sábado, 15 de novembro de 2008
OPERAÇÃO MARAMBAIA - DELEGADO DA PF DIZ QUE HÁ OUTROS POLÍTICOS ENVOLVIDOS
O POVO - A Operação Marambaia trouxe à tona muitos questionamentos em relação à própria Polícia Federal (PF), como a prisão dos gestores que tratam das questões do meio ambiente no Ceará.
Cláudio Joventino - Quem avalia não é o poder policial. No primeiro momento, era necessário (prender) para colher todas as provas para que aqueles gestores não interferissem no processo.
OP - Só foram presas autoridades dos governos federal, estadual e municipal. Há o outro lado, que são os empresários. Por que essas pessoas também não foram presas?
Joventino - Não quer dizer que não venham a ser. Nós entendemos que, naquele momento, que quem poderia prejudicar as investigações eram os gestores. A qualquer momento, qualquer prisão pode ser solicitada, dependendo da necessidade. Se a polícia e o Ministério Público entenderem pela conveniência, vai representar ao juiz.
OP - Já se pode dizer quanto em dinheiro está envolvido?
Joventino - Não tenho idéia. O dano maior é o dano ambiental. É pública e notória no Estado do Ceará a concessão de licenciamento em área de preservação permanente.
OP - Além dos documentos apreendidos, foram feitas gravações também. São gravações dos gestores com empresários?
Joventino - Tem várias gravações. Com essa medida, conseguimos nos convencer que estava havendo uma certa relação promíscua entre esses gestores, inclusive para induzir o Ministério Público Federal ao erro.
OP - A questão da combinação de depoimentos.
Joventino - Não só combinar depoimentos, como omitir informações, resultado de laudos, se articularem com terceiros para tentar mudar o posicionamento do Ministério Público Federal. Tudo isso aconteceu. No nosso entender, esses interesses defendidos pelos gestores do meio ambiente, esses interesses particulares, se sobrepunham ao interesse público. Esse é o maior problema. O interesse da defesa do meio ambiente estava em segundo plano e prevaleceram interesses de grupos empresariais.
OP - Além desses gestores que estão sendo investigados, a operação deverá chegar a outros políticos?
Joventino - Não posso citar nomes, mas havia ingerências políticas.
* A íntegra da entrevista no O POVO deste domingo em: www.opovo.com.br/conteudoextra
* Leia o que Herbert Rocha, titular da Semace, diz sobre o caso que o levou à prisão aqui.
FACULDADE MARISTA É SEDE DA III COPA FORTALEZA DE JUDÔ
PROJETO DE ZÉ LINHARES QUER EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS DE LICENCIATURA
O projeto também obriga Estados e Municípios a realizar programas de capacitação em educação ambiental e desenvolvimento sustentável para todos os professores em exercício. A proposta prevê que esses entes criem cursos e disciplinas no ensino básico que contemplem a educação ambiental como tema que permeie todas as disciplinas do currículo da educação básica.
Atualmente, a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei 9.795/99, estabelece que Educação Ambiental seja desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino normal, mas não como disciplina específica no currículo.
SOBREVIVENTE DA QUEDA DO HELICÓPTERO DA FAB RECEBE ALTA
Os outros três tripulantes do aparelho, o primeiro-tenente aviador Leonardo Lourenço Barbosa, o segundo-tenente aviador Ulysses Nogueira Rego e o suboficial Lamberto Morais Ferreira, morreram no local do acidente. Seus corpos devem ser liberados pelo Instituto Médico-Legal (IML) da capital cearense ainda neste sábado (15). A aeronave da FAB havia saído de Natal, no Rio Grande do Norte, com destino a Fortaleza. A Aeronáutica afirmou que já iniciou as investigações para apurar as causas do acidente."
(Agência Estado)
EX-PREFEITO NEGA ENVOLVIMENTO NO FURTO AO BC. ADVOGADO DELE QUER ACESSO AOS AUTOS
ACESSO E HABEAS CORPUS - O advogado Paulo Quezado informa que terá acesso aos autos na próxima segunda-feira para depois dar entrda em habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal - 5ª Região, com sede no Recife (PE), em favor de Argeu Vieira.
LULA DIZ QUE SOLUÇÃO PARA A CRISE ESTÁ NAS MÃOS DOS PAÍSES RICOS
Lula disse ainda que a situação nos Estados Unidos é "delicadíssima", mas que o presidente Bush "tem que assumir a responsabilidade de que ele é o presidente até o dia 20 de janeiro e não pode ter vacilações sobre o tratamento da crise". Lula participou na sexta-feira de um jantar na Casa Branca, oferecido aos chefes de Estado pelo presidente americano George W. Bush. "Eu disse que não vamos abdicar de nossa finalidade, que é fazer o Brasil crescer". Dinheiro nos mercadosUm dos assuntos, de acordo com Lula, foi a liquidez do sistema financeiro mundial, especificamente sobre o dinheiro que está sendo colocado à disposição dos mercados. "Uma coisa que eu disse aos países ricos é que eles tratem de fazer com que esse dinheiro chegue na ponta"."
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
ZÉ DIRCEU ALERTA SOBRE CANDIDATURA DE DILMA
MANTEGA DEFENDE REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS
O ministro defendeu o aumento dos investimentos públicos como estratégia de combate aos efeitos da crise na economia real, repetindo o consenso dos ministros de economia do G20. Mas frisou que políticas fiscal e monetária devem estar sintonizadas e coordenadas em nível global.
“Se um país fizer isoladamente, ele pode não ter sucesso e vazar recursos para outros países”, ponderou. “Se fazemos uma política monetária agressiva liberando liquidez, crédito em reais e em dólares, por exemplo, os outros países vão se aproveitar e absorver estes dólares e estes reais sem dar nada em troca”, explicou.
Ele destacou que a expansão fiscal deve ser feita na medida das possibilidades de cada país. Na reunião de ministros e presidentes de bancos centrais do G20 financeiro, no final de semana passado, em São Paulo, os presidentes de Bancos Centrais manifestaram preocupação com a possibilidade do aumento dos gastos públicos representar disparada da inflação.
Porém de acordo com Mantega, a inflação não é mais problema e que há espaço para uma política fiscal “mais flexível”. “Cada país vai precisar fazer uma política fiscal de acordo com as suas necessidades e suas possibilidade. No caso brasileiro, não há risco de recessão. Estamos dispostos a fazer política fiscal”, assegurou, citando a medida provisória publicada hoje no Diário Oficial, de postergação de pagamento de tributos para empresários."
(Agência Brasil)
GOVERNADOR ASSINA ORDEM DE SERVIÇO DO RIO MARANGUAPINHO NA SEGUNDA-FEIRA
Para a construção do primeiro residencial (total de oito), serão investidos R$ 14.379.962,45, e o prazo de execução da obra é de 18 meses. Já para as obras de esgotamento sanitário, serão dadas três ordens de serviço que beneficiarão cerca de 28 mil famílias de doze bairros de Fortaleza, ao longo da Bacia do Maranguapinho. Para essas obras, serão investidos R$ 43.597.603,11."
(Este Blog com Assessoria de Imprensa da Secretaria de Cidades)
ADIADO PROCESSO LICITATÓRIO DO PAVILHÃO DE FEIRAS
CAI HELICÓPTERO NO INTERIOR DO CEARÁ
IBGE - 80% DO PIB DO BRASIL ESTÁ NAS MÃOS DE SETE ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
(Agências e Rádio O POVO/CBN)
DEPUTADO QUER CPI PARA INVESTIGAR EMPRESAS DE CONCURSO NO ESTADO
INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA É TEMA DE EDITORIAL
"Está sendo bem acolhida a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em favor da proposta que permite o interrogatório de presos por meio de videoconferência. O projeto de lei, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) recebeu um substitutivo do seu colega, Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado em decisão final. A medida vinha sendo requerida por medida de segurança, depois que o crime organizado ganhou poder de fogo suficiente para efetuar resgate de criminosos de alta periculosidade quando retirados dos presídios para procedimentos judiciais. Com o avanço tecnológico nos meios de comunicação, sobretudo o uso da Internet, tornou-se possível contornar essa vulnerabilidade, realizando o interrogatório dos detidos através dos recursos de vídeoconferência.
Esse tipo de operacionalização recebeu resistências no Supremo Tribunal Federal (STF), tanto porque estados, como São Paulo, tentaram resolver o problema através de legislação estadual - o que foi rejeitado pela Corte como inconstitucional (a competência é federal), quanto porque não dava ao juiz o direito de decidir o que era mais compatível com cada caso em particular - o método tradicional ou por via da Internet. O substitutivo do senador cearense resolve a questão, deixando ao magistrado a opção que julgar mais conveniente.
* Editorial na íntegra leia aqui.
DESARTICULADA NA EUROPA REDE DE TRÁFICO DE PESSOAS
De acordo com a notícia do diário, as autoridades de Espanha, Portugal, Itália, Polônia, Hungria e Eslováquia trabalharam em conjunto e prenderam pelo menos 32 envolvidos. Segundo os policiais, ao menos 70 pessoas foram identificadas na operação como traficantes de pessoas.A operação foi coordenada na Espanha pela Comissário Geral de Fronteiras e contou com a participação de mais de 200 policiais. A rede de tráfico desarticulada hoje atuava principalmente na Ucrânia, enviando escravos e prostitutas para outros países da Europa.
Na Espanha, apenas hoje, 14 pessoas foram presas. Outros 33 estrangeiros foram detidos por estarem com a documentação imigratória irregular. As prisões aconteceram em Gerona, Valência, Málaga e em Palma de Mallorca.
Em Portugal, a polícia realizou nove prisões. Na Itália um outro integrante do bando foi detido. Nos diversos países envolvidos a polícia também apreendeu seis veículos usados no transporte das pessoas, armas de fogo e mais de 166 mil euros em dinheiro."
(Portal Terra)
COMÉRCIO DE FORTALEZA ABRE NO FERIADO
* lojas de rua - das 9 às 17 horas
* lojas de shopping - das 10 às 22 horas
Mais informações no site: www.sindilojasfor.org.br
TRABALHADORES RURAIS OCUPAM ÁREA DO AÇUDE GAVIÃO
PREFEITA VAI SANCIONAR LEI QUE AMPLIA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES
NATAL DE LUZ COM ÁRVORE FEITA DE RENDA
IVO PITANGUY RECEBE ALTA
De acordo com boletim médico, Pitanguy foi internado no último dia 26 com estenose aórtica (estreitamento da válvula da artéria, que provoca obstrução do fluxo sanguíneo) e obstrução das artérias coronárias.Dois dias depois da internação, Ivo Pitanguy foi submetido no hospital a uma cirurgia para colocação de pontes de safena e mamária, além de troca da válvula da aorta, e permaneceu no hospital em recuperação."
(Folha Online)
HOSPITAL DE MESSEJANA TREINA CIRURGIÕES PARA O IMPLANTE DO CORAÇÃO ARTIFICIAL
Segundo o organizador do simpósio e coordenador cirúrgico da equipe de transplante do HM, Juan Mejia, este é o terceiro curso sobre implante de “coração artificial” realizado no Hospital de Messejana, somando 80 cirurgiões capacitados em 2008.
DETALHE - A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardíaca e a empresa americana Abiomed, que fornece os dispositivos mecânicos para o Hospital, pretendem oficializar o HM como Centro de Treinamento no Brasil e América Latina em transplante cardíaco, implante de suporte circulatório mecânico (coração artificial) e insuficiência cardíaca. Com isso, o Hospital de Messejana passará a oferecer capacitações periodicamente.
CIRO GOMES: "QUEM DISSE QUE A ELEIÇÃO VAI SER ENTRE SERRA E DILMA?"
Me aguarde!
E o polêmico Ciro Gomes concedeu entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim. Falou sobre economia e, principalmente, tratou de sucessão presidencial. Ele não vê a disputa só entre Serra e Dilma. Confira o papo:
Ciro Gomes, o deputado federal mais votado do Brasil, nas ultimas eleições, pelo PSB do Ceará, não acredita que a sucessão já esteja definida entre José Serra e Dilma Rousseff. Vai depender da influência que o Presidente Lula possa ter – o “toque de Midas” – sobre a sua sucessão.
Ciro Gomes concedeu uma entrevista a Paulo Henrique Amorim, nesta quinta-feira (13), por telefone.
Em São Paulo e em Natal, com Marta Suplicy e Fatima Bezerra, o “toque de Midas” não funcionou.
Ciro lembra que há cinco candidatos: Heloísa Helena, que teve expressiva votação na eleição anterior; Aécio Neves, ele, Ciro; Dilma e Serra.
Vai depender da extensão da crise econômica. Ciro Gomes acredita que o Banco Central aumenta o tamanho da crise brasileira. Ele não entende por que o Banco Central, de um lado, afrouxa o compulsório (para irrigar a demanda) e de outro segura os juros (para conter a demanda).
Além disso, segundo Ciro Gomes, o Banco Central não tira os bancos de cima da “poça”: em lugar de emprestar, os bancos preferem comprar títulos do Tesouro.
“O Banco Central esfria a economia”, diz Ciro, numa hora em que a economia brasileira – por obra do presidente Lula – estaria mais preparada para vencer uma crise, que, no passado, o governo Fernando Henrique não soube enfrentar.
Do lado dos tucanos, Ciro Gomes lembra que José Serra pode vir a ser impedido de usar os métodos notórios, truculentos, que ele sua contra os adversários, contra Aécio Neves.
Que métodos?, perguntou Paulo Henrique.
“Pergunte a Roseana Sarney e a Geraldo Alckmin”, ele disse.
E contou que, por causa de uma polêmica natural de um debate político, José Serra, a pretexto de uma indenização e com a colaboração inexplicável de uma parte da Justiça paulista, tenta bloquear a “conta salário”, a conta pessoal de Ciro Gomes.
“A conta com que pago as minhas contas, as despesas da minha família e de meus filhos”, diz Gomes.
Num debate na Folha, Ciro Gomes uma vez disse que Serra é capaz de tudo, inclusive de passar por cima da mãe.)
Ciro Gomes lembra que Serra dispõe de uma alternativa, que não é desprezível: reeleger-se em São Paulo.
Aécio não tem essa chance.
Ciro Gomes enfatiza: SE, SE Aécio se dispuser a enfrentar Serra, e atender a um sentimento de Minas Gerais, que é voltar a ter destaque na política brasileira, aí, então, Aécio terá uma boa chance de eleger-se Presidente, já que a imagem pública dele não é a de um adversário do Presidente Lula.
E SE Aécio enfrentar Serra dentro do PSDB, Serra terá mais dificuldades de recorrer os métodos truculentos usuais que usa em política – acha Gomes.
Ciro Gomes também acha que “a companhia de certo PMDB erode qualquer persona política”, que pretenda ser Presidente.
* Ouça a íntegra da entrevista
QUEM FISCALIZA FILAS QUILOMÉTRICAS DA BUROCRACIA DO DETRAN?
MP DE FILANTRÓPICAS FAZ ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO REAVALIAR AÇÕES CONTRA FRAUDE
(Agência Estado)
TCM E MINISTÉRIO PÚBLICO DIVULGAM NOVO BALANÇO DA OPERAÇÃO DESMONTE
Na lista, Santana do Acaraú, Itapajé, Groaíras e São Luis do Curu, este último já com afastamento temporário da prefeita Marinez Rodrigues.
Ernesto Saboya não quis adiantar detalhes, mas acrescentou para o Blog que tudo vai ser encaminhado para a Justiça.
UFA! SAI LAUDO SOBRE ACIDENTE DO AIRBUS A320 DA TAM
Os envolvidos deverão ser enquadrados no crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal). Por causa das mortes, a pena é equiparada à do homicídio culposo - de 1 a 3 anos de detenção. A punição pode ainda ser acrescida em até dois terços da pena-base, uma vez que, numa mesma ação, houve mais de uma vítima. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
* Sobre o Caso TAM clique e Leia mais
MAURO BENEVIDES É RELATOR DE PROJETO DOS DEFENSORES
RECESSÃO ALEMÃ PROVOCA EFEITO CASCATA NA EUROPA
Os países que compõem o grupo que utiliza a moeda única são: Portugal, Espanha, França, Alemanha, Itália, Áustria, Irlanda, Finlândia, Eslovênia, Chipre, Malta, Bélgica, Luxemburgo, Holanda e Grécia.
A notícia é divulgada quando algumas das principais economias do continente europeu já anunciaram recessão, como Alemanha, na quinta; Itália e Espanha nesta sexta. A França cresceu 0,1% no período e escapou do diagnóstico de recessão motivado pela crise financeira internacional. Os dados confirmam a ampla desaceleração econômica que os líderes mundiais esperam tentar resolver durante encontro neste fim semana em Washington."
(Portal G1)
CDL APRESENTA PROGRAMA DO "NATAL DE LUZ"
OPERAÇÃO SATIAGRAHA -- NOVO INQUÉRITO DIZ QUE DANTAS LAVOU DINHEIRO COM GADO
No documento, uma atividade aparentemente paralela de Dantas ganha relevância central: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que em três anos se tornou proprietária de um dos maiores rebanhos do mundo, com cerca 500 mil cabeças, segundo Dantas, ou 1 milhão, de acordo com estimativas do mercado.
A agropecuária é apontada como peça central na suposta lavagem de dinheiro que a PF atribui a Dantas. Segundo a investigação da PF, Dantas chegou a reunir cerca de US$ 800 milhões num fundo de investimento nas Ilhas Cayman. Parte do lucro obtido nessa operação retornou para o Brasil e foi aplicada em gado, ainda de acordo com a PF. Especialistas em lavagem de dinheiro dizem que gado é uma das melhores formas de converter recursos sem origem em dinheiro limpo. A maneira clássica de lavar dinheiro com gado é inventar novilhos. O empresário pode inventar que nasceram 300 mil cabeças no seu rebanho, o que é virtualmente impossível de ser checado. A simulação da venda dos novilhos fictícios serve para esquentar o dinheiro sem origem que teria vindo de paraíso fiscal, segundo a PF."
O MUNDO DA CRIANÇA NA BIENAL DO LIVRO
OBAMA COGITA NOMEAR HILLARY CLINTON SECRETÁRIA DE ESTADO
Nesta quinta-feira (13), o gabinete da ex-primeira-dama minimizou a informação dizendo que qualquer decisão sobre a composição do novo governo corresponde unicamente ao presidente eleito e à sua equipe.
Para analistas, nomear a mulher do ex-presidente Bill Clinton para o cargo poderia ajudar a superar a divisão causada no Partido Democrata após a disputa das primárias.
Hillary viajou a Chicago (Illinois), onde mora Obama, mas um assessor da ex-candidata explicou que era para assuntos pessoais. Não se sabe se a senadora se reuniu ou falou com o presidente eleito durante sua visita a Chicago. Na lista de nomes cogitados como titular do Departamento de Estado estão o senador John Kerry, ex-candidato presidencial em 2004, e o governador do Novo México, Bill Richardson. A mídia americana diz que outra opção é o ex-senador Tom Daschle."
(Folha Online - EFE)
GOVERNADOR ANUNCIA: IPPS SERÁ IMPLODIDO OU REFORMADO
Arquivo
"Após a morte de dezoito presos e a classificação como um dos 10 piores estabelecimentos penais do Brasil, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) será reconstruído. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes, na manhã de ontem. Segundo ele, o prédio atual já não oferece mais nenhuma segurança e reformá-lo mais uma vez não seria a solução adequada. "O IPPS foi construído há muitos anos, com uma tecnologia, uma modalidade de construção completamente ultrapassada e obsoleta", afirmou. Segundo o governador, outras obras não seriam mais viáveis. "Já fiz uma grande reforma lá. Estamos concluindo o segundo pavilhão, mas eles (os presos) destroem, porque a modalidade construtiva lá é de tijolo e não se faz mais presídio de tijolo, e sim de concreto, de placas de concreto tanto no chão quanto nas paredes e no teto", disse o governador. O Governo do Estado estuda duas opções para o prédio atual, inaugurado em 1970 pelo então governador Plácido Aderaldo Castelo: ser implodido ou reformado para uso dos detentos. Uma coisa é certa: os atuais Pavilhões 7 e 8 não deverão abrigar mais presos. A atual muralha, considerada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) como o item mais caro do presídio, será mantida. As obras devem ter início em 2009."
* Do Jornal O POVO, leia mais aqui.
VAMOS NÓS - Eis uma decisão que há muito esperam os homens e mulhees de boa vontade deste Estado. Acabarcom esse pardeeiro em que se transformou o maior presídio do Ceará já passou da hora. Espera-se que haja investimentos mesmo em modernização e, principalmente, a adoção de um modelo que promova a ressocialização pelo trabalho. Presídio onde reina a ociosidade, dizem os sociólogos, vira universidade do crime.
TCM E MINSTÉRIO PÚBLICO PODEM BARRAR CONCURSO EM JUAZEIRO DO NORTE
O prefeito Raimundo Macedo (PSDB) lançou edital de concurso público para 2.100 servidores.
O TCM e o MPE estranham esse tipo de medida no apagar das luzes da administração e devem questionar a medida.
Técnicos do TCM, inclsiive, não entendem como Raimundão lança concurso já com equipe de transição do petista Manuel Santana montada e em atuação. "Logo o PT que adora questionar tudo!", comentou um desses profissionais do tribuinal.
COLÍRIO DO BLOG
CORREIOS LANÇAM SOFTWARE GRATUITO PARA ENVIO DE CARTAS PELA INTERNET
A versão 2.0 traz as seguintes vantagens: mais qualidade e agilidade no gerenciamento de cartas e telegramas enviados. O rastreamento a partir do próprio SPE, uma das novas funcionalidades, junto com o pagamento com cartão de crédito, permite ao usuário visualizar os eventos de entrega das mensagens postadas com apenas um clique."
(Com a Assessoria de Impensa da ECT)
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
EM NOTA, TIN GOMES DIZ QUE NÃO QUER O PT PRESIDINDO A CÂMARA MUNICIPAL
1. Na qualidade de Presidente do Poder Legislativo há quase 4 anos e por possuir liderança no Parlamento seria mais legítimo procurar influenciar a sucessão da Mesa Diretora, do que mesmo o Poder Executivo.
Atenciosamente,
Tin Gomes.
CID GANHA TÍTULO DE CIDADANIA E ANUNCIA BOAS-NOVAS PARA FORTALEZA
A cerimônia de enttrega do título a Cid, que é sobralense, reuniu autoridades como o presidente da Assembléia Legislativa, Domngos Filho (PMDB), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Rômulo de Deus, o vice-governador Francisco Pinheiro, o senador Inácio Arruda (PCdoB), boa parte do secretariado, lideranças empresariais, vereadores e parlamentares de vários partidos.
DETALHE - A prefeita Luizianne Lins (PT) manteve a escrita: não compareceu. Segundo o seu representante no ato, o secretário da Ação Governamental, Waldemir Catanho, ela ainda está em Brasília.
PISO SALARIAL: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA É SOLIDÁRIOS AOS PROFESSORES
Nem escuta a zoada dos governadores.
"O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu nesta quinta-feira parecer contra a ação de inconstitucionalidade que contesta o piso nacional de R$ 950 para os professores (Lei nº 11.738/2008). Souza opinou pela extinção do processo, sem o julgamento do mérito, bem como pelo indeferimento do pedido de medida cautelar da ADI movida pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. O parecer agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser examinado pelo relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa. O piso salarial foi aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula em junho deste ano. Com a mudança no valor pago, a União deve entrar com uma parte dos recursos necessários em estados e municípios que não consigam garantir o pagamento dos R$ 950, com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 6 bilhões até 2010. No entanto, os governadores reclamam que esse valor provoca despesas exageradas aos estados, municípios e ao Distrito Federal, além de não ter sido previsto no orçamento. Eles também questionam o fato de a lei determinar o pagamento retroativo a janeiro deste ano.
Os mesmos questionamentos já foram feitos por instituições como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime). Pontos referentes à jornada de trabalho e à carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos também são contestados pelos governos estaduais. O procurador-geral argumenta que a fixação do piso já estava prevista pela Emenda Constitucional 53, promulgada em 2003, e que por isso os entes federados deveriam estar preparados para cumprir a determinação legal. Também por conta dessa emenda, Antonio Fernando de Souza argumenta que os governadores não podem alegar falta de dotação orçamentária."
(Agência Brasil)
LULA ABRE O JOGO NA ITÁLIA E AVISA: QUER DILMA EM 2010
Divulgação
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, durante sua viagem oficial à Itália, que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a candidata que tem em mente para disputar as eleições presidenciais de 2010 pelo PT. Em entrevista coletiva a cinco jornais italianos, Lula esclareceu que será a primeira eleição desde 1989 em que ele não será candidato, mas que está empenhado em participar da escolha de seu sucessor dentro do PT. "Depois de mim, quero que o Brasil seja governado por uma mulher. E a pessoa certa é Dilma Rousseff", disse Lula, segundo o La Repubblica. "Proporei ao PT de indicá-la como candidata". "Mas vencer (a eleição) não será fácil. Na política os cenários mudam rapidamente e ainda faltam dois anos". De acordo com o Corriere Della Sera, Lula disse: "Na verdade já tenho um nome em mente: o de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil. Ainda não falei com ela, mas acredito que possa ser uma boa candidata".
* Do Portal Terra, leia mais aqui.
CHICO LOPES JÁ É CIDADÃO CEARENSE COM TÍTULO E TUDO
Em solenidade das mais concorridas, Lopes não escondeu a emoção. O evento termina dentro de instantes. É que a turma presente está com a cabeça pensando noutra solenidade: daqui a pouco a entrega do título de cidadania de Fortaleza para o governador Cid Gomes (PSB), na Câmara Municipal. Cid, só lembrando, é sobralense.
UNIFOR É SEDE DE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
SERVIDORES DO DETRAN DARÃO "ABRAÇO SIMBÓLICO" NA SEDE DO ÓRGÂO
O ato também quer que o Detran aposte em maior transparência divulgando para a população sobre as funções e os deveres do órgão e como são empregados os recursos obtidos com o pagamento de processos de licenciamento e de CNH, bem como valores arrecadados em blitz.
MENSAGEM DO JUDICIÁRIO CRIA 27 NOVOS ASSESSORES PARA DESEMBAGADORES
CHICO ANÍSIO E A HOMENAGEM NA BIENAL
PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA
Do Portal Terra, leia mais aqui.
FORTALEZA VIAJA CONFIANTE E ATÉ HERIBERTO SORRI
Eis um clique raro feito por nosso Paulo Moska
A equipe do Fortaleza embarcou nesta tarde para São Paulo, onde enfrentará sábado (15h20min - horario no Ceará), em jogo válido pela Série B, do Campeonato Brasileiro, o Grêmio de Barueri. O jogo é mais uma daquelas missões impossíveis, pois o "Leão", segundo o técnico Heriberto da Cunha, não pode pensar noutra coisa, senão vencer, vencer e vencer. O Fortaleza é o 17º colocado e, portanto, está na zona de rebaixamento. Já o Barueri quer ganhar para se consolidar entre os quatro que se classificarão para a 1ª Divisão do Brasileirão. Na tabela, é o quarto colocado.
Bem, o Fortaleza, segundo o técnico Heriberto, pode apostar em Mateus no ataque já que o atleta Osvaldo não joga pois cumprirá suspensão. Simão, o "artista" do time - pois de boné transado e óculos escuro do tipo surfista, viajou com o grupo e se Mateus não for escalado a vez é dele.
DETALHE - Mas o que chamou a atenção mesmo no embarque foi algo que até deixou alguns torcedores empolgados e confiantes: o técnico Heriberto da Cunha estava bem sorridente. O repórter Aluisio Lima (Globo/Assunção) até indagou brincando: "Saiu dinheiro, né?" Heriberto, nessa horinha, voltou a ser aquele camarada de semblante mais fechado do que a mão do pessoal da Santana Textiles em matéria de patrocinio no clube.
GARIBALDI ALVES É CONTRA "JANELA" PARA PERMITIR TROCA-TROCA PARTIDÁRIO
CPI DO DESMONTE VAI AO MUNICÍPIO DE FORTIM
No caso de Fortim, o atual prefeito Caetano Guedes Júnior (PP) não conseguiu a reeleição e irá passar o cargo para a prefeita eleita, Adriana Pinheiro Barbosa (Aninha do Quito). Nessa visita, a prefeita eleita Adriana Pinheiro promte entregar aos técnicos do TCM e do Ministério Público um dossiê contra a administração de Caetano Guedes Júnior.
ATENÇÃO - Estamos com problemas de postagem desde o começo da tarde. Contatos conosco para envio de informações ou sugestões pelo www.eliomarmar@uol.com.br
LULA É RECEBIDO PELO PAPA E DEFENDE FIM DO EMBARGO A CUBA
TOM CAVALCANTE RENOVA COM A RECORD
PAPO CABEÇA - FORTALEZA É SEDE DE CONGRESSO DE NEUROLOGIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMENAGEARÁ A MEMÓRIA DE DOM ALOISIO LORSCHEIDER
PROJETO DE ARACATI É FINALISTA NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Participaram 35 Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, 153 Escolas Públicas e 65 Escolas Privadas de Educação Básica, 99 Instituições de Educação Superior Públicas e Privadas, que concorreram com trabalhos focados na pesquisa e na extensão universitária. "São todas iniciativas que comprovam que o Brasil está trabalhando para a formação de uma cultura que defenda valores, atitudes e práticas sociais que respeitem os direitos dos cidadãos em todos os espaços da sociedade", comemora o diretor geral do Grupo SM no Brasil, Igor Mauro. "E foi justamente esse o nosso objetivo ao promover esse prêmio, neste ano em que comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos."
Entre os finalistas, um projeto do Ceará: Colégio Marista de Aracati (Aracati) – com o projeto "Fórum de Enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Aracati – CE"
SERVIÇO
* Mais informações sobre o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos estão disponíveis no site: http://www.educacaoemdireitoshumanos.org.br/
BC LIBERA MAIS R$ 40 BI DE CRÉDITO PARA BANCOS
Agora, a remuneração do adicional vai depender do título que cada banco entregar ao BC.A medida tem o potencial de liberar aos bancos 40 bilhões de reais, que é o volume atual que estes compulsórios adicionais representam."
(Folha Online)
MORTES NO IPPS REPERCUTEM NA TRADICIONAL MISSA DE FÁTIMA
Padre Gison, ao final da celebração, foi bastante cumprimentado pelos fiéis.
SERVIDORES DO FROTINHA DE MESSEJANA PARALISAM ATIVIDADES
desde agosto último. Também não estão sendo pagas as gratificações dessa diferençaa como produtividade.A paralisação é por duas horas.
Nesta sexta-feira haverá nova paralisação das 9 ás 11 horas e das 14 às 16 horas.
No próximo dia 17, o pessoal do Frotinho de Messejana fará assembléia geral, a pártir das 8 ehoras, no auditório do hospital, para definir novos rumos da luta.
Além do pessoal do Frotinha de Messejana, estão nesse protesto os servidores do Gonzaguinha do Conjunto José Walter.
PSDB REÚNE TUCANADA PARA AVALIAR ELEIÇÕES E RENOVAR ALPISTE
POLÍCIA REALIZA OPERAÇÃO CONTRA GANGUES
A determinação partiu do juiz Francisco Jaime Medeiros, da Vara da Criança e do Adolescente.
ESTADO E PREFEITURA INJETARÃO NO COMÉRCIO R$ 1 BILHÃO ATÉ COMEÇO DE JANEIRO
Até a primeira semana de janeiro de 2009, o comércio cearense receberá um reforço financeiro da ordem de R$ 1 bilhão. Isso, como conseqüência não somente do pagamento das folhas de novembro e dezembro do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, mas, principalmente, por conta do pagamento das fatias restantes do 13º salário dos servidores públicos dessas duas esferas. No Estado, são cerca de 145 mil servidores; no município, perto de 35 mil.
O Estado, segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, liquidará os 50% que faltam do benefício, o que significará uma injeção de R$ 200 milhões, enquanto o município, de acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, estará deembolsando R$ 48 milhões, o correspondente a 60% do que faltou do 13º salário.
"A partir do dia 1º de dezembro, o Estado pagará novembro, o que significará mais R$ 300 milhões. O restante do 13º salario, que dá R$ 200 milhões, pagaremos entre 15 e 16 de dezembro e ainda em dezembro, mais R$ 300 milhões da folha de dezembro, no que eremos injetado no comércio R$ 800 milhões", explicou o secretário.
Já Alexandre Cialdini informou que a prefeitura pagará nos dias 1º e 2 de dezembro o mês de novembro, o que dá R$ 80 milhões, liquidando no início de janeiro dezembro, o que corresponderá a mais R$ 80 milhões. Somando com os 60% do 13º salário, teremos liberado R$ 208 milhões para o mercado", acentuou o titular da Sefin.
EXPECTATIVA DO COMÉRCIO
Para o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Riamburgo Ximenes, a entrada desses recursos no mercado é "muito importante" porque "o comerciante passa o ano todo esperando por isso". Segundo diz, esses desembolsos servirão para reforçar o periodo natalino e deixar o setor em clima de otimismo.
Ele até arrisca uma previsão em termos de incremento de vendas: ""Nós estamos otimistas. A gente acredita em 10% a mais do que em 2007".
MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR TERCEIRIZAÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA
* Do site do MPE, leia mais aqui.
ALEMANHA ENTRA EM CLIMA DE RECESSÃO
A queda maior que a esperada para o PIB, na comparação com ajuste sazonal trimestre a trimestre, foi marcada por uma contribuição negativa da balança comercial, onde as exportações enfraqueceram, o que acabou ofuscando o aumento nos gastos público e privado.
Os dados revelam os riscos para a economia européia, que enfrenta uma profunda e prolongada desaceleração, exacerbada pela contínua turbulência no sistema financeiro global."
(Reuters)
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ICA EM ÁREA DA CASA JOSÉ DE ALENCAR LEVA REITOR AO IPHAN
Há muita polêmica em torno dessa instalação do ICA no local. Jesualdo garante que o projeto é bom e que vai contribuir para revitalizar o local. Não quis polemizar. Há ambientalistas e arquitetos contrários ao ICA, que vai tirar do Campus do Benfica cursos como os de Comunicação Social, que tem estreita relação com aspéctos históricos daquela banda de Fortaleza.
* Sobre o ICA e a polêmica leia mais aqui.
O SOL NASCENDO NA AVENIDA DO AEROPORTO DE FORTALEZA
PMDB DO CEARÁ FARÁ ENCONTRO PARA AVALIAR ELEIÇÕES
João Melo informou que o PMDB cearense saiu fortalecido da última disputa. Conquistou
17 para 33 prefeituras e ainda apoiou a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), com a perspectiva de ter o presidente regional da legenda, deputado federal Eunício Oliveira, disputando vaga de senador em 2010.
DETALHE - João Melo seguiu para Brasília, onde vai conferir à noite a posse do seu irmão, Osmar de Melo, como membro da Academia Brasiliense de Letras.
AEROPORTO DE FORTALEZA VIVE PANE DE TELEFONES
EX-PRESIDENTE JOÃO GULART SERÁ ANISTIADO
Será a primeira vez que um ex-ocupante do Palácio do Planalto é anistiado por perseguição política. O presidente Lula recebeu anistia do Ministério do Trabalho em 1994, antes, portanto, de ser eleito -o então líder sindical ficou um mês preso em 1980.
O pedido, protocolado na Comissão de Anistia, ligado ao Ministério da Justiça, foi feito pela família de Jango. Há dois processos, que foram apensados: um em nome do ex-presidente, de 2004, e outro no de sua mulher, Maria Thereza, anexado ao primeiro neste ano. "
PÉ NO FREIO - FIAT DÁ FÉRIAS COLETIVAS
(Folha de São Paulo)
TEMPORÃO QUER MESMO ASSUMIR SAÚDE INDÍGENA DA FUNASA
(Folha de São Paulo)
RELATOR, EUDES XAVIER DÁ AVAL À CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE REDENÇÃO
Prefeito eleito Pedro Fonteles e Eudes Xavier
Relator do projeto de criação da Universidade de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção (CER), o petista Eudes Xavier entregou à Comissão do Trabalho da Câmara parecer favorável à matéria. A Comissão aprovou sem problema. Agora, é aguardar 2009 e a implantação dessa Instituição.
E por falar em Eudes, ele teve tempo de percorrer, nessa quarta-feira, alguns ministérios levando o prefeito eleito de Acaraú, Pedro Fonteles. Encaminhar projetos para a futura gesão foi o objetivo. Fonteles é um comerciante simples que, no entanto, conseguiu derrotar o prefeito pemedebista Manuel Duca nas últimas semanas de campanha.
DETALHE - Eudes apresentou o prefeito elito como "comericante". Lá em Acaraú o que se diz é que ele é comerciante zoológico.
LITORAL DE FORTALEZA CONTINUA UM ESGOTÓDROMO
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
UNIVERSAL E RECORD EM CLIMA DE DIÁSPORA
(Site Comunique-se)
SECRETÁRIOS DE FAZENDA PEDEM ADIAMENTO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
O primeiro entrave levantado no documento diz respeito à criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e do Fundo de Equalização de Receitas (FER). Esse último deverá ser implantado para cobrir eventuais perdas dos estados com a reforma. Segundo os secretários, o FNDR é insuficiente para as necessidades das regiões menos desenvolvidas do país e o FER não possuí regras claras que garantam os atuais níveis de receita. Além da implantação dos novos fundos, a PEC também prevê a unificação das 27 legislações estaduais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a mudança na cobrança do tributo. Essa medida tem, em princípio, o objetivo de acabar com a guerra fiscal por meio da uniformização das alíquotas entre as federações e deverá ocorrer gradativamente ao longo de 12 anos. O valor da nova alíquota será fixado pelo Senado e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta estabelece ainda a extinção de quatro tributos (Cofins, PIS, Salário Educação e CSLL) para a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) .
(Congresso em Foco)
DETALHE - O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, que é o corodenador-geral do Confaz, puxou esse protesto. Foi o que ele nos informou quado embarcou na madrugada desta quarta-feira na rota de Brasília, onde teria essa conversa com Sandro Mabel.
CARNABRAL, A MICARETA DE SOBRAL, PASSARÁ POR MUDANÇAS
(Este Blog com MPF-CE)
DETALHE - O governador Cid Gomes (PSB) vai conferir o Carnabral a partir desta sexta-feira. A micareta, bom lembrar, foi criada quando ele era prefeito de Sobral.
OPERAÇÃO SATIAGRAHA - CPI DOS GRAMPOS QUER APURAR VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES
De acordo com reportagem publicada no dia 7 de novembro pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a PF obteve, desta vez sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de aparelhos da Nextel utilizados na madrugada em que a operação foi deflagrada. Segundo o jornal, a Corregedoria da PF queria saber quais rádios foram utilizados, naquela manhã, nas imediações da sede da Polícia Federal, da casa de Celso Pitta, de Naji Nahas, e de um doleiro. Nesses lugares, havia equipes de reportagem da TV Globo registrando a ação policial.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, já negou que tenha havido a quebra de sigilo pela PF. Em nota, a Superintendência da Polícia Federal também negou a quebra de sigilo sem autorização judicial."
(Portal G1)
MAIS UM PRESO MORTO NO IPPS
Ontem, terça-feira, dois corpos de presos foram encontrados carbonizados nas celas do presídio.
* Leia mais no POVO desta quinta-feira aqui.
MP DOS BANCOS TERÁ VALIDADE ATÉ 2011
(Blog da Folha)