E a revista Época prossegue a série de denúncias contra gestões da Funasa. Dessa vez, fala até da construção de banheiros com preços três vezes mais caros que os de mercado e entregues a famílias de Brejo Santo, terra do ex-coordenador regional do órgão no Ceará, Welington landim (PSB), hoje deputado estadual. Confira:
Na manhã da segunda-feira (12), um carro preto da Polícia Federal estacionou em frente à sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Brasília. A chegada da polícia atiçou a curiosidade dos funcionários. Muitos correram para as janelas. Parte deles, na expectativa de que os agentes federais estivessem lá para fazer prisões. Outros, apreensivos, temiam a chegada dos policiais em suas salas. No final, para decepção de alguns e alívio de outros, ninguém saiu do edifício algemado. Segundo funcionários da Funasa, os federais estiveram por lá para investigar corrupção na entidade, mas estavam atrás de documentos, e não de pessoas.
O episódio virou piada no prédio, mas ele retrata o estado de ânimo dentro da Funasa, órgão do Ministério da Saúde que tem R$ 4 bilhões para gastar por ano. A Funasa existe para levar saneamento básico às regiões mais necessitadas do país e para cuidar da saúde dos índios. Com suas ações espalhadas pelo interior do Brasil e uma direção nomeada por critérios políticos, a Funasa tornou-se um alvo fácil para desvio de dinheiro público.
Nos pequenos municípios do interior do país, é fácil perceber os efeitos dos desvios de verba na vida da população. A Funasa chegou a pagar até R$ 2.800 pela construção de banheiros em casas de baixa renda. Segundo as investigações, o mesmo banheiro – mas feito com material melhor – deveria custar R$ 600. Na casa da lavradora Betânia de Sousa, na cidade de Brejo Santo, no interior do Ceará, a instalação em 2004 de um banheiro modesto custou, no papel, R$ 1.500. Onde foi parar a diferença, já que o preço foi inflado? A conseqüência: faltou dinheiro para fazer banheiros na casa da mãe e de uma irmã de Betânia, que moram na vizinhança. Segundo os auditores, se a construção do banheiro de Betânia não fosse superfaturada, daria para fazer um igual para a mãe e outro para a irmã.
Nas últimas semanas, reportagens de ÉPOCA mostraram que boa parte dos acusados pelas fraudes na Funasa seriam apadrinhados políticos do grupo do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros. ÉPOCA teve acesso a novos documentos, produzidos pela Controladoria-Geral da União e por auditores da própria Funasa. Eles traçam um retrato ainda mais desanimador do que acontece na entidade.
Os auditores ficaram especialmente incomodados com a ousadia do que apelidaram de contratos Capa de Batman. Segundo as investigações, nas eleições de 2006 o grupo ligado a Renan Calheiros liberou milhões de reais para prefeituras amigas, driblando as normas para pagamento de convênios exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. O Tesouro determina que as prefeituras apresentem estudos e projetos técnicos para explicar como pretendem aplicar o dinheiro das verbas federais. Na Funasa, isso não era necessário.
A verba de R$ 824 mil foi liberada, mas o projeto em que ela seria usada só foi aprovado 11 meses depois
O dinheiro muitas vezes era liberado com a simples assinatura do convênio, antes mesmo da apresentação dos estudos e projetos. As pastas referentes aos processos fraudados dessa maneira continham apenas a capa e o pedido de verbas. Dentro da pasta nunca havia projetos. Por isso, foram apelidados de processos Capa de Batman – não havia nada dentro. Depois da liberação do dinheiro, os técnicos eram pressionados a inventar laudos que pudessem justificar os gastos.
Engenheiros da Funasa em alguns Estados se negaram a dar pareceres para “legalizar” a fraude. Diante da resistência dos funcionários de carreira, a direção da Funasa em Brasília contratou consultores externos para fazer o serviço. “Esses caras eram chamados de aprovadores”, disse a ÉPOCA um dos engenheiros que não aceitaram participar da falsificação da Funasa no Ceará. “A Capa de Batman, um processo completamente irregular, é desmoralizante para a instituição”, afirma Geraldo Sales Filho, presidente da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Geólogos da Funasa.
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DETALHE - Este Blog está aberto para esclarecimentos da parte dos citados pela publicação. Estamos, inclusive, tentando o contato com Welington Landim (PSB), um parlamentar que, até provem o contrário, é sério e dedicado às causas da Região do Cariri.
