez melhores experiências em gestão educacional de 2008 no País. A premiação é em dinheiro: R$ 100 mil, valor que deverá ser aplicado no desenvolvimento, ampliação e avaliação das iniciativas premiadas, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), promotor do evento, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O apoio é da Unesco e o destaque ocorre a cada dois anos.
Sobral ganhou com experiência “Fortalecimento da gestão escolar: seleção por critérios meritocráticos e formação continuada de diretores”. Em 2001, por meio de um diagnóstico externo, o analfabetismo escolar foi desvelado nas escolas do ensino fundamental inicial da rede municipal de Sobral. Para enfrentar esse desafio a gestão municipal construiu o eixo de fortalecimento da gestão escolar, que tem como sujeitos os diretores escolares e, como objeto, a autonomia financeira, pedagógica e administrativa das escolas.
Em Itaiçaba, a experiência vencedora intitula-se “Escola pública com educação de qualidade em Itaiçaba”. Para a sua execução, foram elaboradas pelos técnicos da Secretaria de Educação, em consonância com os diretores das unidades escolares, ações a curto, médio e longo prazo. Todas as ações planejadas foram direcionadas aos alunos que apresentavam um baixo rendimento, uma grande distorção idade-série, evasão, ausência dos pais no dia-a-dia da vida escolar, professores desmotivados, escolas com padrões irregulares ao bom funcionamento, transporte escolar sem qualidade e baixos salários.
* Mais informações no site http://laboratorioinep.gov.br/

CEARÁ JÁ TEM PREFEITO DIPLOMADO


Aninha e o filho

E já temos prefeito diplomado no Ceará. Trata-se de Adriana Pinheiro Barbosa (Aninha do Quito). Ela foi diplomada prefeita de Fortim (Litoral Leste), na última quarta-feira (10), pelo juiz da 8ª Zona Eleitoal (Aracati, Icapuí e Fortim), Raimundo Deusdeth, durante cerimônia realizada na sede do Núcleo de Integração Tecnológico (NIT) daquele município.


Aninha assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2009 e promete revolucionar o município, com investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e assistência social.

PREFEITO ELEITO LUIZ MARINHO BANCOU CAMPANHA DE 242 CANDIDATOS A VEREADOR


"O prefeito eleito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), bancou parte das campanhas de 242 candidatos a vereador do município, mais da metade dos 480 postulantes ao cargo na cidade, revelam dados das prestações de contas disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A campanha de Marinho injetou R$ 5 milhões nas contas de candidatos de 11 partidos que compuseram sua coligação, alçando o petista à condição de quinto maior doador geral das eleições, desbancando bancos e empreiteiras.Os repasses a outros candidatos representam 45% dos R$ 11,2 milhões arrecadados por Marinho -façanha que lhe conferiu o status de campanha proporcionalmente mais cara do PT. Segundo relato feito à Justiça Eleitoral, o dinheiro financiou cerca de um milhão de "impressos", além de carros de som e combustível.
Marinho disse ontem que as doações foram parte de sua estratégia para vencer as eleições. Ele afirmou que decidiu "assumir" as campanhas dos 242 candidatos, que, na prática, tornaram-se cabos eleitorais de peso. Marinho venceu, mas na outra ponta o plano naufragou: a coligação conquistou apenas 6 das 21 cadeiras da Câmara de São Bernardo do Campo. Todos os vitoriosos são petistas.
Legalidade
A prática de doar recursos a candidatos de outros partidos não é ilegal. No caso de Marinho, chama atenção por dois pontos. O primeiro é o alto valor dos repasses. Para se ter uma idéia, a campanha de Gilberto Kassab (DEM), usou do mesmo expediente, mas repassou R$ 14,3 mil a comitês de quatro partidos aliados.O segundo ponto é o uso da conta do candidato, e não a do comitê financeiro, fato raro entre os candidatos majoritários. Os comitês financeiros existem justamente para organizar a movimentação financeira de uma campanha e, em caso de doações, emitir os recibos. Marinho também lançou mão do expediente das doações ocultas. Dos R$ 11,2 milhões recebidos por ele, R$ 6 milhões vieram do PT e sua origem não pode ser identificada. Essa artifício é adotado pelas legendas para proteger os colaboradores de exposição. As empresas doam para o partido, que repassa o dinheiro para os comitês. Além disso, dos R$ 6 milhões oriundos do PT, R$ 4,7 milhões (78%) vieram do diretório nacional do partido. Isso mostra a importância dada pelo partido à eleição em São Bernardo, berço político do presidente Lula. Técnicos da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo constataram irregularidades nas planilhas de doações, como a ausência de recibos. No início do mês, após explicações da campanha, as contas foram aprovadas.

Empreiteiras
Beneficiárias de investimentos públicos, as empreiteiras foram as maiores financiadoras das eleições. Considerando a lista dos 30 maiores doadores, que despejaram R$ 88 milhões nas campanhas, R$ 36 milhões vieram das construtoras.A OAS encabeça a relação. Distribuiu R$ 11,5 milhões, contemplando candidatos de sete Estados e pulverizando as doações entre os principais candidatos -estratégia seguida pelos maiores doadores.Tradicionais doadores, apenas dois bancos estão na lista: o Itaú, que doou R$ 3 milhões; e o BMG, envolvido no escândalo do mensalão, com contribuições de R$ 2,7 milhões. Entre as siglas, PMDB e PT receberam quantias semelhantes do grupo dos maiores doadores: R$ 9,78 milhões e R$ 9,76 milhões, respectivamente. PSDB (R$ 7,2 milhões) e DEM (R$ 6,4 milhões) vêm em seguida."

(Folha de São Paulo)

AÉCIO VÊ PRÉVIAS COMO FAVAS CONTADAS NO PSDB


Da Coluna Radar, da Revista Veja desta semana, eis dois tópicos interessantes sobre o PSDB e a sucessão 2010:

Eleições 2010

* Prévias tucanas
Aécio Neves tem garantido aos mais próximos que o PSDB já decidiu fazer uma prévia para a escolha do seu candidato à Presidência em 2010. Ela seria feita entre outubro e dezembro do ano que vem.

* Prazo se esgotando
Só poderá participar das prévias tucanas quem se filiar ao partido até janeiro – os filiados serão 80% do total do colégio eleitoral; o resto será composto de tucanos com mandato.

E POR FALAR EM 2009... AVE MARIA!

Neste sábado, na Igreja de Fátima, em Fortaleza, serão celebradas as últimas missas de Nossa Senhora deste ano. A expectativa é de casa cheia de orações por um 2009 sem tanta recessão.

PROTÓGENES: A PF NÃO QUER MAIS MEXER COM PEIXE GRAÚDO


"Alçado à condição de símbolo da luta contra a corrupção no Brasil após ser afastado do comando da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirma que atualmente seus colegas de corporação evitam participar de missões com elevada carga de complexidade com receio de sofrer represálias. “Não querem mexer com peixe graúdo. Definitivamente, não”, admite Protógenes. “Hoje paira um estado de letargia, um estado de desconfiança no seio da classe da Polícia Federal”, revela o delegado em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. Coordenada por Protógenes, a Satiagraha investigou um bilionário esquema de crimes financeiros. Entre os presos na operação, que foram soltos por determinação judicial, estão o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
“Já ouvi vários relatos de colegas dentro da Polícia Federal, falando que hoje eles estão apenas na condição de servidor público federal, de quererem cumprir apenas o horário preestabelecido para desenvolver sua atividade, sem se envolver em nenhum ato complexo que venha a causar algum prejuízo profissional para si próprio e para sua família, a exemplo do que ocorreu comigo”, afirmou o delegado, que teve seu próprio apartamento vasculhado por policiais após ser afastado do comando da Satiagraha. Para ele, a operação policial provocou uma "crise institucional no país". "O que se discutia há alguns meses era restringir a atividade policial, a atividade do Ministério Público e até mesmo da magistratura."

* Do Congresso em Foco, leia matéria e entrevista com Protógenes aqui.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

EIS A CHARGE POLÍTICA DO ANO DE 2008 NO CEARÁ. VOCÊ CONCORDA?


Esta charge de Clayton (O POVO) marcou um dos momentos polêmicos da política cearense: quando o governador, em período de Carnaval, resolveu fazer um giro pela Europa levando a sogra entre passageiros. Foi maior bafafa na mídia nacional. Até hoje, ainda rende muitas indagações e questionamentos, garante o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que não dá sopa nem descanso a Cid Gomes (PSB).

PSDB TERÁ PLANO ESTRATÉGICO PARA FORTALEZA

O PSDB terá, pela primeira vez, um plano estratégico de ações para Fortaleza. O trabalho é coordenado por Tânia Gurgel, dirigente municipal, e deve ser apresentado à Executiva estadual do partido na próxima semana.
"A ordem é participar mais da vida política da Capital", avisa Tânia, que já decidiu um projeto pessoal: disputar em 2010 cadeira de deputada estadual.


DETALHE - O PSDB só fez um verecdor na Capital, no caso o Pastor Dutra que, por sinal, foi eleito com apoio de igreja evangélica. Por aqui, os tucanos nunca obtiveram vitória nas urnas desde que Ciro Gomes, então no PMDB, chegou à prefeitura, passou pouco tempo e acabou renunciando para virar governador.

DLMA 2010 - GOVERNOS DO PT SÃO FORÇA DO BEM QUE IMPULSIONARÃO USO DO DINHEIRO PÚBLICO


Dilma, entre dirigentes petistas, apregoa fim do "ciclo ocioso"

"Ao abrir nesta sexta-feira o encontro nacional de prefeitos do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) adotou discurso de candidata ao Palácio do Planalto ao criticar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Dilma disse aos prefeitos que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma diferença "radical" entre gestões passadas, deixando de lado o discurso neoliberal porque tem como foco as políticas sociais.
"A nossa visão de Estado não é neoliberal. É uma visão comprometida com projeto de desenvolvimento. Somos governo com responsabilidade fiscal, mas também social", afirmou.
Segundo Dilma, o governo petista conseguiu reverter a "tendência de concentração de riquezas nas mãos da União" ao realizar programas como o Bolsa Família e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ministra disse que o governo tem "posição firme" porque optou pelo caminho do social, ao contrário de gestões anteriores. "Quando um governo tem posição e escolhe entre fazer ou não o Bolsa Família, ele escolhe fazer a política legítima", afirmou. Dilma disse que os governos petistas são uma "força do bem" que vai impulsionar o uso do dinheiro público.
Dilma também criticou a gestão FHC ao mencionar a atual crise econômica internacional. "Nós hoje temos uma situação completamente diferente do que existia antes de 2003 [quando Lula foi empossado]. Uma situação que construímos e a capacidade do governo de reagir perante a crise." Na opinião da ministra, o governo Lula acabou com o "ciclo ocioso" que existia no país. "Nas crises até 2001, 2002, a crise começava lá fora, contaminava o Brasil pelo câmbio, éramos frágeis e quebrávamos. Aí íamos ao Fundo Monetário e ele mandava cortar investimentos sociais. A diferença é radical, temos todos os investimentos para reagir", afirmou."


(Folha Online/Foto - O Globo)

JUSTIÇA TORNA INDISPONÍVEIS BENS DE GAROTINHO E ROSINHA

"A 6ª Vara de Fazenda Pública determinou nesta sexta-feira (12) a indisponibilidade de bens dos ex-governadores Rosinha Matheus, Anthony Garotinho e de outras 26 pessoas. Eles são acusados de desviar centenas de milhões de reais do Fundo Estadual de Saúde, através da Fesp, empresas e ONGs, e foram processados pelo Ministério Público Estadual. A ação foi proposta no dia 18 de novembro pelas promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Os promotores esmiuçaram o Projeto Saúde em Movimento, executado pela Secretaria Estadual de Saúde em duas fases. Na primeira delas, foram contratadas a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro (Fesp) e a ONG CBDDC (Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania), com vigência de 1 de março a 31 de outubro de 2005. Na segunda fase do projeto foi contratada a ONG Procefet, com vigência de 1 de novembro de 2005 a 31 de dezembro de 2006, para dar continuidade ao mesmo projeto. Nas duas fases, garantem os promotores, o Fundo Estadual de Saúde foi alvo de fraude. A então governadora Rosinha Matheus contratou as entidades privadas mediante dispensa irregular de licitação.Para a execução dos programas e/ou projetos para os quais havia sido contratada, a Fesp subcontratava entidades privadas, supostamente sem fins lucrativos, também mediante dispensa de licitação. Estas terceirizações, também sem respaldo legal, não raras vezes originavam outras novas subcontratações, caracterizando as denominadas "quarteirizações" pelas quais se fornecia indiretamente a mão-de-obra necessária à execução das atividades-fins do estado. Este modelo de contratações irregulares possibilitou o denominado "esquema das ONGs". Na avaliação do MP, as ONGs contratadas formavam um verdadeiro "jogo de cartas marcadas".

(Folha Online)

EMLURB DIZ QUE LIMPA O CENTRO DE FORTALEZA, MAS RECLAMA APOIO DA POPULAÇÃO

Sobre queixas do ex-governador Lúcio Alcântara feitas neste Blog e diante de tantas queixas divulgadas por meios dos comentários dos leitoresa respeito do quadro de imundície do Centro de Fortaleza, a assessoria de imprensa da Emlurb nos manda um esclarecimento. Confira:

"Caro Eliomar,

A Emlurb tem se dedicado muito ao Centro – uma das áreas mais contempladas com o serviço de limpeza. Na área da Catedral, a limpeza é feita imediatamente logo após a saída dos comerciantes. Vale salientar que em períodos de festa o serviço é reforçado devido ao volume maior de resíduos que é produzido em toda a área. Para se ter uma idéia, é retirada do Centro uma média diária de 32 toneladas de lixo. Durante dezembro, esse volume aumenta em mais 16 toneladas diárias.
O Centro conta hoje 96 papeleiras (depósitos de plásticos) e 694 lixeiras de concreto, 30 contêineres que ajudam a manter a área limpa. Além de coleta de lixo diária.
Claro, precisamos também da colaboração da população.

Sempre à disposição,
Ana Rogéria,
Assessora de imprensa.

REVISTA NEWSWEEK VAI DEMITIR FUNCIONÁRIOS

A revista norte-americana Newsweek vai reduzir a circulação e demitirá funcionários, para evitar o fim da publicação, segundo o Wall Street Journal. O jornal não dá detalhes sobre o número de funcionários que serão demitidos, mas informa que haverá uma redução de 2,6 milhões de exemplares para entre 0,5 milhão e 1 milhão de exemplares.
O Wall Street Journal acrescenta que a Newsweek circulará com menos páginas.
“A revista Newsweek prevê reduzir seus efetivos dentro de uma importante renovação que resultará numa publicação reduzida”, afirmou o jornal financeiro."

* Do site Comunique-se, com informações da AFP.

PSOL REAGE ÀS CRÍTICAS DE CIRO E DIZ QUE NÃO SE VENDEU NEM FICOU DO LADO DOS PODEROSOS

As críticas feitas pelo presidenciável Ciro Gomes ao P-SOL, afirmando que o partido presidido pela ex-senadora Heloisa Helena reproduz o pior do petismo que, segundo ele não é o mensalão, mas um "maniqueísmo moralista" sem assumir responsabilidades com a situação política do país, repercutiu. O PSol de Pernambuco divuglou nota batendo wem Ciro , que fez tais declarações nesta semana durante encontro nacional do PSB, no Recife:

"Em nossa avaliação, as declarações do deputado refletem dois fatos. O primeiro é seu equívoco em desprezar o papel das oposições programáticas aos governos estabelecidos. O pior do PT, segundo afirma Ciro Gomes, foi ter sido um fiscal implacável na oposição, papel que hoje o P-SOL se orgulha muito em cumprir, com a autoridade de quem não se vendeu e não se rendeu aos podres poderes da política. O segundo é o fato do P-SOL ocupar um espaço real no imaginário da população brasileira, como um partido que busca honestamente agir com correção política, com ética, e que se materializa na figura de Heloisa Helena, pré-candidata à presidência da República bem consolidada em todas as pesquisas de opinião.
O P-SOL não prega e não acredita que com moralismo e canetadas as soluções para os graves problemas vividos pela população brasileira serão resolvidos. Acreditamos que é possível, necessário e urgente fazer profundas reformas no regime político e na cultura política elitista vigente no país, cultura que desrespeita a própria Constituição Federal, que estabelece que o poder que emana do povo deve ser exercido pelo povo não somente através do voto em representantes, mas através de plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular. Acreditamos sim, que com mecanismos democráticos e de transparência é possível termos um controle social efetivo sobre os poderes institucionais, fazendo da ética na política algo que se relacione dialeticamente com uma verdadeira democracia.
Portanto, as tentativas de Ciro Gomes de desqualificação do P-SOL refletem também seu apego às instituições e à cultura política elitista que vitima nosso povo, e não poderia ser diferente, pois sua biografia mostra que sempre esteve junto aos poderosos do país, em vários partidos inclusive. O fato do deputado contrapor o rigor ético do P-SOL com o escândalo do mensalão do PT no poder, e dizer que o primeiro é pior que o segundo, é mais que esclarecedor.
O P-SOL não faz parte e não quer fazer parte desta cultura. Não somos moralistas, nem muito menos os donos da ética, mas temos a certeza de que sem ética na política não é possível começar a mudar este país.

Executiva Estadual do P-SOL/PE

STJ SOLTA PRESIDENTE DO TJ-ES E MAIS 6 INVESTIGADOS POR VENDA DE SENTENÇA

"A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, revogou a prisão temporária do presidente do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e dos demais envolvidos no escândalo de venda de sentenças no Estado, presos pela Polícia Federal.Nesta terça-feira (9/12), a operação Naufrágio da PF prendeu o presidente do TJ, além de outros dois desembargadores, um juiz, uma servidora do tribunal e dois advogados, suspeitos de integrarem uma organização criminosa que se favorecia com vendas de sentenças, negociatas na tramitação de processos e prática de nepotismo.A ministra entendeu que a prisão temporária não era mais necessária após o fim dos depoimentos dos investigados e com o término das diligências de busca e apreensão.Além do presidente do TJ, também foram soltos os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz de Direito Frederico Luis Schaider Pimentel (filho do presidente do TJ), a diretora judiciária Bárbara Pignaton Sarcinelli e os advogados Paulo Guerra Duque (filho do desembargador Duque) e Pedro Celso Pereira.Na decisão que liberou os investigados, a ministra ressaltou que eles devem ficar à disposição do STJ para atender a chamados e prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento. Segundo informações do STJ, a ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para o TJ do Espírito Santo."

(Site Última Instância)

EM CARTA AO PAPAI NOEL, CRIANÇA DIZ TER SONHO DE COMER BISCOITOS RECHEADOS


"A jornalista Fátima Coutinho, assessora de Comunicação dos Correios, ficou sensibilizada com o teor de uma cartinha enviada por uma criança de 10 anos endereçada a Papai Noel.A criança diz ter um único sonho: o de comer biscoitos recheados que ela e a família nunca tiveram oportunidade de consumir. Essa é uma das 12.153 cartinhas que aguardam padrinhos e madrinhas que possam realizar o sonho de Natal dessas crianças carentes. Para isso, basta ir a uma agência dos Correios, escolher a carta e enviar o presente solicitado até o dia 20. A empresa fará a entrega."

* Os que desejarem maiores informações devem ligar 3255-7136 ou 3255.7118.

(Blog Gente de Mídia)

VAMOS NÓS - Como somos tão egoistas em reclamar de certas coisas...

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE BREJO SANTO

Com base no relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a promotora de Justiça Larissa Bacellar e Silva pediu o afastamento do prefeito Arônio Salviano (PPS), de Brejo Santo (Região do Cariri). Ela teme que a atual administração “desmonte, ainda mais” o município.
O TCM informa em seu relatóerio ter encontrado irregularidades na contabilidade municipal. Entre elas, aparece o Posto Independente, de combustíveis, de propriedade do prefeito, que teria recebido neste ano cerca de R$ 460 mil.
O caso, agora, será decidido pelo juiz Daniel Carvalho Carneiro.

TSE DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE VOTOS NULOS E NOVAS ELEIÇÕES

"Com boa parte das perguntas feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre votos nulos e a realização de novas eleições já respondidas pelo plenário da Corte, o ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta sexta-feira (12) ofício aos presidentes dos tribunais regionais informando as diretrizes já consolidadas pela Corte superior. A intenção do presidente do TSE é que as informações sejam repassadas para os juízes eleitorais, para que essas orientações sejam seguidas, de modo uniforme, em todo o Brasil. No documento, o ministro explica que para que se decida pela realização de um novo pleito, com base no artigo 224 do Código Eleitoral, os votos anulados – aqueles dados a candidatos que não conseguem confirmar o registro na justiça –, não se somam aos votos nulos por expressa vontade do eleitor. Outro ponto já decidido, segundo o ministro, afirma que os juizes eleitorais não podem proclamar o resultado de prefeitos eleitos se mais de 50% dos votos no município tiverem sido anulados. Neste caso, a junta eleitoral deve comunicar o fato ao TRE, para a marcação de novas eleições, no prazo de 20 a 40 dias.Se no município não for atingido o limite de 50% dos votos anulados pela justiça, o juiz pode proclamar oficialmente o resultado, declarando eleito o candidato mais votado. Se a situação vier a mudar no município, por decisão do TSE, o juiz poderá fazer nova proclamação, com o novo resultado. "

* Do site do TSE, leia mais aqui.

PF FAZ OPERAÇÃO EM EMPRESAS DE SEGURANÇA

E a Polícia Federal do Ceará realiza operação junto às empresas de segurança privada. Os detalhes ainda não foram lioberados pelo órgão.

E O FENÔMENO SE FEZ CORINTIANO



Eis Ronaldo, o Fenômeno, vestindo, nesta sexta-feira, a camisa do Corinthians que, dessa forma, dá um grande passo em matérias de marketing.

FACTORINGS FECHAM 2008 EM ALTA, MAS TEMEM INADIMPLÊNCIA

As empresas de factoring do Brasil fecharão 2008 com um bom incremento, segundo informou, nesta sexta-feira, o vice-presidente da Associação Nacional das Empresas de Fomento Mercantil, Sérgio Melo. Ele não declinou percentual.
Melo, no entanto, não esconde uma preocupação: a perspectiva de crise em 2009 poderá elevar a inadimplência no setor, hoje na ordem de 3%.

TCM E MPE CATEQUISAM EM NOME DA BOA GESTÃO


O Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público Estadual estão realizando, durante toda esta sexta-feira, no auditório da PGJ, em Fortaleza, encontro com 120 prefeitos eleitos - do total de 184, que atenderam a uma convocação desses organismos para discutir gestão e responsabilidade fiscal.
O TCM, inclusive, divulga no encontro as 30 irregularidades mais detectadas durante a recente Operação Contra Desmonte e faz circular um termo de compromisso onde pede aos gestores fidelidade fidelidade às boas práticas administrativas.

* Ernesto Saboya, presidente do TCM, e Socorro França, presidente do MPE, coordenam as discussões.

CAMINHONEIROS BLOQUEIAM ENTRADA DO PORTO DO PECÉM

Cerca de 30 caminhoneiros que atendem ao Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante) no serviço de transporte de cargas para contêineres, paralisaram atividades nesta sexta-feira. A categoria realiza protesto que barrou a entrada principal daquele terminal portuário.
Segundo lideranças do movimento, o protesto é contra o excesso da carga horária de trabalho imposta pela Ceara Portos, a administradora.

SUPERINTENDENTE DO TRABALHO PEDE DESCULPAS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O superintendente estadual do Trabalho, Papito de Oliveira, alvo de duras críticas feitas neste Blog pelo deputado estadual Carlomano Marques, reagiu. Papito foi chamado de "preguiçoso" e "incompetente", por não ter comparecido ontem a uma audiência pública do Poder Legislativo, que debateria sobre Relação de Trabalho nos Engenhos da Ibiapaba. Recebvemos de Papito:

"Caro Eliomar, gostaria de pedir desculpas publicamente ao deputado Carlomano Marques e à Assembléia Legislativa. Por um erro de agenda e culpa minha, acabei não comparecendo a essa audiência pública. Gostaria de adiantar que já me coloco à disposição do parlamentar e da Casa para uma nova oportunidade, bem como peço desculpas às demais entidades e organizações que compareceram a essa audiência. Coloco-me à disposição."

VAMOS NÓS - Esse é o Papito de Oliveira que a crônica política conhece. Que não foge ao debate e que sabe reconhecer quando erra.

CIRO GOMES: "PSOL REPRODUZ O PIOR DO QUE O PETISMO JÁ PRODUZIU"


"O PSOL está reproduzindo o pior do que o petismo já produziu. O que é o pior petismo? Pode acreditar: não é o Mensalão. O pior petismo é a denúncia superficial das contradições da vida pública e da vida do povo sem assumir nenhuma responsabilidade, ou reconhecimento dialético das causas, dos limites, reduzindo a política a um maniqueísmo moralista", afirmou o deputado federal Ciro Gomes, ao falar durante encontro nacional que o PSB realizou, nessa quinta-feira, no Recife. Ciro não poupou também a imprensa e lamentou que a mídia brasileira se resuma hoje a "cinco famílias e uma igreja" (referiu-se aos grandes conglomerados - a exemplo das famílias Frias [Folha de S.Paulo], Marinho [Globo] e Abravanel [SBT] - e à igreja Universal, que comanda a Rede Record)."
Outros membros do PSB ainda fizeram críticas ao Governo Lula. Ciro, no entanto, evitou seguir por esse caminho. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, dirigente nacional socialista, descartou que esteja querendo disputar a presidência da República em 2010. Nesse aspecto, Ciro saiu bem mais fortalecido e ainda sugeriu uma reprovação à coalizão de forças entre PT e PMDB, não se prolongando, no entanto, no tema.
VAMOS NÓS - Com esse tipo de declaração, Ciro Gomes demarca terreno em matéria do que quer como oposição: o PSOL. Além de se definir como um membro da base aliada que não comunga com velhas práticas do PT, como o denuncismo. Ou seja, nada de radicalismos.

LEI DO PISO - LUIZIANNE RECEBERÁ PROFESSORES

Professores da rede municipal terão encontro com a prefeita Luizianne Lins (PT) no próximo dia 18. O mote é um só: como vai ficar a questão do piso nacional nesse âmbito. As entidades representativas da categoria foram informadas de que haverá a audiência.
A expectativa é de que Luizianne Lins cumpra promessa feita antes da campanha eleitoral, em junho último, de que implantaria o benefício sem nenhum problema.
Nesa sexta-feira, os docentes estaduais fazem nova mobilização no ginásio Aécio de Borba discutindo a peleja que travam com o Governo do Estado e o piso nacional de R$ 950,00.
Nesta manhã, falando ao programa do Paulo Oliveira, a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, garantiu que o Estado vem pagando bem acima do piso nacional e que distorções como 31 professores que ganhavam menos do que esse valor, foram corrigidas em recente mensagem aprovada pela Assembléia Legislativa.
Izolda fez um apelo à categoria e pediu crédito de confiança. Lembrou que o governador Cid Gomes vem demonstrando boa votade para com a categoria com gestos concretos.

MINISTÉRIO PÚBLICO HOMENAGEIA MAURO BENEVIDES


O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) será um dos homenageados durante a solenidade em que o governdor Cid Gomes sancionará a Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Isso porque Mauro foi o primeiro vice-presidente da Assembléia Nacional Constituinte que garantiu um novo dimensionamento ao Ministério Público do País, sobretudo para a defesa da ordem democrática e dos direitos individuais.

A cerimônia terá início às 19 horas, no auditório da PGJ, tendo à frente a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França.

DNOCS LANÇARÁ 10 MIL CAMARÕES NA LAGOA DA MARAPONGA

Cerca de 10 mil camarões no estágio juvenil vão ser lançados a partir das 8h30min desta sexta-feira, na Lagoa da Maraponga. A iniciativa é do Centro de Pesquisas em Carcinicultura do Dnocs. O lançamento dos camarões da Amazônia ou canela (Macrobrachium amazonicum) ocorrerá logo no início da Avenida Godofredo Maciel e o horário foi escolhido por motivo da temperatura da água, uma vez que mais tarde da manhã torna-se mais aquecida e não favorável à sobrevivência do camarão em estágio juvenil.
João Fontenele, assessor do Dnocs, que estará presente ao ato, informa que os camarões passaram a fase de pós-larva em 35 dias de desenvolvimento em cativeiro desde que foram colhidos os ovos pela equipe do Centro de Carcinicultura do Dnocs. Conforme ele, esse tipo de povoamento com camarões beneficiará brevemente outras lagoas como Messejana, Mondubim e Sapiranga.

SENADO DOS EUA DERRUBA PACOTE DA SALVAÇÃO DAS MONTADORAS

"Um plano para aprovar um resgate de US$ 14 bilhões da indústria automobilística dos Estados Unidos foi derrubado hoje no Senado, horas depois de o presidente da Câmara Alta anunciar um princípio de acordo.Fontes legislativas disseram que o plano chegou a um ponto morto quando os sindicatos da indústria automotiva rejeitaram as exigências republicanas de aceitar uma redução imediata de salários."Estou terrivelmente decepcionado (...) É uma perda para o país", disse Harry Reid, líder da maioria democrata do Senado, que acreditava que o projeto seria aprovado hoje.Segundo o legislador republicano George Voinovich, os representantes do Sindicato de Trabalhadores da Indústria Automotiva estavam dispostos a um corte salarial, mas não antes de 2011. O plano original foi aprovado ontem na Câmara de Representantes com 237 votos a favor e 170 contra, mas com o "sim" de apenas 32 legisladores republicanos.A proposta sofreu um revés no Senado depois de o líder da minoria republicana, Mitch McConnell, anunciar que votaria contra. Os democratas têm apenas 50 cadeiras no Senado, e precisavam de 60 votos para frear a minoria republicana.Para justificar sua posição, McConnell usou o argumento de muitos republicanos: que o plano não oferecia garantias para a viabilidade a longo prazo da GM, da Ford e da Chrysler. O maior "defeito" do plano, destacou o senador republicano, é que ele "promete dinheiro dos contribuintes em troca de reformas que podem ou não ocorrer amanhã". O opositor acrescentou que, em vez de pedirem que a população "subsidie um fiasco", os americanos merecem garantias de que seu "investimento" propiciará o surgimento de empresas "mais eficientes e mais sólidas, que não precisem de mais ajuda dos contribuintes daqui a poucas semanas ou meses". O consenso é que, sem o empréstimo, o colapso das companhias agravaria a crise econômica com a eliminação de milhões de empregos."

(Agência EFE - Folha Online)

COLÍRIO DO BLOG


Ainda não é desta vez que Fernanda Souza vai aparecer em ensaio completo para a 'Playboy'. Mas a atriz aparece bem à vontade na sessão "Mulheres que amamos" da revista masculina, dando asas à imaginação dos marmanjos. Esta é a segunda vez que Fernanda deixa as páginas da revista mais interessantes. A primeira foi em outubro.

DIRETOR DE ESCOLA PÚBLICA GANHARÁ REAJUSTE DE 50% NAS GRATIFICAÇÕES

"Os professores da rede pública estadual que forem selecionados pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) para diretor escolar já vão assumir no próximo ano letivo com 50% de reajuste nas gratificações. A mensagem do Executivo que prevê o aumento, de R$ 1.000 para R$ 1.500, foi aprovada ontem sem maiores discussões, no plenário da Assembléia Legislativa. A titular da Seduc, Izolda Cela, avisou que não será possível empossar todos os diretores simultaneamente, mas espera convocar os aprovados na seleção até março do ano que vem. Segundo o líder do Governo na Assembléia, Nelson Martins (PT), a medida deve atingir todos os 449 diretores, incluindo os que serão escolhidos a partir dos aprovados no concurso, que terá edital publicado até fevereiro de 2009 e destinará 4 mil vagas para professores efetivos. Segundo o petista, o vencimento inicial dos novos professores será de R$ 1.257,34, para 40 horas semanais. Mas os diretores escolares deverão receber, no mínimo, R$ 3.500 - sendo R$ 1.500 de gratificações."

(Jornal O POVO)

REDE GLOBO VAI GRAVAR NOVELA NO CEARÁ EM 2009

"Vários projetos estão sendo articulados pelo secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, com a Rede Globo, dentro do objetivo de divulgar o Ceará.
Depois de gravações do seriado Malhação em Canoa Quebrada, virão mais dois projetos. Um deles, uma novela."


* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.


BOM LEMBRAR que, quando estava à frente da extinta Companhia de Desenvolvimento do Nordeste (Coditur), Bismarck Maia trouxe para o Ceará as gravações da novela Tropicliente, um sucesso internacional da Globo.

PETROBRAS CORTA AJUDA FINANCEIRA DA EDISCA

"Tristeza na Edisca, escola de dança da coreógrafa e bailarina cearense Dora Andrade, orgulho das artes do Ceará e referência nacional na educação de crianças e adolescentes extraídas das faixas mais pobres da chamada periferia de Fortaleza: a Petrobras cancelou a ajuda anual de R$ 1 milhão que concedia a esse maravilhoso projeto social. A causa do corte é a crise, alega a Petrobras. A senadora Patrícia Sabóia, que transmitiu a informação a este blog, não esconde a sua tristeza. As meninas e meninos da Edisca, que já se exibiram em várias cidades da Europa e dançaram para o Papa, no Vaticano, indagam: “E agora, o que será de nós?”.

(Blog do Egídio Serpa)

PMDB TENTA CONVENCER SARNEY A DISPUTAR PRESIDÊNCIA DO SENADO


"Disposto a anunciar na quarta-feira o nome de seu candidato à presidência do Senado, o PMDB vai intensificar no fim de semana a pressão sobre o ex-presidente José Sarney (PMDB-AC). Em conversas separadas na quarta-feira, com Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder de seu partido, Valdir Raupp (RO), Sarney admitiu pela primeira vez concorrer. Mas desde que seja candidato único e a bancada apresente sua candidatura como missão, por considerar o cargo estratégico. A maior dificuldade seria fazer Tião Viana (PT-AC) desistir da disputa.
Outra dificuldade é quebrar as resistências no Congresso e no Planalto, que não são poucas, de ver o PMDB comandar as duas Casas, uma vez que está em estágio adiantado a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) para presidente da Câmara.
Sarney teme a exposição de seu nome a dois meses da eleição, o que poderia abrir margem para ataques de adversários. Por isso, uma das hipóteses ontem era a de que Sarney só lançaria a candidatura em fevereiro. Mas a oposição quer uma definição. PSDB e DEM sinalizaram com a possibilidade de fechar questão em favor de um candidato do PMDB, mas querem saber quem será - Sarney, Pedro Simon (PMDB-RS) ou mesmo o suplente Neuto do Conto (PMDB-SC)."

(O Globo)

JUSTIÇA FEDERAL MANDA GOVERNO DO CEARÁ FORNECER MEDICAMENTO PARA TRANSPLANTADOS

"O juiz substituto Leopoldo Fontenele Teixeira, da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará, determinou à União, Estado e Município que retornem o fornecimento do remédio Prograf para o tratamento de pacientes transplantados. A medicação, antes fornecida às pessoas submetidas a transplantes para evitar a rejeição dos órgãos recebidos, havia sido substituída pelo similar Lifaltacrolimus. A troca levou entidades representativas de transplantados de rins, fígado e coração a pedir a intervenção da Defensoria da União no caso, temendo seqüelas que pudessem prejudicar a saúde dos pacientes ou mesmo causar mortes. Na Ação Civil Pública ajuizada pelo órgão, a argumentação é a de que tais pacientes estão sofrendo grave risco de saúde, dada a troca do medicamento imunossupressor Prograf (princípio ativo Tacrolimo) pelo Lifaltacrolimus (princípio ativo Tracolimus), o qual não teria eficácia comprovada, considerando-se a ausência de estudos clínicos e testes de bioequivalência e biodisponibilidade. No seu despacho, o juiz argumenta que encontra-se em jogo o direito fundamental de relevância ímpar, qual seja, a saúde ou mesmo a vida das pessoas transplantadas. O juiz assinala que embora na época do registro do Lifaltacrolimus não se exigisse a realização de testes de bioequivalência e de biodisponibilidade, atualmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige a realização destes como método de aferição da eficácia do medicamento similar para o fim a que se destina. "Assim, mormente em se tratando de medicamento que será ministrado a pacientes em situação merecedora de todos os cuidados, sob pena de grave lesão à sua saúde, deve-se cercar de toda a precaução a adoção de medicamentos novos", reforça. Outro ponto citado na decisão judicial é que o registro do Lifaltacrolimus tem validade somente até janeiro de 2009, fator que, na avaliação do juiz, reforça o risco a que estão submetidos os pacientes. O magistrado ressalta a incerteza acerca da revalidação do registro, lembrando que isso pode colocar em perigo o abastecimento do medicamento, cujo fornecimento deve ser contínuo. Por fim, o juiz fixa multa diária no valor de R$ 1 mil contra os réus na ação, caso haja descumprimento da decisão. Procurado pelo O POVO, o secretário executivo da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Arruda Bastos, adiantou que o órgão ainda não havia sido notificado da decisão. De acordo com ele, quando isso ocorrer, a Sesa irá analisar a questão por meio da sua assessoria jurídica."

(Jornal O POVO)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

ELEIÇÕES 2010 - PSDB QUER EVITAR PRÉVIAS


Aécio X Serra

"O PSDB quer evitar a realização de prévias para a escolha do candidato do partido à corrida presidencial de 2010, apesar de os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, terem assumido publicamente posição favorável. Em reuniões reservadas, os principais dirigentes tucanos comentam que as prévias, uma experiência inédita, poderia ser inconveniente para a unidade partidária, considerada necessária nas próximas eleições.
O gesto de Aécio Neves, que se reuniu na quarta-feira separadamente com os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), agradou à cúpula dos dois partidos. Há cerca de dois meses, líderes do PSDB se reuniram com o governador mineiro e o pressionaram. Cobraram uma definição e sua aproximação com o partido.
Ao posar para fotos com senadores do PSDB como pré-candidato, o governador ganhou pontos internamente, até mesmo entre os aliados de Serra. "É muito importante que Aécio discuta sua candidatura no partido", afirmou um dos dirigentes do PSDB, acrescentando que será escolhido o melhor para vencer as eleições. "Não podemos subestimar a força de Aécio e entendemos que ele precisa ter tratamento igual dentro do PSDB. Se isso não acontecer, haverá desequilíbrio", comentou a mesma fonte.
Alguns fatores teriam levado o governador a reagir agora, explicitando sua pré-candidatura: a última pesquisa DataFolha que apontou Serra como favorito em 2010 e a cobrança do eleitorado mineiro, que ainda o sonho de vê-lo candidato ao Planalto. Ao contrário do mineiro, Serra é excessivamente candidato, nas palavras de um senador. "Ele só pensa nisso", completou. Ontem, depois que Aécio deixou o Congresso, Serra fez o mesmo trajeto: conversou com Sérgio Guerra e com Rodrigo Maia para saber detalhes das reuniões dos dois com o governador de Minas.
Os rumores de que Aécio Neves poderia disputar a presidência da República por outro partido, se fosse preterido pelo PSDB, causaram prejuízos internos ao governador. Soma-se a isso os acenos feitos em busca de alianças fora do PSDB, como o PMDB."

(Agência Estado)

MORONI GANHA CARGO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Moroni Torgan, presidente estadual do DEM, ex-deputado federal e candidato derrotado na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, já está na Capital cearense. Ele chegou na madrugada para visitar amigos e correligionários e participar, nesta sexta-feira, na sede do partido, de confraternização natalina.
Moroni, através de sua assessoria, dá uma boa-nova: arranjou um cargo em Brasília.
Ele vai assumir, na próxima segunda-feira, a função de assessor parlamentar para Assuntos de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

TIN GOMES CONFIRMA: FORTALEZA GANHARÁ MAIS DOIS VEREADORES


Tin Gomes, Walter Cavalcante e Salmito Filho.

A Câmara Municipal de Fortaleza vai ganhar mais dois vereadores com a aprovação da PEC que tratava do número de vereadores dos legislativos municipais. Segundo o presidente da Casa, Tin Gomes (PHS), que chegou nesta quinta-feira de Brasília, onde conferiu a posse do ministro cearense Ubiratan Aguiar no cargo de presidente do TCU, isso ocorrerá já a partir de janeiro.
Tin Gomes explicou que falta agora o Tribunal Regional Eleitoral definir um novo quociente eleitoral definir quais os dois felizardos. A Câmara subirá de 41 para 43 membros, portanto.
Á presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais, que chegou no mesmo voo de Tin Gomes, disse que iria ocorrer mudanças no cenário de Câmaras Municipais do Ceará, mas ela avisou que ainda iria avaliar todo o quadro com demais membros do tribunal.

DETALHE - Tin Gomes posa ao lado de Walter Cavalcante, que desistiu de postular o comando da Câmara Municipal em favor do petista Salmito Filho que, por sua vez, encontra um outro petista, no caso Guilherme Sampaio, líder da prefeita Luizianne Lins, como adversário. Tin e Walter são apoiadores de Salmito que, no entanto, evitou maiores comentários a respeito do quadro eleitoral.

(Foto - Paulo Moska)

PACOTE REDUZ ALÍQUOTAS DO IR PARA BENEFICIAR A CLASSE MÉDIA

"O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (11), alterações no formato de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que passarão a vigorar no ano de 2009. As mudanças prevêem a criação de mais duas alíquotas intermediárias no IR, o que resultará em um recolhimento menor de impostos pela classe média - a principal beneficiada com a medida. Somente esta medida vai deixar mais R$ 4,9 bilhões nas mãos dos contribuintes - recursos que seriam pagos em IR no próximo ano. Juntamente com a redução do IOF para empréstimos de pessoas físicas, e da alíquota do IPI para compra de automóveis, a correção da tabela do Imposto de Renda pretende injetar mais recursos na economia no próximo ano - momento no qual serão sentidos com mais intensidade os efeitos da crise financeira internacional.
As medidas, todas juntas, deverão manter R$ 8,4 bilhões circulando na economia - recursos que iriam para os cofres públicos via recolhimento de tributos. A intenção do governo é de assegurar um crescimento de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, mas o mercado financeiro estima um crescimento menor para o próximo ano: de 2,5%.
"As medidas têm como objetivo estimular o crescimento da economia, aumentar o volume de crédito e reduzir o custo financeiro. Portanto, a taxa de juros que está sendo praticada na economia", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentando que, "certamente", novas medidas serão tomadas.

Sistema anterior e novo formato
Pelo sistema anterior, as pessoas físicas que recebessem até R$ 1.434 em 2009 estariam isentas do IR. Entre este valor e R$ 2.866, a alíquota seria de 15% e, acima disso, de 27,5%. O formato anterior já previa a correção da tabela do IR em 4,5% no próximo ano. Com as mudanças anunciadas nesta quinta-feira pela equipe econômica, haverá mais duas alíquotas intermediárias, mas a correção da tabela permanecerá em 4,5% - algo que não foi alterado. Pelo novo formato, a isenção de IR continuará para quem recebe até R$ 1.434 por mês em 2009.
Entre este valor e R$ 2.150, porém, está sendo criada uma alíquota menor: de 7,5%. De R$ 2.150 até R$ 2.866, a alíquota será de 15%. Para valores entre R$ 2.866 e R$ 3.582, está sendo criada mais uma alíquota: de 22,5%. Acima de R$ 3.582, a alíquota será de 27,5%.
"O contribuinte que ganha de R$ 1.434 será beneficiado com a redução do IR. Com isso, alivia a carga fiscal e estimula a demanda, em um momento no qual poderá cair", informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele informou que somente esta medida vai gerar uma renúncia de R$ 4,9 bilhões para o governo - dinheiro que será mantido na economia.

Incentivo
Segundo o advogado e economista Samir Choaib, especialista em Imposto de Renda, a mudança irá, efetivamente, beneficiar a classe média. "É positivo. Entendemos ser um estímulo à classe média, uma vez que as perspectivas para a economia em 2009 não são das mais positivas", disse ele.
Choiab notou, porém, que a correção de 4,5% na tabela, mantida para o próximo ano, ainda está abaixo da inflação prevista para 2008 - mais de 6%. O economista notou, entretanto, que a tabela do IR ficará mais "progressiva", ou seja, quem ganha mais passará a pagar mais tributos. "Acho que é mais justo", afirmou ele."

(Portal G1)

JENNIFER ANISTON, EX-BRAD PITT, POSA SÓ DE GRAVATINHA. GOSTOU DA GRAVATA?


Uauuu!

Calma! Ainda não é o Colírio do Blog, porque não estamos na sxta-feira. Bem, a revista americana de celebridades "GQ", deste mês, traz a atriz Jennifer Aniston numa foto de capa das mais ousadinhas: apenas com uma gravata. A atriz, na matéria, não dispensa umas piadinhas quando fala sobre o relacionamento do seu ex-marido Brad Pitt com sua atual mulher.

* Da Folha Online, leia mais aqui.

DILMA PEGA EMBALO COM PESQUISA DATAFOLHA

"A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira (11) que ficou satisfeita em ter sido lembrada pela população brasileira na pesquisa Datafolha para a sucessão presidencial, mas considera uma temeridade a antecipação do debate sobre as eleições de 2010.A pesquisa publicada na segunda-feira mostrou Dilma em quarto lugar nas intenções de voto, com 8%, contra 3% da sondagem anterior, feita em março."Eu como uma brasileira fiquei reconhecida por todos aqueles que me indicaram para tão alto posto. Pesquisa é um dado importantíssimo, respeito muito, mas eu não estou em campanha eleitoral e não tem eleição em 2008 e 2009", disse a jornalistas em visita a Farmanguinhos, em Jacarepaguá."

* Do Portal G1, leia mais aqui.

SUDENE E BNB VÃO ELABORAR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARA O NORDESTE


Fontana antes de deixar Fortaleza.

"O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Sudene assinaram acordo de cooperação técnica com a finalidade de elaborar o Plano de Desenvolvimento do Nordeste, além de promover o intercâmbio de informações entre as entidades. O acordo foi firmado na manhã desta quinta-feira, 11, durante a 4ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), na sede do Banco do Nordeste (BNB), onde foi votado o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e definidas as prioridades de aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Juntos, os fundos devem dispor, no próximo ano, de recursos da ordem de R$ 9 bilhões. Na reunião foram discutidas e aprovadas várias proposições elaboradas pelos técnicos da Sudene. Uma delas beneficia os produtores rurais que estiverem em dia com o pagamento de seus financiamentos. O BNB se comprometeu a reduzir os encargos e alongar os prazos de financiamento para custeio das safras. Em setembro deste ano, a lei 11.775 determinou as mesmas condições de pagamento para produtores inadimplentes. As empresas de grande porte que trabalham com exportação terão limites de crédito maiores. O Conselho aprovou, por meio do Programa Nordeste Exportação do FNE, o aumento do limite de financiamento concedido para essas empresas, que passarão a contar com R$ 40 milhões, o dobro do que recebiam antes da aprovação da proposição sugerida pelos técnicos da Sudene. O Condel foi favorável ainda à proposição que trata do repasse de recursos do FNE para o sistema prisional do Nordeste, por meio do Programa de Financiamento aos Setores Comercial e de Serviços. A proposta está sujeita ainda a revisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que definirá a legalidade da proposição. A reunião deliberativa do Condel foi presidida pelos presidentes da Sudene e do BNB, pelos governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Fazenda e Planejamento. "

(Portal POVO Online)

VAMOS NÓS - Além de Cid Gomes, prticiparam do encontro os governadores Vilma Maia (RN) e Wellington Dias (PI). Demais mandaram representantes. Ou seja, a Nova Sudene continua desprestigiada. Depois não queremos ver os senhores governadores fazendo lamentações.

(Foto - Paulo Moska)

ANDRÉ LUÍS E BOSCO, DO HEXACAMPEÃO SÃO PAULO, CHEGAM EM RITMO DE FÉRIAS


Bosco e André Luís: permanência por aqui até dia 22.

E os jogadores André Dias, zagueiro, e o goleiro Bosco desembarcaram nesta tarde de quinta-feira, em Fortaleza. Trazendo toda a família, vão curtir o litoral cearense até o próximo dia 22 depois da conquista do Brasileirão da Série A. Com o título, o São Paulo obteve o hexacampeonato e ainda disputará mais uma Copa Libertadores da América.
Bosco disse que tem contrato com o São Paulo até dezembro de 2009 e que se sente "muito safisfeto" por vestir a camisa da equipe.
André Dias não escondeu a alegria por fechar com chave de ouro o ano de 2008 e se dizia na expectativa de aproveitar bem o passeio por terras cearenses. "É a primeira vez que visito o Ceará. O Bosco sempre me falou maravilhas e agora vim ver de perto", afirmou o zagueiro, que trouxe sua mulher, Andréa, e o filho Vinícius (4). Com Bosco, vieram a sua mulher,Jaynne, e os filhos Lucas, Bianca e Vitória.
Os atletas foram bastante festejados no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins pro algus torcedores. Posam para muitas fotografias e distribuiram autógrafo à vontade.
De Fortaleza, eles seguirão para Natal (RN).
(Foto - Paulo Moska)

CARLOMANO CHAMA SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DE "PREGUIÇOSO"

O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), em audiência pública, nesta tarde de quinta-feira, na Assembléai Legislativa, sobre Relação do Trabalho nos Engenhos da Serra da Ibiapaba, soltou os cachorros contra convidados para o encontro e que acabaram faltando. O parlamentar lamentou a ausência ao debate do superintendente regional do Trabalho, Papito de Oliveira. Carlomano não mediu expressões para mostrar seu descontentamento e chamou Papito de "preguiçoso", "indolente", "irresponsável" e"incompetente". E fez questão de dizer ali, diante das câmeras da TV Assembléia, que Papito nunca trabalhou e agora mostra o "quanto sua ociosidade é real". Papito teria sido convidado por três vezes para essa audiência, mas, conforme Carlomano, o dirigente da SRT não deu resposta.
Na mesma audiência pública, faltou também a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França. O parlamntar, no entanto, avaliou que ela deve ter faltando por algum problema grave.
Sem Papito e sem Socorro França, a audiência perdeu a finalidade. O parlamentar avisou que agora vai convocar oficialmente os dois para que compareçam à Casa e discutam o caso dos engenhos da Serra da Ibiapaba, onde haveria problemas na relação trabalhista.

UM TRIBUNAL EM CLIMA DE AUTO DE NATAL

O Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região, com sede em Fortaleza, realizará nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, um Auto de Natal. O evento contará com a participação da Orquestra Filarmônica do Cear´´a, sob a regência do maestro Gelidson Carvalho e do coral dos servidores do tribunal.
À frente, o presidente do TRT, desmebargador federal Antônio Parente.

ALUNOS DA FIC EM CAMPANHA PRÓ-CASA DO MENINO JESUS

Alunos do curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade Integrada do Ceará (FIC), com sede em Fortaleza, promovem campanha de arrecadação de alimentos não-perecíveis.
A campanha vai se estender até o dia 25 próximo e tudo será doado para a Casa do Menino Jesus.
Quem quiser ajudar, pode fazer o contato com Soriano Pinheiro pelo número 88946115.

TAXA DE JUROS, A MAIS ALTA DESDE 2005

"As taxas de juros para empresas e para o consumidor mantiveram a tendência de alta em novembro, subindo pelo sétimo mês consecutivo, informou nesta quinta-feira a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). Com os aumentos no mês passado, as taxas para consumidores chegaram ao ponto mais alto desde novembro de 2005, enquanto para empresas são as maiores desde julho daquele ano.
Segundo pesquisa da Anefac, a taxa média para pessoa física apresentou uma elevação de 0,07 ponto percentual no mês, de 7,54% ao mês (139,24% ao ano) em outubro para 7,61% ao mês (141,12% ao ano) em novembro.
Já para a pessoa jurídica, os juros tiveram uma elevação de 0,04 ponto percentual, de 4,43% ao mês (68,23% ao ano) em outubro para para 4,47% ao mês (69,00% ao ano) em novembro.
Desde setembro de 2005, o Banco Central reduziu os juros de 19,75% ao ano para 13,75% ao ano (seis pontos percentuais). Nesse período, a taxa para pessoa física se manteve estável, enquanto as das empresas subiu 0,77 ponto percentual. Segundo a entidade, com isso "fica evidente que não foram repassadas integralmente todas as quedas da taxa básica de juros."
A Anefac informou que os juros se elevaram essencialmente por causa do agravamento da crise financeira global. Segundo a entidade, a elevação dos juros futuros e o aumento dos spreads devido ao maior risco de inadimplência geral maiores juros, mesmo que a taxa básica de juros (Selic) tenha se mantido em 13,75% anuais na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central ocorrida naquele mês."

(Folha Online)

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA REGISTRO DO PREFEITO ELEITO DE GRANJA


A Justiça Eleitoral do município de Granja (300 Km de Fortleza) cassou, nesta quinta-feira, o registro do prefeito eleito Esmerino Arruda (PSDB). Acatou assim um recurso do candidato derrotado Romeu Aldigueri (PPS), por sinal, sobrinho de Esmerino e que diz respeito a uma entrevista dada por Esmerino em março deste ano, quando teria admitido candidatura.
A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral que, na maioria desses casos, tem dado liminar para o cassado que, assim, acaba assumindo e tendo direito a fazer sua defesa no exercício do cargo.
ATUALIZAÇÃO - (16h43min) - OUTRO LADO
O deputado estadual Gony Arruda (PSDB), em contato com o Blog, diz estranhar que a Promotoria Eleitoral de Granja tenha requerido da Justiça Eleitoral a cassação do registro do seu pai, Esmerino, por "uma entrevista a uma emissora de rádio, quando o adversário está envolvido em muitas denúncias que vão do transporte irregular de eleitores, compra de votos via consulta médica, uso de trator para construir estrada, além de inquérito da Polícia Federal por uso de voz falsa do presidente Lula. "Estranho essa atitude diante de tantas denúncias comprovadas contra o nosso adversário", desabafa Gony.

PRESIDENTE DA FUNASA FARÁ BALANÇO SOBRE OBRAS DO PAC DO SANEAMENTO NO CEARÁ

O presidente da Funasa, Danilo Forte, cumpre agenda nesta tarde de quinta-feira no Ceará. A partir das 14h30min, ele vai inaugurar o sistema de abastecimento dágua na localidade de Coitè, em Caucaia, beneficiando a comunidade indígena dos Tapebas.
No fim da tarde, Danilo entregará um sistema de esgotamento sanitário em Itapajé, que beneficiará cerca de 6 mil pessoas.
Já nesta sexta-feira, o dirigente da Funasa despachará com o secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo. Na agenda, um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área do saneamento.

DETALHE - Danilo Forte, não quis falar sobre o fogo cruzado que está sendo travado entre o ex-presidente do órgão, Paulo Lustosa, e um dos seus padrinhos políticos, o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB).

SUDENE ESTUDA APOIO FINANCEIRO PARA ITATAIA


A Sudene vai estudar pleito encaminhado nesta quinta-feira pelo governador Cid Gomes e que diz respeito ao projeto de exploração da Usina de Itataia, situada no município de Santa Quitéria (Zona Norte). Cid solicitou que a autarquia entre também como parceira na engenharia financeira do empreendimento.
O superintedente do órgão, Paulo Fontana, que comanda reunião do Conselho Deliberativo do órgão no auditório do BNB-Passaré, em Fortaleza, prometeu avaliar o pleito com muio carinho.
A Usina de Itataia deverá sair do papel como resultado de uma parceria entre a Construtora Galvani e Indúsrias Nucleares Brasileiras (INB). O investimento total do projeto é de US$ 375 milhões. Itataia produzirá fosfato e urânio.
O fosfato, com previsão de 240 mil toneladas anuais, será utilizado para fertilizantes, onde o Brasil importa 90% do total consumido. Já o urânio, com produção estimada em 1.600 toneladas anuais, será utilizado pela usina nuclear Angra3. Itataia concentra a maior jazida de urânio do País.

VAMOS NÓS - Tomara que esse projeto não sofra mais atraso, até porque a perspectiva de recessão em 2009 bate à porta.

SINDICATO DOS PROFESSORES DIVULGA NOTA REPUDIANDO CORTE DO PONTO

A Secretaria da Educação do Ceará anunciou que vai cortar o ponto dos professores grevistas. A categoria, em luta pelo piso nacional de R$ 950,00 e outras vantagens, divulgou, nesta quinta-feira, nota oficial repudiando essa atitude da Seduc. Confira:

O Sindicato APEOC repudia as declarações do Secretário adjunto da Educação do Estado, Maurício Holanda, de orientar os Gestores Escolares a realizarem o corte de ponto dos professores que paralisaram suas atividades em virtude do Governo do Estado ter ingressado com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 11.738 que estabeleceu o piso salarial para os professores.

A sociedade reconhece que o movimento dos professores em defesa do piso é legal e legítimo e que os professores sempre recuperam os dias de paralisação.

Somos sabedores que ao cortar o ponto dos professores o Governo malfere a carga-horária mínima exigida dos alunos, prescrita no artigo 24, I da Lei 9394/96 (LDB), pois ao descontar os dias da paralisação fica o professor desobrigado de recuperar as aulas, o que prejudicará os alunos.

Ademais, somos sabedores que a Administração Pública tem como primado o princípio da legalidade, ou seja, só poderá fazer aquilo definido em Lei e não há nenhuma norma jurídica autorizando o corte de ponto em virtude de paralisação.
Ao contrário veja o que dispõe o artigo 35 do Estatuto do Magistério do Estado (Lei 10.884/84):

Art. 35 - O docente em regência de classe é obrigado a cumprimento do número de horas-aula, segundo o calendário escolar, devendo recuperá-las quando, por motivo de força maior, estiver impossibilitado de comparecer ao estabelecimento, exceto se afastado por força de dispositivo legal.
§ 1º - A Unidade Escolar procederá, mensalmente, ao levantamento das faltas dadas por regentes de classe e organizará o calendário das aulas complementares devidas, a título de recuperação.
§ 2º - Enquanto o número de horas-aula dos docentes não estiver completo, não se dará a conclusão do ano letivo, na atividade, área de estudo ou disciplina em que se verificar a ocorrência.
§ 3º - As horas-aula não recuperadas no decorrer de cada ano letivo serão passíveis de desconto no vencimento, devendo o Diretor da Unidade Escolar encaminhar para as providências cabíveis, ao setor competente da Secretaria de Educação, a relação das faltas dos que deixaram de satisfazer as exigências deste artigo.

O legislador foi sábio ao dispor sobre o artigo 35 do Estatuto do Magistério, pois o mesmo assegura o cumprimento do número de horas aulas: direito dos alunos.
Por outra, por dever de ofício, cabe-nos alertar aos gestores que o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 9.826/74) em seu artigo 192 dispõe:

Art. 192 – O funcionário deixará de cumprir ordem de autoridade superior quando:(...)III – for a ordem expedida sem a forma exigida por lei(...) VI – a ordem configurar abuso ou excesso de poder ou de autoridade.
Em suma o gestor escolar pode deixar de cumprir ordem manifestamente ilegal.

Por fim nos causa estranheza a declaração do Secretário Adjunto da Educação Básica, pois a Secretária de Educação declarou para os gestores escolares que entendia ser a Greve um direito.
Tal atitude do secretário adjunto, não se coaduna com o Estado Democrático de Direito, pois fere o princípio basilar da administração pública – princípio da legalidade, malfere o Estatuto do Magistério, e da carga horária mínima dos alunos exigida na LDB.

O Sindicato APEOC e os professores não se intimidarão e continuarão sua luta em defesa da educação pública de qualidade.
Finalizamos informando que caso a ameaça se concretize o Sindicato APEOC ingressará com ação judicial para que cesse o ato arbitrário e ilegal, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

EX-MARIDO DE SUSANA VIEIRA É ENCONTRADO MORTO EM HOTEL DO RIO

"Marcelo Silva, ex-marido da atriz Susana Vieira, é encontrado morto nesta quinta-feira, na garagem de um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. De acordo com o 31º Batalhão da PM, o ex-policial teria chegado transtornado ao hotel onde morava com a namorada, a estudante de nutrição Fernanda Cunha por volta de 7h, passou mal e morreu dentro do carro. Os bombeiros tentaram reanimá-lo, mas não foi possível."

(Folha Online)

UM ANO DEPOIS, PLANO PARA EDUCAÇÃO NÃO SAIU DO PAPEL

"Professores, gestores e alunos reuniram-se no segundo semestre do ano passado, em conferências regionais e audiências públicas, para trocar experiências e traçar quais seriam os rumos da educação no Ceará nos próximos dez anos. O resultado de todo esse trabalho seria transformado em um projeto de Plano Decenal da Educação a ser encaminhado à Assembléia Legislativa para que virasse lei. Segundo especialistas, a medida dá mais peso às políticas educacionais, além de garantir a continuidade de sua aplicação mesmo que mude o comando do governo. Passados 12 meses da Conferência Estadual da Educação, etapa final de todas as reuniões, o texto final ainda não foi elaborado."

(Jornal O POVO)

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OPERAÇÃO POLICIAL NO CONJUNTO SÃO MIGUEL

A Polícia Civil está realizando nova operação de busca e apreensão na área do Conjuno São Miugel, em Messejana, Fortaleza. A ação conta com o apoio do 6º Distrito Policial. São poucas as informações.

LÚCIO ALCÂNTARA: "CENTRO DE FORTALEZA VIROU UMA IMUNDÍCIE"


Do ex-governador Lúcio Alcântara, sobre a próxima gestão Luizianne Lins (PT): "Espero muito trabalho dela!" E já recomenda; "A prefeita precisa dar uma circulada pelas ruas do Centro e ver que aquilo virou uma imundície."
Para Lúcio, um péssimo cartão de visitas da gestão.

VAMOS NÓS - Alguém aparece para defender a prefeita nesse caso? Ou concorda? De concreto, estgivemos rodando pela área e, sinceridade, tudo lembra um mercado persa em todos os sentidos. O que está acontecendo com a premiada empresa de limpeza pública Marquise? O que houve com a Emlurb? Cadê o povo da Prefeitura que não reage?

COMÉRCIO DO CEARÁ ACREDITA EM PAPI NOEL

A Federação do Comércio do Ceará posa de modesta quando fala sobre expectativas de vendas neste fim de ano. Segundo Luiz Gastão, presidente, se conseguir repetir números de 2007, variando de 5 a 8 por cento, o setor vai correr pra galera.

GOVERNO FARÁ MUDANÇAS NAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA

"O governo vai promover mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física em 2009 com o objetivo de deixar mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, assim, estimular o consumo no país.Como mostra reportagem do Globo, na edição desta quinta-feira, serão reduzidos os percentuais de 15% e 27,5% que hoje tributam os rendimentos, diminuindo o recolhimento ao Leão que é feito na fonte mensalmente."

(Globo Online)

SUDENE FAZ REUNIÃO EM FORTALEZA

O Conselho Deliberativo da Sudene fará, nesta manhã de quinta-feira, mais precisamente no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, reunião de trabalho em Fortaleza. Trata-se do primeiro encontro do gênero na Capital cearense e são aguardados governadores do Nortedeste, Espírito Santo e Minas e representantes que discutirão o cenário nacional, a questão do fundo regional e impactos da crise dos EUA, entre vários temas.
O governador Cid Gomes e o presidente do BNB, Roberto Smith, posarão de cicerones do evento.

CHICO MENDES É ANISTIADO PELA UNIÃO 20 ANOS APÓS SUA MORTE


"O ex-líder seringueiro e ativista ambiental Chico Mendes recebeu oficialmente ontem, 20 anos depois de ser assassinado, o perdão do Estado brasileiro e foi anistiado pela perseguição sofrida durante a ditadura militar (1964-1985).Assassinado em 22 de dezembro de 1988 na porta de sua casa, em Xapuri, quando o Brasil já havia deixado para trás 21 anos de governo militar e tinha uma nova Constituição, promulgada dois meses antes, Chico foi perseguido entre os anos de 1980 e 1984 por suas atividades sindicais e pelo ideal de preservação da Amazônia.Ele foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional em fevereiro de 1981, acusado de "incitar atentado contra a paz, a prosperidade e a harmonia entre as classes sociais", e chegou a ser detido algumas vezes.Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou do julgamento, é impossível dissociar a perseguição que o ex-seringueiro sofreu, durante a ditadura, com sua morte, ocorrida em tempos de democracia."Indiretamente, seu assassinato estava relacionado com isso." Para Tarso, "o Estado brasileiro não soube compreender tudo o que ele representava naquele momento".A sessão foi acompanhada pelo governador do Acre, Binho Marques (PT), pelos dois filhos de Chico Mendes e pela viúva, Ilzamar, além de amigos e membros de movimentos sociais. Ilzamar foi quem encaminhou o pedido de reparação à Comissão de Anistia em 2005.Em decisão unânime, a comissão concedeu à viúva indenização de R$ 337,8 mil, além do direito de receber pensão vitalícia no valor de R$ 3.000.Dois anos depois do assassinato de Mendes, os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves da Silva foram condenados pelo crime a 19 anos de prisão."

(Folha de São Paulo)

CÂMARA DOS EUA APROVA PACOTE DAS MONTADORAS

"Os membros da Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovaram na noite desta quarta-feira (10) um pacote de socorro de cerca de US$ 14 bilhões para duas das maiores montadoras norte-americanas de veículos: General Motors e Chrysler. A medida busca manter as companhias em funcionamento, longe da falência, até março de 2009. A Ford, que vem afirmando estar em condições operacionais e de caixa mais favoráveis que as rivais, ficou fora do pacote, pelo menos por ora.O texto foi acertado ao longo do dia entre negociadores da maioria democrata no Congresso, favorável ao plano, e a Casa Branca, que resistia ao socorro financeiro -- posição mantida pela maioria dos parlamentares republicanos. Acabou aprovado por 237 votos, contra 170. Somente 32 republicanos votaram pela ajuda.O projeto prevê a liberação, de forma imediata, de até US$ 14 bilhões em empréstimos para GM e Chrysler, tendo como contrapartida uma série de medidas que cada uma terá de tomar para sanear suas finanças -- entre outras coisas, cortar os elevados salários de seus executivos, bem como os "agrados" multimilionários concedidos a eles em caso de demissão. Dias antes da votação, a GM dos EUA chegou a divulgar um mea culpa em forma de anúncio na mídia especializada, admitindo ter feito carros de qualidade inferior e propondo-se a alterar sua relação com os consumidores dos EUA -- dos bolsos dos quais, em última análise, sairá o dinheiro da ajuda. O bom comportamento financeiro das companhias recebedoras do dinheiro deverá ser fiscalizado por um "todo-poderoso" designado pelo governo. Ele terá autonomia para retirar a ajuda e mesmo para decretar a falência das empresas. Outra medida que se assemelha a uma "estatização branca" de GM e Chrysler é o direito de o governo comprar, a um preço pré-estabelecido, ações das empresas em até 20% do valor do socorro."

(Folha Online)

COMISSÃO DO SENADO GARANTE CRIAÇÃO DE MAIS 425 VAGAS DE VEREADOR NO CEARÁ

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no País. Dessas vagas, 425 serão destinadas para o Ceará, contemplando 127 municípios. O texto foi aprovado por unanimidade pela CCJ. A matéria ainda terá de ser analisada em plenário, necessitando, para ser aprovada, dos votos de três quintos dos senadores (49). Como o critério para o aumento das vagas leva em consideração a população, as Câmaras municipais do Ceará mais beneficiadas são as de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, que quase dobram as vagas. Com 300 mil habitantes, Caucaia saltará dos atuais 14 vereadores para 23. Maracanaú e Sobral - com 190 mil e 170 mil habitantes, respectivamente - sairão de 12 para 21 vagas. Por conta de seus 240 mil habitantes, Juazeiro do Norte passará a ter 21 vereadores, ao invés dos atuais 13. Fortaleza, que já tem 41 vagas na Câmara, terá com a aprovação da proposta mais dois assentos. "

* Do O POVO, leia mais aqui.

PMDB ANTECIPA CONVENÇÃO PARA REELEGER EUNÍCIO`PRESIDENTE


"O PMDB vai se reunir no próximo sábado, no Hotel Oásis Atlântico, não apenas para confraternização com prefeitos eleitos e reeleitos. Realizareá a convenção estadual, ocasião em que Eunício Oliveira será reeleito presidente para mais dois anos de mandato."

* Da Coluna Vertical, do O O POVO , leia mas aqui.

ARROZEIROS DIZEM QUE VÃO RECORRER DA IMINENTE RETIRADA

"Diante da iminente derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), os arrozeiros liderados pelo prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, deverão recorrer à Justiça para contestar os valores das indenizações que a Funai tem a pagar por benfeitorias feitas nas fazendas abertas na Raposa Serra do Sol. Quartiero quer R$ 53 milhões por benfeitorias pelas quais a Funai quer pagar pouco mais de R$ 1 milhão. A estratégia é provocar novos conflitos jurídicos e, com isso, estender a permanência na reserva por, pelo menos, mais quatro anos, mesmo que o STF casse, já no início de 2009, a liminar que proíbe a expulsão dos não-índios da área.
- Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a Justiça - afirmou Luiz Valdemar Albrecht, advogado dos fazendeiros.
Ao fim da sessão, arrozeiros, políticos e empresários, que até então tentavam manter uma aparente indiferença, não conseguiram disfarçar a irritação. Segundo o secretário de Comunicação do governo de Roraima, Rui Figueiredo, uma eventual expulsão dos não-índios da reserva vai resultar em reação:
- É possível que haja alguma manifestação violenta. Os não-índios podem reagir e querer permanecer na área".

(O Globo)

HOTÉIS DO CEARÁ ESTIMAM TAXA DE OCUPAÇÃO DE 90% NESTAS FÉRIAS


"A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, estima uma taxa de ocupaçao, nesta alta estação, de pelo menos 90%. Segundo o presidente da entidade, Eliseu Barros, esse dado não é exagero, porque o aumento do dólar fez com que muitos brasileiros aderissem ao turismo interno, no que o Nordeste ganha destaque. As operadoras e empresas aéreas também ofereceram pacotes e promoções de olho no réveillon, o que serviu para aquecer o mercado.
"Vamos comemorar esse índice, porque não sabemos o que vem pela frente", acentua Eliseu Barros, que engrossa o coro das críticos aos cruzeiros que transformaram Fortaleza num simples ponto de escala, não deixando saldo para hotéis e outros segmentos da área. "

TRIBUNA DA IMPRENSA VOLTA A CIRCULAR

"TRIBUNA DA IMPRENSA" VOLTA A CIRCULARJornal fundado por Carlos Lacerda, em 1949, volta hoje a ser vendido, conforme o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio. A circulação do diário, que enfrenta crise financeira, foi interrompida no dia 2.

(Nota veiculada na Folha de São Paulo)

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

COMISSÃO APROVA 17 CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) já aprovou 17 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. Só no estado de São Paulo foram seis novas concessões.

As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado.
Veja aqui a lista das concessões.

CID É HOMENAGEADO PELO CLUBE DE ENGENHARIA

O governador Cid Gomes (PSB) será o grande homenageado pelo Clube de Engenharia. Nesta quinta-feira, às 20h3omin, Cid. Segundo o Clbe de Engenharia, porque ele lançou grandes obras civis para o Estado do Ceará.
Cid Gomes receberá o título de Engenheiro do Ano – 2008, dentro da festa de aniversário da entidade e da realização da II Jornada Cearense de Engenharia.

VAMOS NÓS - Como o pessoal do Clube de Engenharia foi rápido no gatilho...

FUNDADOR DA GOL É INDICIADO POR HOMICÍDIO

"O empresário e sócio-fundador da companhia Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino, 77, foi indiciado por homicídio, segundo informou na tarde desta quarta-feira a Polícia Civil do Distrito Federal. Ele é acusado de matar Márcio Leonardo de Sousa Brito, 27, em dezembro de 2001, na cidade-satélite de Taguatinga, a 25 km de Brasília. Em nota, a delegada do caso, Mabel Farias, afirma que a motivação do crime foi a disputa por um terreno de uma garagem do empresário. Cerca de 100 pessoas ocupavam o local e Brito era representante das famílias.O rapaz foi morto com três tiros em um barraco de Taguatinga. Na época, a polícia suspeitou de um motorista que trabalhava em um terminal rodoviário de Ceilândia, cidade vizinha a Taguatinga, contra quem o rapaz havia registrado um boletim de ocorrência por ameaça.Também foram indiciados João Alcides Miranda, 61, e Vanderlei Batista Silva, 67 - este último vereador da cidade de Amaralina (GO). Segundo a polícia, Miranda e Silva intermediaram a contratação dos executores do crime. Todos responderão por homicídio qualificado.Outro ladoPor meio de nota, os advogados de Constantino afirmam que o cliente "repele, de forma veemente, a injusta e inverídica acusação". Os advogados afirmam que o inquérito policial não continha, como não contém, qualquer indício que possa sustentar a "absurda conclusão".

(Agência JB)

LUIZIANNE LINS CRIARÁ MAIS UMA SECRETARIA: DIREITOS HUMANOS

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai criar mais uma secretaria. Na data que marca os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ela enviou para Câmara Municipal o projeto de lei que cria a Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH). A futura Secretaria deverá nortear as ações para assegurar os direitos, garantias e liberdades, abrangendo a dignidade de idosos, da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência, dos direitos relativos à diversidade sexual e à igualdade étnica e racial.
Essa nova pasta terá sob seu comando a Coordenadoria da Igualdade Racial e a Coordenadoria da Diversidade Sexual.

DETALHE - A presidente da Fundação Criança da Cidade e da Familia Cidadã (Funci), Glória Diógenes, só não será a titular da nova pasta se não quiser

EMPESAS DE TELEFONIA LIDERAM RANKING DO PÉSSIMO ATENDIMENTO

"As empresas de telefonia e as fabricantes de aparelhos celulares elevaram o porcentual de reclamações que não foram solucionadas, mesmo depois de o consumidor procurar o Procon. Lideram a lista, nesta ordem, Siemens, Gradiente, Oi, Claro e Brasil Telecom. Por causa destas empresas, o porcentual de denúncias não atendidas subiu de 18% para 22,4% no último ano, segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita. "Todo o sistema (de defesa do consumidor) expressa preocupação com estas empresas", afirmou Morishita, ao lançar o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas. O período considerado foi entre 1º de setembro de 2007 e 31 de agosto de 2008.
Morishita destacou a atuação de três destas empresas. Segundo ele, o consumidor ao adquirir um produto da Siemens deve saber que tem 45% de chance de não ser atendido, se tiver um problema, mesmo procurando o Procon. O diretor destacou ainda que existe uma grande disparidade entre os serviços ofertados pela OI, nas campanhas publicitárias, e o que é cumprido efetivamente. "Isso acende um sinal amarelo, quase vermelho, em relação a Oi", disse. Morishita ainda destacou que os órgãos de defesa do consumidor perceberam que os atendentes da Brasil Telecom não têm autonomia para resolver os problemas demandados, o que também acende uma luz amarela. Pelos dados do Cadastro, 36,5% das reclamações recebidas pelos Procons são relacionadas a aparelhos de telefonia celular e 7,81% relacionadas a empresas de telefonia celular."

(Agência Estado)

LIVRO RESGATA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

O Instituto de Pesquisas Américo Barreira lançará às 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal, o livro “Vereadores de Fortaleza – Traços Bibliográficos: 1967-1988”. Coordenado pela professora Luiza Lins, o trabalho foi elaborado dentro da iniciativa do instituto de preservar a memória do legislativo da Capital.
Após o lançamento, o músico e compositor Francisco das Chagas Vieira, mais conhecido como Chico Pessoa, receberá o título de cidadão de Fortaleza, uma iniciativa da vereadora Regina Assêncio (PHS).

CCJ DO SENADO APROVA EMENDA QUE AUMENTA EM 6 MIL NÚMERO DE VEREADORES NO PAÍS

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) o proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta em seis mil o número de vereadores no país. A proposta fixa critérios para vereadores de acordo com a população do município e estabelece novos limites de gastos com as câmaras municipais e aumenta de 51 mil para 57 mil o número de vereadores, em todo o país. A proposta altera determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez com que 2,4 mil municípios tivessem sua câmaras municipais reduzidas, já que a determinação da Justiça criou 36 faixas de limite de vereadores e fez com que municípios com até 47 mil habitantes ficassem com o número mínimo de vereadores: nove. Isso fez com que o número de vereadores passasse de 58 mil para 51 mil.
Agora, foram estabelecidas 24 faixas de limites de vereadores para os municípios. Aqueles com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove e os com mais de oito milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 57 mil. "Não é o que era antes, mas padronizou mais", disse o relator da proposta, senador César Borges (PR-BA). A proposta também reduz o limite de gastos com as câmara municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos com a câmara municipal o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento do município. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 % do orçamento municipal. A matéria agora será votada em dois turnos no plenário do Senado."

(Agência Brasil)

PRESIDENTE DA FIEC QUER REELEIÇÃO


O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, vai disputar a reeleição. O anúncio foi feito ontem à noite, durante jantar em sua casa, ocasião em que ele reuniu todos os dirigentes de sindicatos do setor industrial, incluindo alguns dissidentes de pelejas passadas na entidade. A divulgação dessa sua decisão só ocorreu no fim da manhã desta quarta-feira.
Macedo disse que quer continuar na presidência da Fiec "para dar continuidade a uma série de projetos que, infelizmente, em razão do pouco tempo, não foram possíveis de ser concluídos".
Entre esses projetos, está o planejamento estratégico da federação.
A eleição para a diretoria da Fiec ocorrerá somente no segundo semestre de 2009, ano, por sinal, de perspectivas de crise para a área industrial por causa da recessão nos EUA e Europa , o que exigirá um setor produtivo do Estado coeso e disposto a enfrentar a maré nada mansa prevista para o próximo ano.